Política

EXPECTATIVA

Ministros ressaltam prioridades do novo governo

Ministros ressaltam prioridades do novo governo

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

03/01/2011 - 04h00
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Em meio à cerimônia de posse no Congresso Nacional, no último sábado, os ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff foram questionados quanto aos primeiros passos do novo governo. Uma das prioridades citadas por Dilma em seu discurso foi a restruturação do sistema de saúde brasileiro, e o ministro Alexandre Padilha disse que a maioria no Congresso conquistada pelos partidos aliados facilitará a discussão de projetos nesse sentido.

Padilha afirmou que a saúde pública precisa passar por mudanças de gestão, e segundo ele, o Congresso é o fórum ideal para discutir esse tema de forma a garantir um atendimento mais amplo e com mais qualidade. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a principal meta da frente neste ano será aumentar os recursos do setor, principalmente com a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Perondi disse ter gostado de ouvir de Alexandre Padilha que a saúde vai ser a prioridade do governo. Perondi avaliou também que a relação de Padilha com o Congresso vai ser facilitada pelo fato de ele ter sido ministro das Relações Institucionais, o articulador político do governo.

Porém, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), já adiantou que a oposição será contra a criação de um novo imposto para o custeio da saúde, nos moldes da CMPF, que o ex-presidente Lula não conseguiu recriar.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que é preciso ampliar a infraestrutura do setor, universalizar a telefonia e a banda larga e resolver os problemas de administração dos Correios. "Acertar o passo da empresa será um dos nossos primeiros desafios", afirmou.

Ajustes na economia
Bernardo também definiu o corte de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como "um passo atrás para poder tomar distância e seguir adiante". Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff terá um governo de austeridade.

Mantega, mantido no cargo, ressaltou que será preciso fazer ajustes na economia para adaptar o País às novas situações: "Em 2011, haverá desaceleração da economia mundial; nós também vamos crescer um pouco menos, mas estaremos na vanguarda do crescimento."

Questionado sobre os ajustes, Mantega disse que o Estado brasileiro tem comportamento cíclico. "Quando houve a crise mundial, tivemos que aumentar gastos e fazer investimentos, de modo a recuperar logo a economia. Neste momento, a economia já caminha com suas próprias pernas, então o Estado reduzirá gastos, diminuirá subsídios e abrirá espaço para o setor privado participar mais de financiamentos de longo prazo", informou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que foi orientado pela presidente Dilma a trabalhar totalmente afinado com a equipe econômica para dar competitividade à economia brasileira, especialmente à indústria. Segundo ele, uma de suas missões será recuperar em parte o espaço hoje ocupado por produtos importados, principalmente de países asiáticos.

Segurança
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai reunir todos os governadores nos próximos meses para firmar um pacto pela segurança pública. Segundo ele, as ações pacificadoras do Rio de Janeiro serão exemplos a ser seguidos. Cardozo afirmou que as suas prioridades serão o combate ao crime organizado e a defesa da segurança pública.

Na avaliação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a grande meta de Dilma Rousseff será dar continuidade às ações do governo Lula para erradicar a miséria e diminuir a pobreza.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, informou que as prioridades estão estabelecidas: a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

POLÍTICA

Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF determinar que suplente assumisse

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal.

14/12/2025 15h00

Deputada Federal Carla Zambelli

Deputada Federal Carla Zambelli Divulgação

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Na tarde deste domingo (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão foi tomada após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o suplente, Adilson Barroso (PL-SP),  assumisse o cargo em até 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. "Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse", informou a Casa em nota.

Em maio, Zambelli foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita pelo hacker Walter Delgatti Neto. O caso dela transitou em julgado, sem mais chances de recursos, em junho. 

A decisão foi levada para análise do plenário da Câmara. Na madrugada de quinta-feira (11), foram 227 votos a favor da cassação do mandato de Zambelli contra 170 votos pela manutenção. Eram necessários 257 para que ela perdesse o cargo.

Porém, na sexta-feira (12), o STF anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato. A Corte apontou que a votação violava a Constituição no dispositivo que impõe perda de mandato nos casos de condenação com trânsito em julgado.

Estratégia

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal. Segundo aliados de Zambelli, seria uma estratégia para preservar os direitos políticos dela.

“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

Carla Zambelli está presa na Itália, desde julho deste ano, depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

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Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão

Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais

14/12/2025 11h30

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão Foto: Reprodução

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13).

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

“Diante do exposto, autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela defesa. Dê-se ciência da presente decisão à Polícia Federal. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, decidiu o ministro.

O pedido de autorização foi feito na última quinta-feira (11) após Moraes determinar que Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial, que deve ser feita pela própria PF, no prazo de 15 dias.

O exame será feito pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli. O profissional fará o procedimento com um equipamento portátil de ultrassom, nas regiões inguinais direita e esquerda.

A defesa disse que a medida é necessária para atualizar os exames do ex-presidente. Ao determinar a perícia, Moraes disse que os exames apresentados por Bolsonaro para pedir autorização para fazer cirurgia e cumprir prisão domiciliar são antigos.

Na terça-feira (9), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente apresentou piora no estado de saúde e pediram que ele seja levado imediatamente ao Hospital DF Star, em Brasília, para passar ser submetido a cirurgia.

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