Cidades

SINAD

MS será o 1º do País a integrar banco sobre apreensão de drogas

MS será o 1º do País a integrar banco sobre apreensão de drogas

DA REDAÇÃO

02/09/2011 - 16h00
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Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado da Federação a alimentar o Cadastro Nacional de Apreensão de Drogas e Bens Relacionados (Sinad). O comunicado veio por meio de vídeo conferência, realizada no fim de agosto, da qual participaram representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), policiais federais em Campo Grande, integrantes do Departamento de Polícia Federal (DPF), Polícia Civil do Distrito Federal, integrantes da Secretaria Nacional Antidrogas e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A escolha foi pelo fato do Estado ser considerado um dos corredores do tráfico. Desta forma, os investimentos contribuirão para a realização de ações de combate ao contrabando de entorpecentes. O sistema deve ajudar para a formulação de dados estatísticos sobre esses crimes com informações precisas.

Com o cadastro, o Estado passa a inserir dados referentes a ocorrências com drogas, como locais de apreensão, tipo e quantidade de entorpecente apreendido, idade e sexo dos envolvidos entre outras informações. Por meio do Sinad Mato Grosso do Sul terá acesso aos mesmos dados inseridos pelas polícias de outros estados. E também a prioridade no repasse de recursos provenientes destas apreensões.

A adesão ao novo sistema pode viabilizar a liberação mais rápida de recursos provenientes da venda de bens apreendidos que sejam relacionados ao tráfico de drogas. “Podemos saber se houve perda destes bens para a União ou não para a liberação de recursos federais destinados ao Estado”, explica o gestor do sistema no Estado, investigador da Polícia Civil Francisco Duarte. A comunicação on-line do Sigo [Sistema Integrado de Gestão de Segurança] com o Sinad será atualizada em uma média de quinze minutos diariamente.

Sistema

O sistema nacional está previsto na lei de entorpecentes de 2006 que estabelece a criação de um banco de dados nacional que comporta todas as informações sobre apreensão de drogas e bens relacionados com tráfico. Segundo o gestor, o Estado será o primeiro a integrar o novo sistema porque é uma região considerada corredor para o tráfico de entorpecentes, seguido pelo Distrito Federal e Rio de Janeiro. O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

De acordo com o Ministério da Justiça, o sistema deve ajudar na formulação de políticas públicas mais precisas, no acompanhamento e distribuição dos recursos obtidos pela apreensão de bens envolvidos no tráfico de drogas e na produção de dados estatísticos sobre o tema. A meta do governo federal é que até o fim de 2012 todos os Estados brasileiros incluam suas informações no banco nacional.

 


 

STF

Supremo têm maioria para liberar que penduricalhos retroativos sejam pagos

Com voto do ministro Luiz Fux em julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação

27/06/2026 15h30

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) Divulgação/ Agência Brasil

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Supremo Tribunal Federal, o STF formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação.

Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino, que propuseram que o pagamento das indenizações respeite um limite de 35% do teto do funcionalismo público.

Em seu voto, Fux, entretanto, defendeu que não deve haver teto para o pagamento de direitos já adquiridos, como férias e licenças não aproveitadas, argumentando que a reparação deve ser integral.

O julgamento virtual segue até a próxima terça-feira (30). Quatro ministros ainda precisam votar.

Entenda
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.

Em 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

 

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CRIME

Homem é preso por importunação sexual durante Arraiá da UFGD

Jovem de 26 anos denunciou que teve as nádegas apalpadas enquanto trabalhava em uma barraca da festa; suspeito foi preso em flagrante

27/06/2026 14h30

Suspeito foi levado para a Depac de Dourados e autuado em flagrante por importunação sexual

Suspeito foi levado para a Depac de Dourados e autuado em flagrante por importunação sexual Divulgação

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Um homem de 27 anos foi preso em flagrante na noite desta sexta-feira (26), acusado de importunação sexual durante a 17ª edição do Arraiá da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Dourados.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Dourados News, o caso aconteceu por volta das 21h, quando uma jovem de 26 anos, que trabalhava em uma das barracas do evento, denunciou ter sido vítima de abuso.

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito teria passado a mão nas nádegas da vítima enquanto ela realizava o atendimento ao público. Logo após o ocorrido, a mulher acionou a equipe de segurança da festa, que comunicou a Polícia Militar.

Os policiais localizaram e abordaram o homem ainda no local. Conforme o registro da ocorrência, ele apresentava sinais evidentes de embriaguez.

Apesar de negar a acusação, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), onde foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual.

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