Todo o mundo lembra da guerra iniciada pelo governo dos EUA contra o “monstro da pirataria” Kim Dotcom e seus parceiros do site de armazenamento digital Megaupload, jogados na cadeia por cometerem “vários” delitos aos olhos americanos.

Dotcom e três de seus parceiros continuam na Nova Zelândia, onde foram presos em janeiro de 2012, e enfrentam extradição para os EUA sob a acusação de “envolvimento em uma conspiração de extorsão, conspiração para cometer infração de direitos autorais, conspiração para cometer lavagem de dinheiro, e duas acusações de violação de direitos autorais”, de acordo com o Departamento de Justiça americano.

Apesar de serem pintados como uma espécie de “Poderosos Chefões” da atualidade, Dotcom e seus parceiros não tem nenhuma intenção em abandonar o mercado online.
Eles estão planejando o lançamento de um novo serviço, agora chamado Mega, que será ligeiramente diferente do antigo Megaupload, para impedir que a lei os considere responsáveis pelos arquivos baixados.
Como o antigo site, o Mega permitirá aos usuários fazer upload de, armazenar e compartilhar grandes arquivos de dados.

Porém, todos os arquivos carregados no serviço serão criptografados. Para desbloqueá-los após o download, será necessário o uso de uma senha.
Ao criptografar os arquivos, seria impossível para o Mega conhecer seu conteúdo, o que lhe isentaria da responsabilidade de excluir dados protegidos por direitos autorais.

Dotcom e seu parceiro Mathias Ortmann explicam que os arquivos serão primeiro codificados no navegador de um cliente, utilizando o chamado algoritmo padrão de criptografia avançada. O usuário recebe então uma segunda chave única para a decodificação dos arquivos.

Caberá aos usuários e aos desenvolvedores de aplicativos controlar o acesso a um determinado arquivo enviado, seja uma música, um filme, videogame, livro ou documento de texto.

Como essa chave de decodificação não é armazenada no Mega, a empresa não teria meios para ver o arquivo enviado em seu servidor. Portanto, seria impossível para o Mega saber ou ser responsabilizado pelo conteúdo de seus usuários, algo que certamente cria um “porto seguro” legal ao Mega, e, segundo eles, também melhora os direitos de privacidade dos usuários de internet, dando-lhes a “merecida paz”.

“Mesmo se o governo quiser violar nossos data centers, não conseguiriam ver nada”, explica Dotcom. “Tudo o que é enviado para o site vai permanecer fechado e privado, sem a chave”.

Mesmo a interpretação “ampla” da lei que as autoridades usaram para derrubar o Megaupload seria insuficiente para impedir o novo Mega de existir, porque o que as pessoas compartilham, como compartilham e com quem compartilham é de sua responsabilidade e controle, não do Mega.

Contornando a lei = privacidade

Segundo Dotcom, a única maneira de impedir o Mega de funcionar seria tornando a criptografia em si ilegal. “E de acordo com a Carta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a privacidade é um direito humano básico”, explica. “Você tem o direito de proteger suas informações privadas e comunicação contra a espionagem”.

Por conta disso, os idealizadores acreditam que Mega será um produto atraente para quem se preocupa com o estado de segurança e privacidade online.

Inclusive, para lidar com as preocupações sobre a perda de dados, como ocorreu com os clientes afetados pela derrubada do Megaupload cujos arquivos foram apreendidos pelo FBI, Mega irá armazenar todos os seus dados em dois conjuntos de servidores redundantes, localizados em dois países diferentes.

“Então, mesmo que um país decidir ir completamente contra a lei e congelar todos os servidores, por exemplo ? o que não esperamos, porque temos cumprido plenamente todas as leis dos países em que colocamos servidores ? ou se um desastre natural acontecer, ainda há outro local onde todos os arquivos estarão disponíveis”, explica Ortmann. “Dessa forma, é impossível de ser submetido ao tipo de abuso que tivemos nos EUA”.

Em última análise, Dotcom prevê uma rede organizada por milhares de entidades diferentes, com milhares de servidores diferentes, em países de todo o mundo. “Estamos criando um sistema onde qualquer máquina do mundo possa conectar seus próprios servidores a esta rede”, diz. “Podemos trabalhar com qualquer um, porque os anfitriões em si não podem ver o que está nos servidores”.

O novo serviço vai complicar ainda mais a vida das autoridades e instituições na briga contra a pirataria porque não vai implantar as chamadas de-duplicações em seus servidores, o que significa que se um usuário decidir fazer o upload de um arquivo que viole direitos autorais 100 vezes, isso resultaria em 100 arquivos diferentes e 100 chaves distintas. Removê-los exigiria 100 avisos de derrubada do tipo normalmente enviado pelos detentores de direitos, como estúdios de cinema e gravadoras.

Por conta disso, muitos temem que o serviço possa atomizar o problema da pirataria, transformando a internet em um jogo ainda mais elaborado de disputas. A tecnologia de Mega pode afetar o quão fácil ou difícil é para os titulares dos direitos autorais ou autoridades legais determinar exatamente que tipos de arquivos estão sendo compartilhados, o que certamente é uma questão ética e moral.

Dotcom insiste que o Mega não é uma “afronta contra Hollywood” ou um relançamento do Megaupload. E Ortmann argumenta que, se os usuários optarem por violar direitos autorais com a nova tecnologia, já existem regras em vigor para lidar com isso.

“Se o detentor dos direitos autorais encontrar links postados publicamente e as chaves de decodificação e verificar que o arquivo é uma violação de seus direitos autorais, eles podem enviar um aviso de retirada para ter esse arquivo removido, como antes”, diz.

Ou seja, o Mega irá conceder acesso direto a seus servidores para entidades como estúdios de cinema, permitindo-lhes retirar materiais de direitos autorais do ar. “Mas, desta vez, se eles quiserem usar essa ferramenta, vão ter que concordar, antes de obter o acesso, que não vão nos processar ou nos responsabilizar pelas ações de nossos usuários”, afirma Dotcom.
Durante uma guerra contra a pirataria, essas ações podem transferir a culpa para os terceiros. O Mega não possui as chaves, mas os sites de downloads provavelmente vão publicá-las com seus arquivos, e é “aí que o bicho pega”. Como não é mais possível culpar o “hospedeiro”, o foco certamente cairá sobre o “parasita”. Sites de download de maior visibilidade certamente poderão ser pressionados legalmente para retirar os links do ar.

Seja qual for o desfecho dessa batalha (que com certeza não está próximo), o novo Mega muito dificilmente sofrerá uma queda como a do Megaupload. É, Dotcom tem tudo para permanecer em seu trono de “rei da pirataria”.