Quarta, 22 de Novembro de 2017

Pauta do STJ no segundo semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade

1 AGO 2010Por 22h:15
     

                O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos no segundo semestre de 2010 na expectativa da apreciação de vários recursos referentes a temas polêmicos e tidos como relevantes para a sociedade. Dentre os casos a serem analisados nas próximas sessões, destacam-se temas como a legitimidade da inclusão de valores relativos ao PIS e à COFINS nas faturas de energia elétrica e de telefone; e a obrigatoriedade ou não de se divulgar o valor da remuneração individual dos diretores e conselheiros de companhias de capital aberto.

Os processos a serem apreciados tratam, ainda, da correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança durante a vigência de planos econômicos antigos ? objeto de ações movidas por consumidores de todo o país ? e da avaliação sobre a competência da Justiça federal para apurar crimes de extermínio em estados nordestinos.

Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

                 

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