Quinta, 23 de Novembro de 2017

Perdas e ganhos

30 JUL 2010Por 08h:05
A partir do próximo ano, o benefício da tarifa social da energia elétrica será concedido somente às famílias que comprovarem renda per capita de até meio salário mínimo mensal e estiverem inscritas nos programas sociais do Governo. Hoje, conseguem desconto de 10% a 65% aqueles que consumirem até 80 quilowats por mês, independentemente da faixa social. Dos cerca de 850 mil consumidores da Enersul no Estado, 170 mil obtêm algum desconto. Destes, pouco mais de 30 mil já comprovaram que conseguirão continuar com o benefício. Ou seja, a conta pode subir para quase 140 mil famílias. Em alguns casos, devido aos impostos que passarão a incidir sobre parcela deste consumo, a conta pode até dobrar.
            A explicação das autoridades federais é que boa parcela destes consumidores não necessita deste subsídio, pois o baixo consumo não é decorrência da condição financeira ou social. São consumidores que moram sozinhos e passam poucas horas do dia em casa, mas têm condições plenas de pagar tarifa cheia. Certamente existem milhares de casos assim. Por outro lado, também haverá centenas de famílias carentes que dificilmente conseguirão superar os trâmites burocráticos e por isso perderão o direito ao abatimento.
            Numa simulação simplista, se cada uma das contas tiver aumento de R$ 15, por exemplo (o que é perto da realidade), a arrecadação da distribuidora e dos cofres públicos terá incremento mensal da ordem de R$ 2 milhões. Da parcela que for para a União, Estado e municípios (quase a metade disto), nem é preciso esperar muito retorno, pois será pulverizada em meio à tradicional gastança dos governantes. Porém, aquilo que ficar com a distribuidora, necessariamente precisa ser abatido da conta dos demais consumidores, pois a lei da concessão prevê determinada margem de lucro para as distribuidoras e se repentinamente milhares de consumidores passarem a pagar mais, alguém terá de passar a pagar menos.
            É até compreensível que famílias pequenas, mas com renda significativa percam o subsídio, já que alguém paga por isso. Mas, quando ele acaba, necessariamente este alguém precisa ver compensado o desembolso que fez durante anos a anos para que outros tivessem energia mais barata. Se é para acabar com o benefício da tarifa social somente para beneficiar cofres públicos e melhorar margem de lucro das distribuidoras, é preferível que parcela da população, mesmo não sendo carente, continue usufruindo da vantagem.
            Por isso, no próximo cálculo tarifário é necessária especial atenção para saber se a Aneel computará o fim do subsídio que fatalmente chegará a milhares de consumidores, apesar de a Enersul negar que isso vá acontecer. Em 2002, em meio ao medo, ou terrorismo, generalizado com a iminente vitória de Lula na disputa presidencial, o dólar disparou. No ano seguinte, a tarifa de energia teve tarifaço por conta desta alta, já que a energia de Itaipu é contada na moeda norte-americana. Passado o pânico, que foi semeado por interesses políticos, o dólar baixou e numa mais “explodiu”. Mesmo assim, a conta de energia jamais recuou ao patamar anterior. Por isso, não será de se estranhar se Aneel esquecer, em abril do próximo ano, de incluir o fim da tarifa social no cálculo do reajuste.

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