Sábado, 18 de Novembro de 2017

Ovos substituem penas alternativas

20 MAR 2010Por 03h:33
A doação de ovos de Páscoa para entidades assistenciais é a sentença da Justiça de Adamantina, interior paulista, aos réus condenados para cumprir penas alternativas por crimes leves. Acusados por esses delitos costumam entregar cestas básicas. Quem for condenado em Adamantina – e aceitar a conversão da pena – terá até 31 de março para doar os ovos. A campanha “A Justiça minorando diferenças” começou no último dia 10. “Considerando o número de entidades filantrópicas, que abrigam crianças e idosos, resolvemos converter essas penas em doações de ovos, para ajudar as crianças e os idosos”, afirmou a juíza Ruth Duarte, da 3ª Vara do Fórum de Adamantina. Prevista no artigo 44 do Código Penal, a conversão da pena alternativa, no entanto, depende do réu. “Desde que haja consentimento do réu, da defesa e do Ministério Público, nós concedemos o benefício”, acrescentou a magistrada, explicando que a capacidade econômica do réu também é analisada. A doação não extingue completamente a pena. O réu terá de comparecer mensalmente ao fórum, e não poderá mudar de endereço sem o conhecimento da Justiça. Não é a primeira vez que a Justiça de Adamantina faz campanha desse tipo. No Natal do ano passado, os condenados por crimes leves doaram brinquedos às crianças pobres.

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