Política

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PPS vai ao Supremo contra aumento do mínimo por decreto

PPS vai ao Supremo contra aumento do mínimo por decreto

r7

17/02/2011 - 20h08
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O PPS informou na tarde desta quinta-feira (17) que irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar impedir que os próximos aumentos do salário mínimo sejam estabelecidos via decreto lei até 2015, conforme aprovado na quarta (16) na Câmara. Dessa forma, o valor não entra em discussão no Congresso e é aprovado diretamente pelo Executivo.

Na noite de quarta, os deputados aprovaram o projeto de lei do governo que fixava em R$ 545 o valor do mínimo. O texto também estabelecia regras para o reajuste, porém, o artigo que previa futuros aumentos por meio de decretos gerou controvérsia na Casa.

Para evitar novas polêmicas, o relator do projeto na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras aprovadas pelo Congresso Nacional.

O PPS, entretanto, argumenta que o artigo é inconstitucional e ameaça protocolar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), caso a proposta passe no Senado e seja sancionada dessa forma pela presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei será votado na próxima quarta-feira (23) no Senado, onde o governo também tem maioria.

Alteração

Trump diz que pediu adiamento de cúpula com Xi Jinping por cerca de um mês

Viagem do americano à Pequim estava prevista para ocorrer entre os dias 31 de março e 2 de abril

16/03/2026 22h00

Presidente dos EUA, Donald Trump

Presidente dos EUA, Donald Trump Divulgação

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 16, que pediu para adiar por um mês ou mais a cúpula com o líder chinês Xi Jinping, alegando que precisa continuar em Washington devido à guerra no Oriente Médio. A viagem do americano à Pequim estava prevista para ocorrer entre os dias 31 de março e 2 de abril.

Trump reiterou críticas a ausência de apoio pela parte de Pequim na liberação do Estreito de Ormuz, trecho estratégico para o fluxo de petróleo mundial, e na resolução do conflito com o Irã no Oriente Médio. "Eles deveriam estar nos ajudando", disse ele em referência à China, Japão e Coreia do Sul.

Mais cedo, o chefe da Casa Branca disse que não está claro se a China se juntará aos esforços para ajudar a garantir a segurança do Estreito de Ormuz. "Gostaríamos de saber antes disso. Duas semanas é muito tempo".

O presidente americano diz ter convocado vários países, incluindo aliados dos EUA na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a se juntarem ao que ele descreveu como um "esforço conjunto" mais amplo para reabrir o Estreito de Ormuz. O presidente disse que informará quais países estão ajudando os EUA "em breve".

Ele criticou a demora dos aliados dos Estados Unidos para entrar na guerra. Trump disse estar surpreso que outros países não estejam se mobilizando em relação ao Estreito de Ormuz e voltou a criticar o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, por resistir aos seus pedidos em relação à guerra no Irã.

"Disse a ele Starmer que não queremos seus porta-aviões", afirmou Trump.

Irã e Oriente Médio

Trump disse que o Irã usaria seu eventual armamento nuclear contra Israel e seus países vizinhos no Oriente Médio assim que estivesse pronto. Segundo o presidente, o conflito acabará "em breve", mas ainda é cedo para declarar o encerramento das ações militares nesta semana.

"Prestamos um serviço ao mundo, caso contrário, haveria uma guerra nuclear", afirmou, em comentários no Salão Oval em referência aos ataques ao Irã. "A única questão é se eles usariam bombas nucleares dentro de uma hora depois de obtê-las ou dentro de um dia. Eles explodiriam todo o Oriente Médio, não apenas Israel."

O chefe da Casa Branca também disse que ninguém imaginou que o Irã atacaria os países vizinhos, uma vez que eles são "nações neutras" e se dão bem com o regime persa. Trump disse que as forças militares americanas destruíram as fábricas de mísseis e que mais está por vir.

"Em algum momento, algo vai acontecer com os oleodutos na ilha de Kharg", ameaçou Trump, ao citar que só não os atacou ainda porque o reparo deles demoraria um tempo muito longo.
 

Discussão

Motta sobre regulação do trabalho por app: Devo receber representantes de plataformas

Pauta debate vínculo empregatício de trabalhadores com as empresas de aplicativos

16/03/2026 19h00

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 16, que receberá nesta semana representantes de plataformas digitais para discutir o projeto de regulamentação do vínculo empregatício de trabalhadores com as empresas de aplicativos.

A votação está prevista para abril. "Nós queremos fazer a construção equilibrada dessa proposta", declarou. "Eu devo, nesta semana, receber representantes das plataformas para tratar desse assunto", afirmou.

Motta também disse que, a pedido da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), pautará o projeto do marco legal do transporte público urbano. A matéria já foi aprovada pelo Senado.

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