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Votação amanhã

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

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23/05/2011 - 20h30
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Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do Código Florestal que deve ser votado amanhã (24) pela Câmara.

Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi "pioneira" na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Segundo os ex-ministros, a votação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana é prematura.

"Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural", dizem os ex-ministros na carta.

Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).

Melhoria

O documento traz um pedido de providências para que o texto de Rebelo seja aperfeiçoado. "O código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação."

Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.

"Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."

"Estamos fazendo mais uma lei para não ser cumprida. Por força da pressão de um segmento econômico forte", disse José Carlos Carvalho.

Sem aval do Planalto, líderes da base e da oposição fecharam um acordo na semana passada para a votação do texto de Rebelo.

Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente).

O texto trará ainda a previsão para que os programas de regularização ambiental sejam feitos por Estados e também pela União.

Governo contra

O Planalto não concorda com essa proposta e quer ter a prerrogativa exclusiva de regularizar as APPs por decreto.

O governo também não concorda com a isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos e com a anistia para os desmatadores.

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que a presidente Dilma se comprometeu a vetar a questão das APPs e da isenção dos quatros módulos quando era candidata ao Planalto no ano passado.

"Não queremos que passe a motosserra no código, mas queremos mais tempo para entendimentos, para incorporar pontos importantes", comentou.

Destacando o empenho do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que o texto não seja votado, a ex-ministra Marina Silva afirmou que só a expectativa em torno da análise do novo código gerou aumento significativo no desmatamento nos últimos meses.

"Se o desmatamento já esta fora de controle só com a expectativa (da votação do texto), quando for aprovada, teremos uma situação de inteiro descontrole."

programa cultural

Casa do Homem Pantaneiro vira cinema e espaço cultural gratuito durante a COP15

O espaço será palco de atividades voltadas a temas centrais da conferência, voltadas ao público geral e com entrada gratuita

20/03/2026 17h00

Casa do Homem Pantaneiro está localizada dentro do Parque das Nações Indígenas

Casa do Homem Pantaneiro está localizada dentro do Parque das Nações Indígenas FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A programação da COP15 não acontecerá apenas dentro da chamada Blue Zone, no Bosque Expo, no Shopping Norte Sul Plaza. A conferência terá atividades culturais espalhadas pela cidade, na Casa do Homem Pantaneiro. 

A “Conexão Sem Fronteira” será um espaço aberto ao público para debates globais e acesso à cultura, em programação especial entre os dias 24 e 29 de março, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

As atividades na Casa do Homem Pantaneiro, localizada dentro do Parque das Nações Indígenas, irão englobar debates, exposição fotográfica, sessões de cinema e atividades culturais, com o objetivo de deixar o público imerso em temas centrais da COP15, como conservação das espécies migratórias, mudanças climáticas, biomes e proteção de habitats. 

Ao longo da semana, cada dia será voltado a uma dimensão da conservação. Na abertura, os debates irão abordar o papel das aves migratórias, o turismo de observação como uma ferramenta de conservação e conhecimentos da Amazônia. 

No segundo dia, a programação é voltada para os ecossistemas marinhos, com discussões sobre tubarões, baleias e a grande biodiversidade do Atlântico Sul. 

Na sequência, as atividades se voltam para o Pantanal e as estratégias de proteção dos habitats como a prevenção de incêndios, conservação de grandes mamíferos e possíveis soluções urbanas para a biodiversidade. 

No último dia de programação, assumem o foco as paisagens aquáticas, áreas úmidas e rotas migratórias que unem biomas. 

No espaço também haverá o Cine Pantanal, com exibição de filmes socioambientais e exposição fotográfica sobre os biomas brasileiros. Durante o final de semana, a programação inclui atividades voltadas para crianças e famílias, com cinema, roda de conversa e ações educativas.

A entrada é gratuita e aberta ao público geral.

“Queremos reconhecer que esse espaço é resultado de um esforço coletivo e só foi possível graças às parcerias locais, que trabalharam de forma integrada para viabilizar essa realização, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Campo Grande e o Imasul, além de outras parcerias e organizações da sociedade civil. O espaço já nasce sendo construído de forma coletiva, com o objetivo de promover a popularização da ciência junto à população de Campo Grande”, destacou Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Veja a programação completa aqui.

Além da Casa do Homem Pantaneiro, outros atrativos da cidade estarão voltados aos turistas, como o Bioparque Pantanal, Museu Dom Bosco, Parque Estadual do Prosa e o Parque Estadual Matas do Segredo. 

Por que no Pantanal?

Em coletiva para apresentação da COP15, realizada no Dia Mundial das Áreas Úmidas, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a relevância do Pantanal no cenário ambiental global e seu papel estratégico na preservação das espécies migratórias. 

“Nós estamos aqui na maior área úmida continental do planeta Terra, que é o Pantanal, e que concentra parte do esforço internacional na proteção das áreas úmidas, que tem papel absolutamente fundamental para a biodiversidade, para o controle climático e para a manutenção dos recursos hídricos”, afirmou. 

O secretário ressaltou que a Convenção sobre Espécies Migratórias representa uma das maiores expressões da cooperação internacional na área ambiental, já que trata de espécies que atravessam fronteiras e dependem do esforço conjunto entre países para concluir suas travessias em segurança. 

“As espécies migratórias passam por vários países. Elas não são, necessariamente, espécies nativas permanentes daquele país, mas estão circulando pelo planeta. Quando um país assume o compromisso de garantir espaços habitáveis para essas espécies, garantindo pouso, alimentação, descanso ou reprodução, está contribuindo para que essa cadeia de espécies continue existindo”, explicou. 

Segundo ele, sediar a COP 15 é uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu compromisso com o multilateralismo e com a cooperação internacional, já que o País é visto internacionalmente como uma liderança ambiental. 

Além disso, é uma oportunidade de apresentar o Estado de Mato Grosso do Sul para outros países, bem como o Pantanal. 

“O Pantanal é uma espécie de hub biológico, onde as espécies passam, encontram o ambiente necessário para recuperar energias, se alimentar e seguir sua trajetória”. 

Atualmente, são 1.189 espécies migratórias listadas, sendo: 962 espécies de aves, 94 de mamíferos terrestres, 64 de mamíferos aquáticos, 58 de peixes, 10 de répteis e 1 de insetos. 

Campo Grande é a morada e espaço de passagem de um bom número de espécies de aves e peixes migratórios. Esse é um dos pontos que contribuíram para a votação e aprovação da Capital como sede da 15ª edição do evento. 

“Campo Grande tem uma infraestrutura extremamente interessante, uma cidade de altíssimo nível e de qualidade muito alta. Ao mesmo tempo, tem uma relação com o meio ambiente muito diferenciada. Em várias áreas, é uma mistura do urbano com a natureza, e é justamente isso que queremos passar para os visitantes, até porque um dos temas centrais da Cop do Clima, em Belém, foi justamente a adaptação e a resiliência do meio ambiente humano. É uma cidade diferenciada, que permite a convivência com espécies, e em um ambiente que está fazendo parte do bioma humano”, destacou João Paulo.
 

Evento internacional

Preços de diárias de hotel em Campo Grande triplicam durante a COP15

A Capital espera receber 3 mil visitantes durante os dias 23 e 29 de março

20/03/2026 16h00

Diárias chegam a quase mil reais no período da COP15

Diárias chegam a quase mil reais no período da COP15 FOTO: Álvaro Rezende/Arquivo Correio do Estado

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A 15ª Conferência das Partes sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15) promete atrair cerca de 3 mil pessoas de 130 países diferentes à Campo Grande. Entre os impactos que a grande movimentação deve causar na cidade, a rede hoteleira é uma das principais atingidas. 

Com a procura e grande demanda, o preço das diárias nos hotéis chegam a triplicar na Capital no período da Conferência, que terá início na próxima segunda-feira (23). 

Campo Grande possui, atualmente, cerca de 75 hotéis formais, sendo 20 de alto e médio padrão. Na lista enviada à convenção aparecem 11 hotéis como os recomendados aos que vão participar da conferência, os quais somam 1.334 quartos. 

Os principais hotéis da cidade tiveram liberdade para aplicar a tarifa que quisessem, mas sem aumentos excessivos. Assim, em estabelecimentos populares, a diária costuma girar entre R$142 e R$ 344. 

Nestas categorias, o Correio do Estado encontrou diárias para o período da COP15 até três vezes maior que em datas normais. Já em outros hotéis, a reportagem encontrou diárias que chegam a quase mil reais.

No Novotel, localizado nos altos da Avenida Mato Grosso, por exemplo, a diária que costuma ser, em média, R$ 279, chegou a custar R$ 676 na próxima semana, um aumento de 142%. 

Já no Hotel Mohave, na Avenida Afonso Pena, a diária passou de R$ 314 para R$ 943 no período, ou seja, para acomodação durante os seis dias de evento, o valor fica em torno de R$ 5,6 mil. 

Em alguns estabelecimentos, já não é possível reservar quartos para as datas do evento, como no Hotel Deville, onde os dias 25 e 26 de março estão lotados; e o Bahamas Apart Hotel, também sem vagas no período. 

Segundo a presidente da ABIH-MS, Alexandra Corrêa Martins, a COP15 representa uma oportunidade relevante para o município. Cerca de 40% dos leitos na cidade estao reservados para atender à demanda.

 “Eventos dessa magnitude geram impacto direto e positivo na economia local. A hotelaria é um dos setores mais beneficiados, com aumento na taxa de ocupação, maior permanência dos hóspedes e incremento na receita”, destacou a presidente.

A movimentação não é exclusiva dos hotéis. A presença de mais pessoas na cidade, especialmente turistas, também movimenta os setores de gastronomia, transporte e comércio, o que impacta de forma direta na economia local. 

Segundo o presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Mato Grosso do Sul (Sindha-MS), Juliano Wertheimer, esses setores vêm se preparando para atender os visitantes. 

“Criamos um guia online com meios de hospedagem, bares e restaurantes da Capital, disponível em outros idiomas, para facilitar o acesso dos visitantes. Também estamos promovendo diálogo com os empresários e apoiando o planejamento das reservas, contribuindo para um ambiente mais organizado”, explicou.

O evento promete movimentar R$ 684 por visitante/dia na Capital, nos ramos de bares, restaurantes, hotéis, comércio, lojas, serviços e turismo, resultando em aproximadamente R$ 14 milhões na economia de Campo Grande. 

COP15

Presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a COP15 faz parte de um tratado das Nações Unidas assinado em 1979, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com sua primeira edição ocorrendo em 1985, em Bonn, na Alemanha.

Em suma, a conferência promove a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global, abrangendo cerca de 1.189 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis e insetos. Atualmente, conta com 133 partes signatárias, sendo 132 países e o bloco da União Europeia (formado por 27 nações). 

Nesta 15ª edição, Campo Grande vai sediar o evento, que promete receber inúmeras autoridades do mundo inteiro, além de pesquisadores e cientistas dos ramos biológico, veterinário e ambiental. Uma das ilustres presenças quase certas no evento, a ministra Marina Silva exaltou a realização da conferência no Brasil, em especial, no Pantanal.

“A COP15 será um momento decisivo para ampliar a proteção das espécies migratórias, fortalecer alianças entre países e reafirmar o papel do Brasil como liderança na agenda ambiental e climática, com diálogo, responsabilidade e compromisso com o futuro do planeta”, destacou.

O evento terá a presença de representantes de, pelo menos, 130 países, além de autoridades nacionais, como o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

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