Quinta, 22 de Junho de 2017

Planalto reúne líderes para explicar vetos ao Código Florestal

25 MAI 2012Por terra04h:00

Enquanto a presidente Dilma Rousseff mantém uma reunião a portas fechadas com seus principais interlocutores para debater o Código Florestal, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reunia desde o início desta noite lideranças do governo no Congresso para discutir os vetos que a presidente fará ao projeto de lei. Dilma receberá os parlamentares na manhã desta sexta-feira, a partir das 9h, no Palácio do Planalto.

Ausente das principais reuniões sobre vetos ao Código, Ideli vai propor ainda nesta noite que a presidente Dilma Rousseff se reúna também com ministros e demais líderes da base aliada do governo para dar as "linhas gerais" dos vetos ao projeto de lei.

"A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado", teria dito a ministra, segundo relatos de uma fonte do Planalto. Ela se referia ao texto que foi aprovado no Senado Federal, considerado mais equilibrado. A versão que está sendo apreciada pela presidente passou pela Câmara dos Deputados. Segundo o próprio governo, a última versão abre brecha para anistia a desmatadores.

Dilma quer reduzir a resistência entre deputados e senadores e evitar assim uma possível derrubada de veto, o que a desmoralizaria. Para barrar um veto é preciso que haja maioria absoluta dos votos tanto na Câmara dos Deputados (257 votos favoráveis) quanto no Senado (42 votos), isto é, metade dos votos do colegiado mais um. A sessão é secreta e conjunta, mas a contagem de votos é separada por cada Casa.

O texto-base do Código Florestal foi aprovado em abril por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. Se os deputados mantiverem suas posições, a Câmara derrubaria o veto presidencial com folga de 17 votos. Caberia ao governo conseguir a maioria dos Senadores para impedirem a derrubada do veto e um eventual desgaste à presidente Dilma Rousseff.

Responsável pela articulação política, Ideli convocou uma reunião com os líderes do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que durou cerca de duas horas.

Segundo a Casa Civil, a presidente tem até esta sexta-feira para vetar trechos do Código Florestal. Fontes dizem que Dilma usará o prazo até o final para barrar artigos da proposta.

A expectativa é de que a presidente vete parcialmente o texto aprovado pela Câmara. De acordo com ministros, caberá à presidente decidir se as lacunas deixadas pelo texto que saiu do Congresso serão preenchidas por medida provisória ou com um projeto de lei proposto por senadores.
 

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