Com 14 votos favoráveis e apenas um contrário foi aprovado nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 276/10, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos, em órgãos municipais, bem como, na rede pública e particular de ensino do município de Campo Grande/MS.
De autoria dos vereadores Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (PSC) e João Rocha (PSDB), a proposta já foi objeto de discussão em audiência pública, na qual reuniu educadores, especialistas e demais segmentos voltados para a educação para contrapor a iniciativa do Ministério da Saúde que é em parceria com o Ministério da Educação.
A medida do governo federal, pretende oferecer preservativos aos alunos do Ensino Médio, como forma de prevenir doenças como a AIDS e outras sexualmente transmissíveis.“O Ministério da Educação deveria se preocupar com a elaboração do Enem, com cartilhas de prevenção e orientação a sexualidade que está cada vez pior neste paÍs. Recentemente, nós campo-grandenses presenciamos o “congresso do bolimento” envolvendo adolescentes, que disseram em seus depoimentos que tinham aulas de sexologia na escola, onde eram entregues camisinhas. Nós queremos uma cidadania na plenitude para que os jovens possam ter a sua cidadania preservada, não colocar máquinas de camisinhas para que eles[adolescentes] se sintam estimulados a praticar o sexo”, ressaltou Paulo Siufi.
Ao invés da instalação de máquinas dispensadoras de preservativos, o vereador Paulo Pedra (PDT) defendeu a aplicação de políticas públicas adequadas que promovam prevenção e cuidados para com a saúde dos jovens.
Único voto contrário, o vereador Loester - que também é médico - manifestou aversão à proposta dizendo que é necessário incentivar a cultura do uso de preservativos como forma de prevenção a doenças e gravidez indesejada. “Conheço a realidade deste país, chega doer o abandono dos pais. Sou uma pessoa totalmente favorável à camisinha. A inciativa é do governo federal e não sabemos se irá dar certo ou não. Vamos aguardar, não há necessidade de antecipar”, disse o vereador.
‘Porque não colocar os dispensadores de camisinhas nas boates noturnas, onde há adultos que, bebem e não sabem nem o que estão fazendo?”, questinou Herculano Borges (PSC).
“Estamos votando aqui qualquer tipo de preconceito , mas discutindo a questão do método de preparar, educar as nossas crianças; o estado é laico , mas não pode ser totalitário, não pode tolher a sociedade de ter ela a sua iniciativa de educar, construir”, resumiu Alex (PT).
Segundo a proposta do governo federal, as camisinhas deverão ser fornecidas mediante apresentação de senha, pelos estudantes.
