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Número de assassinatos de homossexuais bate recorde no País

Número de assassinatos de homossexuais bate recorde no País

Da Redação

10/01/2011 - 15h29
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O número de homossexuais assassinados no Brasil superou 250 casos em 2010, um recorde histórico, conforme o Grupo Gay da Bahia (GGB). O dado faz parte do relatório anual - ainda em fase de conclusão - elaborado pela entidade e que será apresentado oficialmente em março.

Em entrevista a Terra Magazine, o fundador do GGB e decano do movimento homossexual brasileiro, Luiz Mott, destaca que foi a primeira vez que a quantidade de homicídios ultrapassa a casa das 200 notificações. Em 2009, foram 198, cerca de 50 a menos do que registrado no ano passado.

- Na década anterior, matava-se, em média, um homossexual a cada três dias. Nos últimos anos, essa média passou para um assassinato a cada um dia e meio. Há uma escalada que reflete a violência crescente no Brasil, sobretudo, no que se refere aos crimes letais. Em geral, a impunidade é grande, mas é maior quando a vítima é homossexual, já que as pessoas não querem se envolver, testemunhar. Ainda há muito tabu, muito preconceito - detalha o ativista.

Para Mott, o País convive com uma contradição na medida em que apresenta "mais de 150 paradas gays, abriga a maior associação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (lgbt) da América Latina", mas, ao mesmo tempo, é líder mundial de mortes contra essa população. Segundo ele, "a homofobia cultural é forte no Brasil".

- Na prática, a população continua com o mesmo alto índice de intolerância que se reflete não só nos homicídios, mas no bullying ocorrido nas escolas, por exemplo. Existe toda uma homofobia cultural e institucional que ainda se mantém e que tem, nas igrejas evangélicas e católicas, os grandes centros de fabricação dessas munições ideológicas.

Na avaliação do fundador do GGB, a situação dos LGBTs piorou ao longo dos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Foram anos marcados por muitas declarações e ações afirmativas através do Programa Brasil sem Homofobia, da Conferência Nacional LGBT, da criação do Conselho Nacional LGBT. Porém, poucas propostas saíram do papel. As conquistas importantes, como nome social para travesti, são resultado de uma ou duas décadas de militância do movimento. Em termos concretos, a situação dos gays piorou, apesar da festa. Nunca tanto sangue homossexual foi derramado quanto no governo Lula. A contaminação por HIV aumentou também. Uma situação calamitosa. Apesar de toda boa vontade, declarações e programas, propostas e ações afirmativas, a esperança de vida dos homossexuais diminui.

Mott critica o que chamou de "falta de vontade política":

- Há mais de uma dezena de leis no Congresso Nacional, orientadas para a cidadania homossexual. Para aprovar essas leis, é necessário vontade política e pressão do poder Executivo junto ao Legislativo. A bancada evangélica e a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) são extremamente homofóbicas e impedem a aprovação dessas propostas. Lula, infelizmente, não teve coragem e ousadia para pressionar sua base aliada, fazendo com que essas leis fossem aprovadas.

Subnotificação

Luiz Mott enfatiza que os números compilados pelo GGB, baseados em notícias veiculadas na imprensa nacional, não traduzem o real quadro da violência contra homossexuais no Brasil. Para ele, os LGBT são as principais vítimas do ódio cultural, pois "não recebem apoio nem mesmo dentro de casa".

- No Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2), aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia 11 medidas afirmativas que, infelizmente, o governo Lula não cumpriu. A primeira era documentação, a implementação de coleta sistemática de dados sobre violência, assassinatos de homossexuais. Não havendo no Brasil estatísticas oficiais de crime de ódio, que deveriam ser realizadas pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos nacional e dos estados, unicamente o GGB, com toda limitação de recursos é quem tem feito esse trabalho heroico. Com certeza, esse número é muito maior.

Mesmo com a subnotificação, o Brasil supera países como México, que é o segundo lugar no ranking de assassinatos de homossexuais (média de 35 casos/ano) e Estados Unidos, terceiro da lista (cerca de 25 notificações anuais), conforme Mott.

- Juntando todos os países onde há pena de morte para os homossexuais, as execuções não chegam a 20 por ano. O Brasil tem uma pena de morte diluída e, na prática, muito mais severa do que as praticadas nos países mais homofóbicos do mundo.

Denúncia

Mott adianta que o GGB estuda a possibilidade de denunciar o país em função do alto índice de homicídios de LGBT (em 2010, 65% das mortes foram de gays; 32%, de travestis e 3%, de lésbicas).

- No nosso entender, houve prevaricação por parte da Presidência da República por não ter efetivado as 11 medidas propostas pelo PNDH 2. O governo, apesar da boa vontade, não enfrentou o principal, que é a garantia de vida para os homossexuais. Havia previsão de medidas práticas que, se aplicadas, com certeza, teríamos um número mais preciso desses homicídios. Havia propostas para enfrentar a homofobia e os crimes letais.

trágico

Mulher de 27 anos e rapaz de 28 morrem em acidente no interior de MS

A mulher conduzia um carro que atingiu o motociclista próximo ao Hospital Regional de Três Lagoas

16/12/2025 08h39

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva (foto 24hnewsms)

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Duas pessoas morreram e três sofreram ferimentos em uma acidente que ocorreu no começo da madrugada desta terça-feira (16) próximo ao Hospital Regional, na BR-158, em Três Lagoas (MS), na região leste de Mato Grosso do Sul.

Morreram Fernanda Taina Costa da Silva, de 28 anos, que conduzia um Fiat Palio, e Fernando Marconi Ramos, de 27 anos, que trabalhava como moto-entregador. A colisão ocorreu pouto antes da uma hora da madrugada em um trecho urbano da BR-158, conhecido também como anel viário Samir Tomé. 

As circunstâncias do acidente ainda não haviam sido divulgadas até o começo da manhã. No Palio conduzido por Fernanda estavam três crianças, de 9 anos, 5 anos e nove meses, que tiveram de ser levadas ao Hospital Regional, mas o estado de saúde de todas era considerado estável. As três estavam no banco traseiro e as duas maiores estavam conscientes e orientadas. 

Imagens divulgadas pelo site 24hnewsms mostram que a motocicleta atingiu a parte frontal do veículo e o piloto acabou sendo jogado sobre o para-brisa, do lado da condutora, o que ajuda a explicar por que ela teve morte instantânea, apesar de estar no interior do veículo. 

Embora não haja testemunhas, os policiais que atenderam à ocorrência constataram sinais de frenagem da moto, que a moto seguia pelo anel viário no sentido ao shopping Três Lagoas, quando foi atingida frontalmente pelo carro, que teria invadido a pista contrária por motivos ainda ignorados. 

CAMPO GRANDE

Sem salário, motoristas de ônibus resistem a retornar ao trabalho

Sindicato decidiu descumprir decisão judicial que determina 70% da frota em circulação e vai arcar com multa de R$ 20 mil

16/12/2025 08h00

Todos os ônibus estão parados desde a meia noite de segunda-feira (15)

Todos os ônibus estão parados desde a meia noite de segunda-feira (15) Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado

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Os motoristas de ônibus de Campo Grande seguirão firmes na posição de greve e a frota continuará parada hoje, como ficou decidido em reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTU-CG), mesmo diante de decisão judicial que impõe a retomada de 70% das atividades.

Ontem, horas depois do começo da greve por parte dos motoristas, o desembargador César Palumbo Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), emitiu uma decisão judicial favorável ao Consórcio Guaicurus que determinou que, no mínimo, 70% da frota de ônibus deveria estar circulando, mesmo sob efeito de greve dos funcionários, o que não foi seguido pelo sindicato.

“Em serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, consta no documento da decisão judicial.

Diante disso, o desembargador determinou a retomada das atividades do mínimo exigido em contrato, sob multa diária de R$ 20 mil pelo descumprimento da ordem. Mesmo com divulgação às 22h de domingo, a decisão chegou nas mãos do STTU-CG às 13h de ontem, quase nove horas depois do início da greve.

À reportagem, Demétrio Freitas, presidente do sindicato, disse que uma reunião de urgência foi convocada para decidir o que a classe faria diante da ordem judicial, motivada também pela multa. Sem tempo para realizá-la de forma presencial, o debate foi feito por WhatsApp e chegaram a uma decisão no fim da tarde.

Em suma, a categoria disse que a greve vai continuar como está, ou seja, com 100% da frota fora de circulação. Sobre a multa, Demétrio disse que os motoristas estão dispostos a arcar com o valor.

“O trabalhador está disposto a pagar esses R$ 20 mil, porque o que não pode é ficar sem receber, sem nenhuma perspectiva de quando vai receber”, reforça.

Em nota enviada à reportagem, o desembargador do caso disse que “a Justiça do Trabalho reconhece a importância do direito de greve, constitucionalmente assegurado aos trabalhadores e também a gravidade da situação, ante ao não recebimento dos seus vencimentos. Entretanto, a população também tem constitucionalmente garantido o acesso a serviço público de transporte urbano, caracterizado como essencial e por esse motivo não se pode aceitar a paralisação de 100% dos serviços”.

Todos os ônibus estão parados desde a meia noite de segunda-feira (15)Veículos do Consórcio Guaicurus permaneceram na garagem durante toda a segunda-feira na Capital - Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado

Por causa da greve, acontecerá hoje, às 15h45min, na sede do TRT da 24ª Região, uma audiência de conciliação entre as partes – Consórcio Guaicurus, sindicato e Prefeitura Municipal de Campo Grande. O objetivo deste encontro é que todos os lados entrem em um acordo para que o transporte coletivo da Capital seja restabelecido o quanto antes.

A intenção e exigência dos motoristas é que sejam efetuados os pagamentos de três valores: o salário vencido no quinto dia útil, o qual apenas metade foi pago; a segunda parcela do 13º salário, que ainda vai vencer no dia 20; e pagamento do “vale” (adiantamento), que também vai vencer no dia 20. Sem isso, a classe reforça que não voltará a trabalhar.

NARRATIVAS

Após o começo da greve, representantes da Administração Municipal convocaram uma coletiva de imprensa para esclarecer pontos sobre a crise financeira no setor do transporte coletivo da cidade.

Sem a presença da prefeita Adriane Lopes (PP), representaram o Executivo Municipal: Otávio Figueiró, diretor-executivo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg); Ulysses Rocha, chefe de gabinete da Prefeitura; e Cecília Saad Cruz Rizkallah, procuradora-geral do Município. 

A prefeitura reforçou que não está em débito com o Consórcio Guaicurus e que foram repassados cerca de R$ 35 milhões somente este ano à concessionária, somando subsídios, vale-transporte e pagamentos de gratuidades. Segundo estimativa apresentada na coletiva, cerca de 110 mil campo-grandenses foram prejudicados pela paralisação.

Em contrapartida, o diretor-presidente do Consórcio, Themis Oliveira, afirmou em entrevista que o Executivo Municipal deve R$ 39 milhões à empresa, valor do acumulado de três anos, e reforçou que os vencimentos pedidos pelos funcionários só serão quitados após o pagamento desta quantia milionária.

“Nós estamos desde 2022 com uma tarifa pública e uma técnica e sem receber essa diferença. Só nos últimos 12 meses, essa diferença já dá R$ 8,5 milhões. Se eu levar desde o começo de 2022, esse valor chega a R$ 39 milhões. Agora, chegou no ponto em que nós não conseguimos recursos para pagar, nós estamos devendo fornecedor, estamos devendo ao banco, e não conseguimos os recursos para pagar 100% da folha”, explica Themis.

Entre a dívida alegada pelo consórcio está a diferença entre as tarifas e também uma parte do subsídio às gratuidades, valor que é pego tanto pela Prefeitura como pelo governo do Estado.
Responsável por uma parcela do repasse, o Governo afirmou apenas que “não mantém relação contratual com o Consórcio Guaicurus”.

INTERVENÇÃO MUNICIPAL

No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a crise no transporte público de Campo Grande, apresentado em setembro deste ano, os vereadores chegaram a sugerir uma intervenção municipal na concessão, caso as medidas recomendadas pela comissão não fossem adotadas pelo Consórcio Guaicurus. Com a crise instaurada no setor, a questão voltou ao debate.

Em conversa com a reportagem, o vereador Doutor Lívio (União Brasil), que foi presidente da comissão, afirmou que os parlamentares envolvidos na CPI se reuniram com a Prefeitura há cerca de duas semanas, para debater sobre uma possível intervenção municipal na concessão, mas que foi descartada pela prefeita Adriane Lopes (PP).

“Nós conversamos com a prefeita e ela foi questionada diretamente se teria condição de intervir, e ela disse que não tem condição de intervir porque não tem pernas para isso. Então, esse é um posicionamento que parece que ficou muito claro, a questão da prefeitura é financeira”, diz o vereador.

*SAIBA

Esta foi a segunda greve dos motoristas de ônibus que impactou diretamente a circulação do transporte coletivo campo-grandense. A última vez havia sido no fim de 2021, quando os funcionários pararam alegando falta de reajuste salarial e de outros benefícios.

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