Após a morte da adolescente Lívia, de 13 anos, em Naviraí, no dia 22 de julho, que foi incentivada e obrigada a tirar a própria vida com transmissão ao vivo no Discord, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma, pedindo indenização de R$ 500 milhões por descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Marco Civil da Internet.

Além da multa, também é requerida a aplicação de medidas cautelares para forçar a empresa a se adequar às leis do Brasil.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26) pelo ministro da Pasta, Jorge Messias, em entrevista coletiva.

A rede social já estava impedida de realizar transmissões ao vivo no País há duas semanas, após a morte da sul-mato-grossense.

O ato de sanção partiu da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que investiga o caso.

O ministro afirmou que a ausência da rede de proteção tem levado a situações de ordem criminal envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e animais.

“Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas em um ambiente virtual brasileiro. E esta ação representa que a tolerância do Estado brasileiro é zero para esse tipo de prática. Todas as empresas que queiram participar do ambiente digital brasileiro são bem-vindas, mas devem cumprir integralmente a legislação brasileira.”

Na ação, a AGU requer que a Justiça obrigue o Discord a aprimorar os instrumentos de supervisão e controle parental, de controle de idade dos usuários, de detecção e remoção de conteúdos nocivos e de comunicação às autoridades.

Em caso de descumprimento, é solicitada aplicação de multa de R$ 500 mil por dia.

Segundo Messias, a ação civil pública foi protocolada devido ao fracasso das negociações junto à empresa.

“Tentamos, por duas semanas, construir um termo de ajustamento de conduta. A empresa, no primeiro momento, demonstrou o interesse de assumir compromissos significativos com o Estado brasileiro, mas, infelizmente, recusou a assinatura do termo no último momento. Portanto, não nos restou outra saída que não a apresentação, o ingresso de uma ação civil pública.”

Caso Lívia

Encontrada morta na manhã de 22 de julho, em Naviraí,  Lívia foi incitada a automutilação e suicídio por grupos extremistas.

No dia 4 de agosto, a Operação Livia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em conjunto com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A polícia descobriu que adolescentes e um jovem de 18 anos faziam parte de grupo que utilizava diferentes plataformas para localizar as vítimas, conquistar sua confiança e exercer controle sobre elas. 

Entre as práticas identificadas estão desafios cada vez mais violentos, automutilação, humilhações, exposição degradante e outras formas de violência psicológica, que em casos extremos culminavam na indução ao suicídio.

“Nós podemos falar que existem escravos virtuais. Isso acontece principalmente com as meninas. Então, dentro dessa organização criminosa, eles têm aquelas pessoas que vão captando vítimas, fazem uma engenharia social. Os adolescentes, eles deixam, muitas vezes, suas redes sociais abertas, então, eles começam a procurar pela família, onde estudam e, diante de todas aquelas informações, se passam por outra pessoa”, explicou a delegada Anne Karine Sanches Trevizan Duarte.

No dia da morte de Lívia, o grupo teria ficado cerca de duas horas pressionando a jovem até que ela decidisse cometer o suicídio, que teria sido um “castigo” por não ter cumprido uma tarefa passada pelos administradores do que eles chamavam de “panela”.

A jovem teria que fazer o que eles chamam de “luz”, que seria matar o próprio gato. Com a recusa dela de machucar o animal, os administradores e também expectadores, segundo a delegada, teriam pressionado a jovem a cometer suicídio.

“É como se eles estivessem jogando um videogame, tem que passar de fase. Então, assim, é uma frieza muito grande, é uma violência muito grande, é desconsiderar a vida humana de forma absurda. Eles têm satisfação com esse resultado. Várias pessoas assistindo e incentivando que praticassem a automutilação, em outros casos, a morte mesmo em si”, contou a delegada.

Anne Trevisan ainda afirmou que outros suicídios também são investigados por ligação com esses grupos, mas não quis detalhar o estado onde eles teriam acontecido.

Ainda conforme a delegada, o adolescente infrator de 14 anos apreendido na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi quem determinou “todas as coordenadas” que a adolescentes que morreu em Naviraí devia seguir para se suicidar.

* Com Estadão Conteúdo

A tradicional Marcha para Jesus reuniu milhares de fieis na tarde desta quarta-feira (26), em Campo Grande. O evento começou com chuva, mas as precipitações deram uma trégua e o público aumentou ao longo da tarde. Políticos que tantaram usar o evento para campanha foram barrados pela organização.

A organização, Polícia Militar e Guarda Municipal não deram estimativa oficial do número de participantes, que passou da casa do milhar.

O evento começou às 13h, ainda sob chuva, na Praça do Rádio Clube, onde houve a concentração e show com a banda nacional Get Worship e outras três regionais. Com capas e guarda-chuvas, cerca de 400 pessoas acompanharam o início da Marcha.

O organizador do evento, presidente do Conselho Municipal de Pastores de Campo Grande (Consepacg), Apóstolo Gladiston Amorim, disse que a expectativa era reunir, ao todo, cerca de 40 mil pessoas, contando as que participaram da concentração, da marcha, e as que esperavam no Parque das Nações Indígenas, onde será o encerramento e que, segundo ele, é onde há a maior concentração de público.

No entanto, com a instabilidade do tempo, a expectativa de participação foi reduzida. "Com a mudança no tempo, provavelmente vai diminuir esse número, mas isso não é problema, não dá para saber", disse.

O evento reuniu ainda alguns políticos, como a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), na abertura, e o governador Eduardo Riedel (PP), no encerramento, além de alguns candidatos a deputados estaduais e federais.

Alguns chegaram a levar bandeiras e material de campanha, mas foram orientados pela organização a guardarem por não ser local para campanha. Não foi informado quais foram os candidatos advertidos, mas entre eles está Giselle Marques (PT), que concorre a deputada federal.

A prefeita disse a Marcha já é histórica e que neste ano, a chuva foi benção. "Campo Grande recebe não só uma palavra, mas recebe também homens e mulheres que oraram até aqui para que a cidade seja cada dia mais abençoada. Quero louvar a Deus pela vida de cada pessoa que se levantou em oração nesse período, em especial no dia de hoje, onde a marcha acontece mesmo com chuva, mas trazendo bençãos para as famílias da Capital e para a cidade", disse.

O pastor explicou que apesar de ser um movimento do segmento evangélico, a Marcha é aberta ao público em geral.

"Esse é um evento que a gente tem só uma vez por ano, é um evento que acontece não só no Brasil, mas em muitos lugares do mundo, milhares de cidades realizam a Marcha para Jesus, que é uma celebração da nossa fé, é um culto de adoração a Cristo Jesus. Cada igreja, seja evangélica ou católica, nós nos reunimos para cultuar o nosso Senhor, mas uma vez nós saímos da igreja para cultuar em ambiente público em unidade, então esse é um evento de união do corpo de Cristo, para adorar nosso Senhor", acrescentou.

Chuva não desanimou

A massoterapeuta Kelly Martins participou do evento e disse que os cristãos devem mostrar ao mundo a importância de louvar a Deus, além de também ir ao local para prestigiar a sua igreja, a Igreja Evangélica Irmãos Menonitas .

"A chuva não desanimou, tudo o que vem Deius é bem-vindo, se Ele quis assim, a gente tem que glorificar", disse.

A estudante Ana Clara Martins também enfrentou a chuva. Ela, que não conseguiu ir a Marcha para Jesus no ano passado por estar trabalhando, afirmou que sentiu no coração que deveria prestigiar a edição deste ano.

"Esse ano, mesmo com a chuva, eu senti no coração que eu devia estar aqui para louvar a Deus independente do tempo, por tudo o que Ele faz para a gente, não importa se está sol ou está chuva, Ele está sempre do nosso lado cuidando de nós, então nada mais justo do que estar aqui independente do tempo", afirmou.

Por volta das 16h, já sem chuva,  os fieis saíram da Praça do Rádio Clube e iniciaram a marcha, rumo ao Parque das Nações Indígenas, acompanhando trio elétrico, onde havia show e pregação ao longo do caminho. Com a trégua nas chuvas, o público aumentou.

Os fiéis seguiram pela Avenida Afonso Pena e pararam em frente ao Paço Municipal para fazer uma oração pela cidade e pela gestão municipal, continuando a marcha em seguida. 

No Parque das Nações Indígenas, foi montado um palco onde a programação segue até 21h. Estão previstos shows com John Dias e Maria Marçal e outras três regionais, além de uma palavra do Apóstolo Luiz Hermínio.

Foto: Evento começou com chuva, na Praça do Rádio Clube