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STF decide que piso nacional para professores é constitucional

STF decide que piso nacional para professores é constitucional

DA REDAÇÃO

07/04/2011 - 00h00
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.
 
O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

* Matéria editada às 20h para acréscimo de informações

Cidades

Tradição leva fiéis aos cemitérios no Dia de Finados, mas visitantes relatam abandono

A visita nesta data é uma oportunidade de prestar homenagens aos que faleceram

02/11/2026 10h00

Fiéis no Cemitério Cruzeiro, na região norte de Campo Grande

Fiéis no Cemitério Cruzeiro, na região norte de Campo Grande Marcelo Victor, Correio do Estado

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Familiares, amigos e fiéis foram aos cemitérios de Campo Grande nesta segunda-feira (2), Dia de Finados, para prestar homenagens aos entes queridos que já faleceram. Para os católicos, a data é dedicada à memória dos mortos e também à oração pelas almas, uma tradição que reforça a fé na vida eterna.

Servidora pública, Jaria Toledo, de 64 anos, conta que, de acordo com a doutrina católica, a orientação é rezar pelos falecidos entre os dias 1º e 8 de novembro. "Então eu venho todos esses dias", relata. Para ela, a visita é uma forma de demonstrar carinho por aqueles que já se foram.

Os pais de Jaria são falecidos, mas estão enterrados em outro cemitério. Nesta segunda-feira, ela esteve no Cemitério São Sebastião, conhecido como Cruzeiro, na região norte de Campo Grande.

No mesmo cemitério, Maria Oliveira, servidora municipal aposentada de 77 anos, também passou para visitar os túmulos de familiares. Ela conta que costuma ir ao local em diferentes épocas do ano.

Na visita desta segunda-feira, porém, lamentou as condições do cemitério, que, segundo ela, está sem os devidos cuidados. "Só tem sujeira, vandalismo. Arrancaram as portas, até as fotografias tiraram. A prefeitura tem que cuidar disso", reclamou.

Fiéis no Cemitério Cruzeiro, na região norte de Campo Grande

"Aqueles que têm saudade visitam", afirmou Regina Lúcia, de 72 anos. Ela esteve no Cemitério Santo Amaro, na região oeste da cidade, e conta que mantém esse hábito há 40 anos. Para ela, o Dia de Finados é uma ocasião especial para rezar pelos entes queridos. "Temos que visitar, fazer orações e pedir bastante luz", diz.

Regina também chamou a atenção para a falta de manutenção no local. "A gente fica triste de chegar num lugar desse e estar assim. Que cobrassem uma taxa pequena, mas mantivessem o local limpo, sem sujeira espalhada", lamenta.

Para o pedreiro José Carlos Silva, de 60 anos, a visita é uma oportunidade de prestar homenagens ao pai e à irmã, que já faleceram e estão enterrados no Cemitério Santo Amaro. Ele também criticou as condições do local. "Tem que melhorar muito. Primeiramente, fazer ruas mais adequadas, não tem meio-fio, está difícil até de achar a quadra. Parece que está abandonado", afirma.

Quem ainda pretende ir aos cemitérios públicos pode fazer a visita até às 17h desta segunda-feira. Na Capital, além do Cruzeiro e Santo Amaro, tem o Cemitério Santo Antônio. 

Cidades

Defesa Civil alerta para risco de tempestade em Campo Grande até terça-feira

A orientação é para que as pessoas redobrem os cuidados em caso de chuvas intensas

02/11/2026 08h39

A previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros no dia

A previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros no dia Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado

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A Defesa Civil de Campo Grande emitiu um alerta à população sobre o risco de tempestades na Capital. O aviso é válido até as 22h59 de terça-feira (3), conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Segundo o comunicado, há baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de árvores e alagamentos. Mesmo assim, a orientação é para que as pessoas redobrem os cuidados, evitem áreas alagadas, não fiquem debaixo de árvores durante rajadas de vento e mantenham distância de fios elétricos caídos.

A previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros no dia, acompanhada de ventos intensos e possibilidade de queda de granizo.

A população pode solicitar serviços pelo telefone 156. Em situações de risco elétrico, o contato é o 193, enquanto a Defesa Civil atende pelo número 199.

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