O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou as três prioridades que líderes brasileiros e internacionais terão pela frente durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) sobre a Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), realizada em Campo Grande a partir de amanhã, segunda-feira (23).

Na tarde deste domingo (22), Lula discursou no segmento presidenciável da sessão especial da COP15, que aconteceu às vésperas da abertura oficial do evento. Durante sua fala, o presidente citou que foram definidas prioridades e objetivos para a edição na Capital sul-mato-grossense.

“Primeira, dialogar com os princípios consagrados pelas convenções do clima e da desertificação e da biodiversidade, como as responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Segunda, trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento. Terceira, universalizar”, afirma.

Lula também aproveitou a oportunidade para falar que é preciso que a convenção se atualize depois de quase 50 anos desde sua criação (1979, na Alemanha).

“A mudança do clima, a poluição das águas, o extrativismo e as obras de infraestrutura sem planejamento adequado são desafios crescentes. Passadas quase cinco décadas, é natural que a convenção precise se atualizar”, pontua.

Sobre a importância do evento para o meio ambiente, o presidente falou que proteger espécies migratórias é essencial para a vida e que depende de esforço e união de todos. "Essas jornadas conectam ecossistemas,
preservam ciclos naturais e garantem o equilíbrio que torna a vida possível. Proteger esses animais é proteger a própria vida do planeta. A sobrevivência dessas espécies depende de ação coletiva", disse.

Críticas políticas

Mesmo sob ordem da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente também não poupou palavras para criticar o fórum global, especialmente a atuação do Conselho de Segurança da entidade ao falhar na busca por meios para interferir nos conflitos mundiais que o planeta vive hoje, como a guerra no Oriente Médio.

"Essa COP15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas. Ações unilaterais, atentados às soberanias e execuções sumárias estão se tornando regra. Nos seus 80 anos, a ONU teve atuação importante nos processos de descolonização, na proibição de armas químicas e biológicas, na recomposição da camada de ozônio, na erradicação da varíola, na firmação dos direitos humanos e amparo aos refugiados e imigrantes, mas o conselho de segurança tem sido omisso na busca de soluções de conflitos. Um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima", disse o presidente.

Lula aproveitou ainda  para fazer um paralelo entre o tema do evento, que é a conservação de espécies migratórias, com a migração também de pessoas.

Sem citar nomes, o presidente alfinetou a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde tem havido deportações pelo Serviço de Imigração e Alfândega, o ICE.

"A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado. Que esta COP15 seja o espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade", concluiu o presidente.

Saiba

A COP15 da CMS promove a conservação de espécies, seus habitats e rotas em escala global, abrangendo cerca de 1.189 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis e insetos. Atualmente, conta com 133 partes signatárias, sendo 132 países e o bloco da União Europeia (formado por 27 nações).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) durante o seu discurso na sessão especial da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15 da CMS), em Campo Grande, neste domingo (22).

O evento é organizado pela ONU e, pela primeira vez, será realizada no Brasil, entre os dias 23 e 29 de março.

Durante o discurso no evento que antecede a COP, Lula destacou as ações importantes da ONU, mas ressaltou que o mundo vive situações de conflitos e que a organização não tem buscado meios para interferir nesse tipo de situação.

"Essa COP15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas. Ações unilaterais, atentados às soberanias e execuções sumárias estão se tornando regra. Nos seus 80 anos, a ONU teve atuação importante nos processos de descolonização, na proibição de armas químicas e biológicas, na recomposição da camada de ozônio, na erradicação da varíola, na firmação dos direitos humanos e amparo aos refugiados e imigrantes, mas o conselho de segurança tem sido omisso na busca de soluções de conflitos. Um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima", disse o presidente.

Lula aproveitou ainda  para fazer um paralelo entre o tema do evento, que é a conservação de espécies migratórias, com a migração também de pessoas.

Sem citar nomes, o presidente alfinetou a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde tem havido deportações pelo Serviço de Imigração e Alfândega, o ICE.

"A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado. Que esta COP15 seja o espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade", concluiu o presidente.

Lula chegou a Campo Grande pouco depois das 15h30 e, após participação no evento pré-COP15, deixou o Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo com destino a Brasília.

Ampliação de Unidades de Conservação

Antes de seu discurso, Lula assinou três decretos no evento, sendo a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã, no Mato Grosso, e a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, em Minas Gerais.

“Trata-se de uma medida construída com base em evidências técnicas, escuta qualificada e cooperação institucional consistente, que reforça a proteção de áreas essenciais para o pulso de inundação do Pantanal – fenômeno que sustenta sua biodiversidade, regula os ciclos ecológicos e garante a resiliência desse sistema único frente à mudança do clima”, destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“Ao ampliar áreas protegidas em biomas emblemáticos para o planeta e absolutamente cruciais para a vida dos brasileiros, garantindo sua segurança hídrica e alimentar e a regulação climática, o país não apenas responde a desafios urgentes, como o enfrentamento aos incêndios, à mudança do clima e à perda de biodiversidade, como reafirma, com ações concretas, a centralidade da agenda ambiental na reconstrução de um Brasil que protege, valoriza e projeta seu patrimônio natural para o mundo", afirma o presidente designado da COP15 e secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Além de Marina Silva e João Paulo Capobianco, acompanharam o presidente Lula no ato de anúncio o presidente do Paraguai, Santiago Peña, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

COP15

A COP15  da CMS reunirá em Campo Grande as 133 partes da Convenção, sendo 132 países e a União Europeia, para discutir o estado de conservação das espécies migratórias, definir prioridades e deliberar sobre políticas e ações conjuntas voltadas à proteção de habitats e rotas migratórias.

Organizado pelo Governo do Brasil e presidido pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o encontro deve reunir mais de 2 mil participantes, entre representantes de governos, cientistas, organizações internacionais e sociedade civil.

A escolha de Campo Grande para sediar a COP15 foi considerada estratégica por especialistas. A região está inserida no bioma Pantanal, uma das áreas mais relevantes para a migração de espécies no país.

“O Pantanal faz total sentido. É uma das áreas mais críticas e importantes de migração do nosso país. Uma região que está passando por ameaças severas e impactos muito significativos da mudança do clima. A perda de água do Pantanal é de altíssima preocupação”, detalhou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita.

A coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Priscilla do Amaral, alertou para a gravidade da situação no bioma e destacou a importância do momento para discutir medidas de conservação.

“Quem trabalha, vive ou conhece o Pantanal, sabe que ele está se acabando. Então, é muito importante acendermos esse alerta, neste momento. Talvez seja a última chance de a gente recuperar esse bioma que está sumindo do mapa”, afirmou.

Abrigo de diversas espécies migratórias, o Pantanal desempenha papel fundamental para a sobrevivência de animais que dependem dessas rotas. Nesse contexto, as negociações entre os países durante a COP15 podem representar avanços importantes para a proteção da fauna.

“Quando a gente fala de direito animal, a gente tem que falar, sobretudo, de responsabilidade humana. Todos são responsáveis pelo bem e pelo mal que as espécies que estão sob sua tutela e responsabilidade sofrem”, reforçou Ivan Teixeira, chefe substituto de espécies exóticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Atualmente, 1.189 espécies migratórias estão listadas pela Convenção. Elas se dividem entre o Anexo I, que reúne espécies ameaçadas de extinção, e o Anexo II, composto por aquelas que demandam cooperação internacional para sua conservação.