Quinta, 23 de Novembro de 2017

MS e Natura duelam por ICMS e pode sobrar para revendedor

16 JUL 2010Por 08h:36
Carlos Henrique Braga

A divergência entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) e a gigante de cosméticos Natura sobre o valor do imposto que ela tem de pagar aos cofres públicos ganhou tintas de duelo. À margem da disputa estão mais de 11 mil revendores dos produtos da empresa no Estado, que, segundo a secretaria, podem ter de arcar com cerca de R$ 800 mil mensais, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), se a empresa ganhar ação que move contra os índices do imposto.

De acordo com o secretário Mário Sergio Lorenzetto, que recebeu a reportagem em seu gabinete ao lado de assessores, no Parque dos Poderes, a Natura “faz pressão para ganhar no grito” e “tenta empurrar o imposto para os desafortunados que revendem seus produtos”.
Por determinação federal, as empresas de venda direta – modelo consagrado pela indústria de cosméticos que emprega 2,3 milhões vendedores de porta a porta no Brasil – devem pagar o ICMS no lugar dos revendedores, transação chamada de Substituição Tributária.
A Natura prefere não discutir o caso na imprensa e nega que moveu ação para empurrar o tributo aos consultores. “Não é isso, nós estamos discutindo outro mérito”, explica o diretor de assuntos corporativos Rodolfo Gutilla.

Tal mérito é o ponto da discordância entre a empresa e o governo: o cálculo da Margem de Valor Agregado (MVA), que norteia a cobrança do ICMS, maior fonte de receita do Estado. Para a Natura, ele deve ser pago sobre margem de 22%; já para a Sefaz, o tributo tem de incidir sobre margem de 40%, índice estabelecido em Termo de Acordo assinado com a companhia e vencido em 2009.

No campo de batalha, a Justiça, vence a secretaria. O Tribunal de Justiça do Estado derrubou liminar que garantia à companhia o direito de depositar os valores do tributo em conta judicial, enquanto a pendenga é resolvida. A empresa recorreu à decisão e aguarda julgamento de 15 juízes – sete deles, segundo o Procurador do Estado, Fernando Cesar Zanele, decidiram a favor de MS, mantendo assim o pagamento do imposto pela companhia e livrando os consultores da cobrança do imposto.

Alheia à disputa, a revendedora Maria Aparecida Soares, de Campo Grande, segue complementando o salário com os produtos que compra da Natura e revende às amigas. Descontos? “Não, ninguém dá desconto não, os preços são os mesmos do catálogo”, afirma. A margem aplicada por ela sobre cada produto é de 30%.

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