Sábado, 18 de Novembro de 2017

Mercosul elimina bitributação para países que compõem bloco

4 AGO 2010Por 08h:24
Brasília

O Mercosul aprovou ontem o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade de San Juan (oeste).
A aprovação aconteceu na final da 39a reunião de cúpula do Mercosul na cidade argentina de San Juan (oeste).
Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.
A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave.
Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência pro-tempore do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva.
“Anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos”, disse a presidente no plenário.
Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo. “Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo”, disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

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