Política

SALÁRIO

Planalto ameaça aliado que não votar mínimo de R$ 545

Planalto ameaça aliado que não votar mínimo de R$ 545

FOLHA ONLINE

12/02/2011 - 13h44
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O governo vai exigir fidelidade na votação do salário mínimo, marcada para a próxima quarta na Câmara, ameaçando punir deputados que votarem em valores superiores aos R$ 545 e considerando-os "dissidentes".

A inflação oficial de 5,9% em 2010, a maior em seis anos, foi decisiva na decisão da presidente Dilma Rousseff de não aceitar negociar um valor maior, ainda que R$ 550, como chegou a ser cogitado pelo governo.

Depois de reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, Dilma fez chegar aos aliados no Congresso recado de que não aceita perder o controle da inflação no seu primeiro ano de mandato.

"Quem votar contra os R$ 545 será considerado dissidente, pois essa fórmula já garante um ganho real para os trabalhadores", disse ontem o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

"O governo não abrirá mão desse valor. Com um anúncio de cortes da ordem de R$ 50 bilhões seria irresponsabilidade dar um aumento maior."

O principal temor é que seus aliados ajudem a aprovar um mínimo de R$ 560. O valor foi articulado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que inicialmente brigava por R$ 580.

O PSDB, na hora da votação, vai defender R$ 600, por ser bandeira do candidato derrotado à Presidência José Serra, mas centrará fogo mesmo nos R$ 560.

DEM, PV e PDT também já declararam oficialmente apoio a esse valor. E eles acreditam que contarão com votos do PT e PMDB, entre outros aliados.

"Não é um absurdo o que estamos pedindo. Essa proposta tem muita simpatia. Acho até que se o PT não fechar questão nós ganhamos a maioria dos votos na bancada", afirmou o presidente da Força Sindical.

O argumento é que os R$ 15 de diferença para o que quer o governo pode ser pago como adiantamento de 2012, quando o mínimo deve ficar em R$ 613.

Para tentar provar que não vai haver dissidentes na base, Vaccarezza indicou Vicentinho (PT-SP), um ex-sindicalista, como relator da proposta. Ele vai dar parecer para o projeto enviado à Câmara anteontem, que além de fixar o valor de R$ 545, define a política de valorização do mínimo até 2015.

Política

Cármen Lúcia vota pela confirmação da cassação de Zambelli e conclui placar da Primeira Turma

Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento

12/12/2025 19h00

Crédito: LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também votou para que a Primeira Turma da Corte confirme a decisão que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) - condenada a um total de 15 anos de prisão em duas ações penais. Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento chancelando também a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que tentou salvar Zambelli.

Assim como o relator, Alexandre de Moraes, e os colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia apontou inconstitucionalidade na votação da Câmara que tentou poupar o mandato da bolsonarista.

A ministra destacou a impossibilidade de Zambelli exercer seu cargo como deputada vez que foi condenada a prisão em regime fechado, lembrando que, por essa razão, é estabelecida a perda automática do mandato como decorrente da sentença condenatória.

"A condenação a pena que deva ser cumprida em regime fechado, como se dá na espécie vertente, relativamente a Carla Zambelli Salgado de Oliveira, impede que ela sequer se apresente, sendo fática e juridicamente impossível ela representar quem quer que seja. A manutenção do mandato deixaria o representado - o povo que elege - sem representação, pela impossibilidade de comparecimento para o exercício do cargo pelo que tinha sido eleito", destacou a ministra.

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Política

De olho em 2026, Botelho e Tebet articulam uso de terras da União para destravar obras em MS

Encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar a habitação popular e a reforma agrária no estado

12/12/2025 16h00

Divulgação

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O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Tiago Botelho (PT), reuniu-se na quarta-feira (11), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). O encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar duas frentes sensíveis no estado: habitação popular e reforma agrária.

O encontro em Brasília carrega forte componente político. Segundo Botelho, a expectativa é preparar um pacote de entregas robusto para uma visita do presidente Lula a Mato Grosso do Sul, prevista para o primeiro trimestre de 2026. 

A agenda serviria como contraponto político em um estado majoritariamente ligado ao agronegócio conservador, apostando em obras estruturantes para disputar a narrativa local.

A articulação busca dar celeridade ao programa "Imóvel da Gente", transformando terrenos ociosos da União em canteiros de obras para o Minha Casa, Minha Vida. Botelho apresentou a Tebet um mapeamento de áreas em municípios estratégicos, visando ampliar o estoque de moradias antes do início das vedações eleitorais do próximo ano.

"Precisamos avançar, pois o déficit habitacional é muito grande", argumentou Botelho, citando números da gestão Lula 3. O superintendente também tocou em um ponto nevrálgico para a política do Centro-Oeste: a reforma agrária. A estratégia é utilizar áreas da União já identificadas, dependendo apenas de estudos de viabilidade do Incra, para evitar conflitos fundiários e acelerar assentamentos.

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