Quinta, 23 de Novembro de 2017

Prefeituras têm mais dinheiro de repasse federal em 2010

10 JUL 2010Por 20h:54
Carlos Henrique Braga

Apesar da queda no repasse em relação a junho, prefeituras de Mato Grosso do Sul terão R$ 1,6 milhão a mais em julho deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência do governo federal que entra no caixa das cidades brasileiras mensalmente. Nos primeiros sete meses de 2010, segundo o Tesouro Nacional, o repasse ultrapassou R$ 348 milhões, valor 4,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 333 milhões).
Hoje, o Estado recebe R$ 20,8 milhões, referentes à primeira parcela de julho. No total, serão repassados R$ 39,070 milhões no mês. O montante é 4,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 37,462 milhões.
Na comparação com os R$ 53,550 milhões recebidos no mês passado, a transferência foi 27% menor. A queda, conforme o governo explicou à Associação dos Municípios de MS (Assomasul), foi provocada pela restituição do Imposto de Renda. Como o fundo é composto por recursos desse tributo, a devolução de dinheiro ao contribuinte tira, todos os anos, parte do montante repassado às cidades. Portanto, os prefeitos já sabem — ou deveriam saber — que trabalharão com menos recursos em meses de restituição.
Segundo o presidente da Assomasul, Beto Pereira, “os repasses estão sofrendo uma constante queda a partir de  junho”, quando os recursos diminuíram em 13% ante o resultado de abril. Nas contas do presidente, as transferências caíram 40% em relação a maio. Ele pede aos prefeitos atenção aos caixas, uma vez que o repasse é fundamental para cumprir o orçamento.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou queda de 28,2% nas transferências às cidades nos primeiros dez dias de julho. O órgão afirma que a Receita Federal previa 20%. Neste mês, administradores municipais de todo o País deverão receber R$ 3,1 bilhões do fundo.

Leia Também