Terça, 21 de Novembro de 2017

Pela raiz

17 MAI 2010Por 22h:15
De 2000 a 2009, cresceu 324% o volume de produtos contrabandeados apreendidos pelos órgãos de fiscalização no Brasil, que passaram de R$ 333 milhões para R$ 1,4 bilhão por ano. E, por mais permanentes que sejam as barreiras, a venda de produtos ilegais continua em franca expansão, reconhecem as próprias autoridades. E, esta é uma realidade de norte a sul e de leste a oeste do País. Porém, nas regiões mais próximas às fronteiras, a situação é bem mais grave e quem acaba sofrendo as principais consequências são os comerciantes, que enfrentam a concorrência desleal, e a própria administração pública, que perde ICMS, pois além do contrabando, milhares de consumidores individuais optam por fazer compras diretas do outro lado da fronteira. O impressionante movimento em cidades como Pedro Juan Caballero e Salto Del Guairá, ambas na fronteira com MS, é prova disso.

 Determinadas autoridades entendem que uma das principais formas de combater o contrabando seria conscientizar a população brasileira sobre os danos econômicos da aquisição de produtos que entraram clandestinamente no País. Porém, é incontestável que a primeira e mais eficiente forma de apelo é aquela que afeta o bolso. É evidente que não se trata de defender o descaminho ou qualquer outra espécie de ilegalidade. Porém, a partir do momento em que os produtos brasileiros ou aqueles que forem importados de forma legal tiverem preços competitivos, contrabando algum sobreviverá. Então, possivelmente seria mais barato e eficiente reduzir determinados impostos que contratar fiscais e policiais a peso de ouro para vigiar as fronteiras. Sobrecarregando a máquina pública, a tendência é que no futuro tenham de ser cobrados mais impostos para bancá-la. O cigarro, eterno campeão no volume de apreensões, é um claro exemplo.

A exorbitante carga tributária no Brasil, por meio da qual se pretende derrubar o consumo, fez com que o Paraguai passasse a sediar sua produção. Enquanto  no Brasil ainda existem 14 indústrias, no país vizinho já são 27,  as quais obtêm lucro similar ao do narcotráfico, justificando o risco e os investimentos para corromper os órgãos de fiscalização. Nem mesmo a Operação Sentinela, que está reunindo integrantes da Polícia Federal, Receita Federal, Força Nacional de Segurança e polícias estaduais, está conseguindo acabar com a entrada ilegal de produtos. Prova disto é que comboios de carretas com cigarros e ônibus lotados com as mais diversas mercadorias continuam sendo descobertos a centenas de quilômetros de distância da linha de fronteira.

 É público e notório que o Brasil tem uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta, (i)responsabilidade que deve ser dividida pelos governos municipais, estaduais e federal. E, corrupção, com absoluta certeza, é um dos grandes ralos desse dinheiro. Ou seja, embora o erro de um não justifique o dos outros, a corrupção praticada pelos políticos é a principal explicação para a longevidade e a força do contrabando.

Leia Também