O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).
Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
O ministro estima que a criação do vale-cultura injetará R$ 7 bilhões por ano no que chama de “economia da cultura”. Conforme o PL, o valor mensal do vale (imprenso em cartão magnético) será de R$ 50. Terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A expectativa é que 12 milhões de pessoas possam usar o cartão para comprar livro, CD e DVD; ou assistir a filme, à peça de teatro ou a espetáculo de dança.
Juca Ferreira acredita que o vale-cultura estimulará a abertura de cinemas em bairros populares. Para ele, a mudança na Lei de Incentivo à Cultura acabará com as “distorções” da atual Lei Rouanet e promoverá eventos culturais em locais onde hoje eles não ocorrem. Segundo o ministro, “80% dos recursos da lei vão para dois estados [São Paulo e Rio de Janeiro]”.
Ele salienta que 95% dos recursos da Lei Rouanet são públicos (oriundos de renúncia fiscal de empresas) e que, segundo o critério atual, cabe à iniciativa privada definir “o uso do dinheiro público".
“O interesse principal acaba sendo o de retorno de imagem da empresa - uma distorção”, criticou o ministro, ao acrescentar que “até mesmos as empresas [com sede] em estados [menos desenvolvidos] preferem investir em outros estados para ter uma relação com consumidores que têm maior potencial de compra.”
Antes da nova legislação, o Ministério da Cultura publicou uma instrução normativa que simplifica a apresentação de projetos para financiamento pela Lei Rouanet. A comprovação da documentação, por exemplo, só será exigida depois de aprovação do projeto.
Com a mudança legal, o Fundo Nacional de Cultura será a principal forma de financiamento na área. O fundo será segmentado em oito setores: música; audiovisual; inovação audiovisual; livro, leitura e literatura em língua portuguesa; ações transversais (multimídia, mais de uma linguagem); patrimônio e memória; artes visuais; e acesso e diversidade.
De acordo com o ministro, o orçamento da pasta aumentou de R$ 287 milhões, em 2003, para cerca de R$ 2,5 bilhões este ano (1,3% do Orçamento da União). A meta, segundo Juca Ferreira, é atingir 2% nos próximos anos.
Perguntado por que o filme Lula, o Filho do Brasil (dirigido por Fábio Barreto) foi escolhido para ser indicado para concorrer ao Oscar de filme estrangeiro, em vez de Nosso Lar (dirigido por Wagner de Assis), o preferido na consulta pública do próprio ministério, ele explicou que a decisão não foi da pasta, mas da comissão de seleção.
