Sexta, 24 de Novembro de 2017

Multa de até R$ 15 mil é arma contra dengue

21 MAR 2010Por 04h:47
A Secretaria Municipal de Saúde está recorrendo a multas de até R$ 15 mil como mais uma arma de combate à epidemia de dengue em Campo Grande. A punição está prevista no novo Código Sanitário Municipal, em vigor desde janeiro. Nos dois primeiros meses do ano, 79 proprietários de imóveis foram multados, média de duas autuações por dia, descontados feriados (inclusive o carnaval) e finais de semana quando não houve fiscalização. Ano passado foram 179 multas, aproximadamente 14 por mês. Outros 3.772 donos de terrenos baldios foram punidos com multas entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00, por infração ao Código de Polícia Administrativa. “Se as campanhas educativas, os mutirões de limpeza não resolvem, temos que atingir o bolso de quem não se conscientiza da gravidade do momento e não colabora mantendo suas propriedades limpas”, justifica o secretário de Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em alguns imóveis por onde a Vigilância Sanitária já passou, constatou focos do mosquito (por exame de laboratório) e multou os proprietários, a situação não mudou em nada. É o que se verifica, por exemplo, numa construção abandonada na Rua São Félix, Jardim Vilas Boas, pertencente a Marcelo Gimenez. Além do mato que toma conta do quintal, o maior risco vem de uma piscina onde a água da chuva fica acumulada. “Além de abrigar viciados que vêm se drogar, a sujeira acumulada tem favorecido o aparecimento de ratos e baratas no meu quintal”, reclama dona Carlota Lang, que mora na casa ao lado e pediu a presença dos fiscais. Outro imóvel autuado – em que a situação não mudou – fica na Rua Carlinda Tognini, na Vila Progresso, onde funciona uma borracharia e um lava-jato. A caixa de escoamento da água servida é aberta, acumula água da chuva e serve de ambiente para a proliferação das larvas do mosquito da dengue. O proprietário, Magno Nantes, reclama que a prefeitura não tem feito mais o recolhimento dos pneus descartados. Ele desconhece que desde janeiro, por determinação de uma lei municipal, esta tarefa passou a ser de responsabilidade de quem é dono dos pneus. Magno garante que não tem condição de pagar R$ 15 mil de multa, caso esse valor seja confirmado pela Coordenadoria de Julgamentos e Consultas da Secretaria de Saúde, instituída pelo novo código sanitário. “Eu não faturo isto nem seis meses de trabalho, pago pelo aluguel do terreno, dentre tantas despesas”. A borracharia resumese a duas peças de madeira num terreno sem calçada. Os fiscais também estiveram no Parque de Exposição Laucídio Coelho e identificaram focos do mosquito da dengue nas baias dos animais. A multa foi arbitrada em R$ 7.200,00 que terá de ser paga pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), proprietária das instalações.

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