Sábado, 18 de Novembro de 2017

MPE pede a impugnação de candidatura de Pedro Chaves

4 AGO 2010Por 08h:19
Fernanda Brigatti

A movimentação de recursos financeiros entre as contas correntes da Santa Casa de Campo Grande está sendo usada pelo Ministério Público Eleitoral como prova de atuação do empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC) na administração do hospital. Para o procurador regional eleitoral, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, a constatação reforça a impossibilidade de aceitar o registro da candidatura do suplente do senador Delcídio do Amaral (PT) por não ter desincompatibilizado no prazo de seis meses antes do pleito eleitoral.
Com base nas provas colhidas, o procurador emitiu parecer pela procedência do impedimento e a recusa do registro. O pedido será julgado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator é  o juiz André Borges Neto.
A impugnação foi apresentada devido a participação do empresário na junta administrativa da Santa Casa de Campo Grande, da qual era diretor-presidente. Em seu parecer, o procurador eleitoral Pedro Paulo Grubits ressalta que “acaso tenha exercido poderes de gestão, administração e gerenciamento organizacional da instituição, teria de se desincompatibilizar nos seis meses que antecedem o pleito”.
Pedro Chaves afirmou, na defesa, que seu papel era “eminentemente técnico, sem poderes de organização ou gestão”. Para o procurador, a afirmação não procede: documentação juntada ao processo atesta que Chaves teve atuação na administração da Santa Casa, “transferindo recursos entre suas contas”. Cerca de 80% das verbas que custeiam o hospital são públicas. Essa documentação, segundo o MPE, comprova “atos de gestão por parte do pré-candidato, em entidade privada subvencionada por recursos públicos”.
Delcídio foi procurado para falar sobre o assunto, mas a informação, em seu gabinete, é que ele estava em trânsito — Campo Grande-Brasília. Se o pedido de impugnação de Pedro Chaves for confirmado pelo pleno do TRE, o empresário terá três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o impedimento seja mantido, Delcídio poderá fazer a substituição. O segundo-suplente do senador é Zonir Tetila (PT), mulher do ex-prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT).

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