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STF decide que piso nacional para professores é constitucional

STF decide que piso nacional para professores é constitucional

DA REDAÇÃO

07/04/2011 - 00h00
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.
 
O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

* Matéria editada às 20h para acréscimo de informações

Homicídio

Homem encontrado morto em terreno foi assassinado por enteado de 15 anos

Crime ocorreu após invasão de residência e registro prévio de ameaça contra ex-companheira da vítima

16/06/2026 16h58

Foto: Divulgação Rede Social

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Como noticiado pelo Correio do Estado na segunda-feira (15), um homem foi encontrado morto na madrugada em um terreno baldio no bairro Jardim Macaúbas, em Campo Grande.

A vítima foi identificada como Alessandro de Souza Grefe, de 28 anos. No desdobramento das investigações, a polícia passou a apontar como principal suspeito o enteado dele, um adolescente de 15 anos.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Alessandro foi atingido por diversos golpes de faca, principalmente na região superior das costas. O corpo foi localizado nas proximidades da Escola Municipal Dr. Plínio Barbosa Martins, sem documentos de identificação, e apresentava sinais evidentes de violência.

A identificação da vítima foi realizada no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), por meio de exame papiloscópico, ainda na tarde do mesmo dia. A partir da confirmação da identidade, os investigadores iniciaram diligências para esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Conforme apurado, na noite anterior ao crime, a ex-companheira de Alessandro havia procurado a polícia para registrar um boletim de ocorrência, relatando ter sido ameaçada por ele. Horas depois, o homem teria invadido a residência da mulher.

Durante a invasão, o filho da ex-companheira, de 15 anos, tentou conter Alessandro. Nesse momento, segundo a versão investigada, o adolescente desferiu vários golpes de faca contra o homem.

Após o ataque, a vítima foi encontrada vestindo apenas cueca e camiseta. Um casaco e um par de tênis estavam próximos ao corpo, ambos com perfurações, em um terreno baldio.

Agora, a investigação busca esclarecer por que o corpo de Alessandro foi encontrado em outro local, e não na residência onde o crime teria ocorrido.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da perícia técnica e da Polícia Civil. Equipes do Grupo de Operações e Investigações (GOI) também participaram das diligências no local. A arma utilizada no crime não foi localizada.

O caso foi registrado como homicídio e, diante da identificação do adolescente como principal envolvido, o procedimento será encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), responsável pela apuração de atos infracionais praticados por menores.

A Polícia Civil segue investigando os detalhes do caso, incluindo a dinâmica completa dos fatos e eventuais desdobramentos relacionados ao histórico de violência entre a vítima e a ex-companheira.

Apreendidos

Adolescentes são apreendidos após tentativa de roubo a banco em Campo Grande

Dupla foi localizada pela Polícia Militar em lanchonete próxima ao local; equipamento sofreu danos, mas dinheiro não foi levado

16/06/2026 16h27

Foto: Divulgação

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Dois adolescentes, de 12 e 16 anos, foram apreendidos na madrugada desta terça-feira (16) após serem identificados como os responsáveis por uma tentativa de arrombamento a um caixa eletrônico de uma agência bancária localizada na Avenida Eduardo Elias Zahran, em Campo Grande.

A ação causou danos ao equipamento, mas não houve acesso ao dinheiro. De acordo com informações do boletim de ocorrência, equipes do 1º Batalhão da Polícia Militar chegaram até os suspeitos por volta das 3h25, após analisarem imagens de câmeras de segurança do local.

Os adolescentes foram encontrados sentados em uma lanchonete nas proximidades da agência, logo após terem feito um pedido.

Ainda conforme o registro policial, a dupla foi reconhecida pelas imagens que flagraram a movimentação dentro da área de autoatendimento, o que acionou o sistema de alarme do banco. No local, os policiais constataram danos materiais ao caixa eletrônico, mas confirmaram que a tentativa de violação não teve êxito.

Durante a abordagem, os militares encontraram com os adolescentes apenas R$ 2,50 em moedas, além de dois aparelhos celulares, que foram apreendidos.

Há também indícios de que os mesmos envolvidos tenham participado do arrombamento de uma sorveteria na mesma região, fato que será apurado pela Polícia Civil.

Outro ponto que chama atenção é que os adolescentes são moradores de uma Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (UAICA), destinada a jovens em situação de vulnerabilidade social ou que tiveram direitos violados. Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol, onde as providências cabíveis foram adotadas. O caso segue sob investigação para esclarecer a possível participação dos adolescentes em outros crimes na região.

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