Segunda, 20 de Novembro de 2017

PONTO DE VISTA

Presidente do TSE admite novas eleições em Dourados

14 SET 2010Por 08h:57

lidiane kober

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, admite a possiblidade de ser realizada nova eleição em Dourados depois de toda a linha sucessória parar atrás das grades, acusada de envolvimento em esquema de fraudes em licitação e corrupção. Ele deixou claro, no entanto, que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir por novo pleito. O ministro considera ainda “drástica” a intervenção no município, mesmo após toda cúpula da prefeitura e da Câmara Municipal ter parado na prisão.
“Penso que em breve terão que ser feitas novas eleições, mas isto será decidido pelo TRE do Estado e eventualmente por recurso para o TSE”, disse Lewandowski, ontem, durante entrevista coletiva em Campo Grande. A declaração surgiu depois de ser informado do clamor popular por um novo pleito. Conforme pesquisa do Ibrape para o Correio do Estado, 77% dos douradenses defendem a realização de novas eleições no município.
Hoje, o comando da prefeitura está na mãos do diretor do Fórum, juiz Eduardo Machado Rocha. Ele assumiu a administração municipal justamente por causa da prisão de toda a linha sucessória: do prefeito Ari Artuzi (sem partido); do seu vice, Carlinhos Cantor (PR); do presidente da Câmara, vereador Sidlei Alves (DEM), e do procurador-geral do município, Alziro Arnal Moreno.
Intervenção
Diante do impedimento dos integrantes da linha sucessória de assumir o comando da prefeitura, o Ministério Público Estadual (MPE) sugeriu a intervenção no município. Se o Tribunal de Justiça (TJ-MS) acolher o pedido, caberá ao governador André Puccinelli (PMDB) indicar o nome do interventor. Lewandowsk é contra a medida. “A questão da intervenção é um instrumento muito drástico, excepcional, que deve ser usado com muita parcimônia, pois afeta o próprio cerne do federalismo”, comentou.
Também se cogita a hipótese de a Câmara Municipal convocar os suplentes, eleger  nova Mesa Diretora e o presidente assumir a prefeitura. A alternativa, inclusive, é defendida pelo presidente do TRE, Luiz Carlos Santini. Para ele, não cabe nova eleição porque os crimes apurados na Operação Uragano da Polícia Federal estão fora da esfera eleitoral. Antes, no entanto, a Justiça precisa acolher o pedido do Ministério Público para afastar o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores.
Além de prender toda a linha sucessória da Prefeitura de Dourados, a Operação Uragano resultou na prisão de outros oito vereadores e no iniciamento de dois. Também foram parar atrás das grades seis secretários municipais, servidores públicos, empresários e donos de empreiteiras. O dinheiro desviado, conforme a polícia, era utilizado por Artuzi para aquisição de bens pessoais, fazer caixa de campanha e pagar propina a vereadores.

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