Sábado, 25 de Novembro de 2017

OPERAÇÃO TELLUS

PF prende superintendente e mais 19 por fraude no Incra

31 AGO 2010Por 06h:25
bruno grubertt

A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem, 20 pessoas acusadas de fraudar processos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Entre os presos está o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado (Incra/MS), Waldir Cipriano Nascimento, além de outros servidores, assentados e empresários. Eles são acusados de fraudar concorrências para compra de materiais e contratação de serviços e, também de facilitar a venda de lotes. O prejuízo causado pelas fraudes aos cofres públicos, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), pode chegar a R$ 62 milhões.
A operação Tellus – nome da deusa da Terra, na mitologia romana – foi deflagrada ontem de manhã. No fim da tarde, o presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, informou, por meio de nota à imprensa, a exoneração do superintendente e a suspensão temporária do pagamento dos benefícios aos assentados, bem como de todos os processos para obtenção de novos imóveis rurais destinados à reforma agrária no Estado.
De acordo com a PF de Naviraí, que coordena as investigações, os agentes apreenderam, ainda, 13 cheques, sete armas ilegais, 12 veículos e mais de R$ 79 mil em espécie, sendo que R$ 53 mil estavam na casa de apenas um dos acusados. A polícia não divulgou os nomes dos presos, mas, dentre eles estariam nove servidores, três empresários e oito assentados – dois deles seriam vereadores de Itaquiraí. Três dos detidos, incluindo o superintendente do Incra/MS, tiveram decretada a prisão temporária – por até cinco dias – e os outros 17, prisão preventiva – sem prazo determinado ou até o julgamento.
Segundo a Polícia Federal, o grupo fraudou a distribuição de lotes dos quatro projetos de assentamento iniciados com a compra do Complexo Santo Antônio, em Itaquiraí. Os lotes foram distribuídos em dezembro de 2008, um ano depois da desapropriação de quatro fazendas. Os 16,9 mil hectares de terra, comprados pela União por R$ 130 milhões, totalizaram 1.236 lotes destinados aos sem-terra cadastrados no Incra. Desses, quase 500 foram distribuídos ilegalmente.

As fraudes
Investigações deram conta de que, na data da distribuição, nem todos os lotes foram sorteados e os pedaços de terra mais bem localizados ficaram reservados aos líderes de movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação da Agricultura Familiar de MS (Fafi). Também houve a distribuição de terrenos próximos para pessoas da mesma família, quando isso deveria ser feito por ordem de sorteio.
Posteriormente, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 497 lotes foram vendidos a pessoas que não estavam na fila de espera e nem sequer tinham o perfil exigido pela reforma agrária. “A rotatividade, na maioria dos lotes, chega a 90% e são titulados no nome de pessoas que não residiam no local. Muitas vezes eram filhas e parentes de dirigentes dos movimentos sociais”, explicou o procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida, responsável pelas investigações no MPF.
As vendas eram legalizadas com ajuda dos servidores, que chegaram a falsificar documentos, conforme explicou o procurador. A lei proíbe que os trabalhadores rurais atendidos pela reforma agrária vendam seus lotes antes que a titulação das terras complete 10 anos.

Medidas
O presidente nacional do Incra informou, ontem, por meio de nota dirigida à imprensa, que o superintendente do Incra no Estado, Waldir Cipriano Nascimento, será substituído pelo servidor Manuel Furtado Neves, que chega hoje do Rio de Janeiro. Também deixam seus cargos o superintendente substituto, Hélio Rocha, e o chefe da unidade avançada de Dourados, Oscar Goldbach.
Segundo a nota, também foi determinada instalação imediata de auditoria interna para apurar as irregularidades.

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