Segunda, 20 de Novembro de 2017

Partidos têm até amanhã para questionar composição das juntas eleitorais

29 JUL 2008Por 14h:16
     

 

 

Os partidos políticos têm até amanhã (30) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. A contestação deve ser fundamentada e dirigida ao Tribunal Regional Eleitoral. As juntas eleitorais são formadas por um juiz de direito ? que é o presidente, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade. Os nomes que compõem cada junta foram publicados, no órgão oficial de cada estado, até o último dia 27.

 

De acordo com o artigo 36 do Código Eleitoral, não podem fazer parte das juntas, como membros, os escrutinadores e seus auxiliares; os candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau; os membros de diretórios de partidos políticos registrados; as autoridades e os agentes policiais; e os funcionários com cargos de confiança no poder Executivo.

 

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

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