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Médicos do SUS prometem manifestações em todo o País nesta terça

Médicos do SUS prometem manifestações em todo o País nesta terça

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25/10/2011 - 03h30
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Nesta terça-feira (25), os médicos que atendem na rede pública em todo o País prometem realizar manifestações e paralisações para denunciar a baixa remuneração e as más condições de trabalho, que comprometem a qualidade da assistência oferecida à população. Consultas, exames e outros procedimentos agendados serão suspensos em 22 Estados.  Os trabalhos nas unidades de urgência e emergência serão mantidos.

O movimento é coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). “Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o coordenador da Comissão Pró-SUS do CFM e 2º vice-presidente da entidade, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Até o momento, já estão confirmadas a suspensão do atendimento por 24h em 20 Estados, sendo que no Piauí deve se prolongar por dois dias. Em outros dois Estados, este tipo de paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve acontecer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá acontecer apenas em algumas unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país.

Confira abaixo o que alguns Estados prepararam para terça-feira:

Acre - As entidades médicas confirmam a adesão dos profissionais do Acre ao protesto, sendo que eles decidiram suspender os atendimentos eletivos na data. Estão previstos atos públicos como forma de informar à sociedade sobre os problemas que comprometem o SUS.

Alagoas - No Estado, os 1.638 médicos que atendem pelo SUS suspenderão suas atividades. Consultas e exames não realizados serão reagendados, sendo que nos estabelecimentos de saúde foram fixados avisos para a população. 

Amapá – Médicos prometem suspender atendimentos, assegurando o funcionamento das urgências e emergências. Entidades locais realizarão assembléia para discutir o tema.

Amazonas – Médicos amazonenses decidiram fazer uma carreata. Uma coletiva de imprensa acontecerá, às 9h, no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

Bahia – Entidades médicas confirmam a paralisação. Em Salvador, estão previstas concentrações de médicos, às 8h, em frente ao Creasi (antigo Iapseb) e, às 10h, em frente ao Shopping Iguatemi.

Ceará – Haverá às 15h uma sessão Assembleia Legislativa em comemoração pelos 70 anos do sindicato dos médicos cearenses. Na ocasião, seis profissionais serão homenageados.

Distrito Federal – O Sindicato dos Médicos lançará um hotsite com os relatórios das visitas do sindicato às unidades de saúde do DF. Nos documentos, são denunciadas as condições de trabalho inadequadas e o sucateamento do sistema de saúde pública no DF.

Espírito Santo – Paralisação confirmada por todo dia do atendimento ambulatorial. Nas concentrações, o preto será a cor predominante em faixas e nas roupas dos participantes em sinal de luto pela situação da saúde pública no Estado.

Goiás - Suspensão do atendimento nas unidades públicas por todo dia. Representantes das entidades médicas locais deverão visitar alguns estabelecimentos de saúde – na capital e no interior.

Maranhão – Haverá um Fórum de Saúde Pública, com a presença de médicos, secretários de saúde e outros gestores da rede pública, além de políticos e autoridades.

Mato Grosso – Suspensão de atendimentos eletivos em todas as unidades do SUS, no Estado.

Mato Grosso do Sul – Entidades médicas locais organizarão manifestações em frente a alguns pontos de atendimento em Campo Grande. Não haverá suspensão das atividades no Estado.

Minas Gerais – Não haverá atendimento de consultas e outros procedimentos eletivos. Na Praça da Assembleia está previsto um ato público, às 9h30. A tarde, às 15h, também no parlamento ocorrerá uma audiência pública.

Pará – Médicos confirmam a suspensão das consultas e procedimentos. Apenas as cirurgias que já estavam marcadas serão realizadas. As áreas de urgência e emergência também funcionarão.

Paraíba – Está previsto um ato público em frente ao Busto de Tamandaré, ás 10h, com a participação de médicos, lideranças e representantes da sociedade. O atendimento eletivo aos pacientes do SUS também será suspenso.

Paraná – Movimento médico organizou um ato público para marcar o protesto. De 9h às 18h, na Boca Maldita (ponto tradicional do centro de Curitiba), médicos distribuirão folhetos informativos para chamar a atenção da sociedade.

Pernambuco – Haverá paralisação dos atendimentos eletivos, mas as entidades médicas do estado também programam uma forma diferente de protestar. Será realizada a campanha "Médicos dão sangue pelo SUS", onde os médicos serão convidados a doarem sangue. Um posto do Hemope estará montado no local de 8h00 às 17h00.

Piauí – No estado, a suspensão dos atendimentos eletivos nas unidades da rede pública será por 72 horas. O protesto será encerrado apenas no dia 27. Apenas os atendimentos de urgência e emergência estão garantidos.

Rio de Janeiro – Haverá protesto para reivindicar por melhores salários e condições de trabalho.

Rio Grande do Norte – Suspensão dos atendimentos eletivos por todo dia, salvo em casos de urgência e emergência. O dia será marcado por uma manifestação pública na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa.

Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, os médicos decidiram fazer uma paralisação para marcar o Dia Nacional em Defesa do SUS. Está programado ato público na Câmara de Vereadores, a partir das 16h, com a participação de representantes dos hospitais conveniados.

Rondônia –  Suspensão dos atendimentos eletivos por todo dia. Como parte da mobilização são esperadas manifestações próximas às principais unidades da rede estadual.

Roraima –  Não haverá suspensão das atividades.

Santa Catarina - Médicos catarinenses optaram por suspender suas atividades durante uma hora. No início da tarde, entre 13h e 14h, os profissionais não realizarão atendimento eletivos e se concentrarão em frente ao Hospital Celso Ramos.

São Paulo –  Além do protesto da categoria, já foram confirmadas paralisações localizadas. Os médicos dos Hospitais Emílio Ribas, do Servidor Estadual e do HC de Ribeirão Preto não farão atendimento eletivos.

Sergipe – Os atendimentos eletivos serão suspensos. Está programado um ato público, às 8h, no calçadão da Rua João Pessoa, em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal (Agência Serigy), no Centro de Aracaju.

Tocantins – Não está prevista a suspensão dos atendimentos eletivos.

MANIFESTAÇÃO

"Sem anistia", manifestantes protestam contra PL da Dosimetria em todo o Brasil

Atos ocorreram em diversas cidades e classificam projeto como anistia disfarçada aos envolvidos no 8 de Janeiro

14/12/2025 17h00

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo Divulgação/ Agência Brasil

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Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) em protesto contra a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para os organizadores, o texto representa uma “anistia disfarçada” e abre caminho para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo.

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reuniram movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes e partidos de esquerda. Pela manhã, manifestações ocorreram em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, o protesto teve início em frente ao Museu da República e seguiu em direção ao Congresso Nacional. Durante o trajeto, manifestantes entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “Sem anistia para golpista” e críticas diretas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Campo Grande

Em resposta a aprovação por 291 a 148 votos na última quarta-feira (10), centenas de campo-grandenses liberais se encontraram na esquina da Rua 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena para protestar contra a tentativa de Anistia das pessoas que foram condenadas pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além de apoiadores, a manifestação contou com a presença de algumas autoridades da esquerda de MS, como o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que foi o primeiro político a chegar no local.

Em conversa com a reportagem, o parlamentar falou sobre o movimento desta manhã e a importância de dar uma rápida resposta ao PL da Dosimetria.

"Mais uma vez, a população dá um recado para a Câmara dos Deputados, que está votando na contramão de tudo aquilo que a população deseja, porque quem atentou contra a democracia, quem quebrou a série dos poderes em Brasília, quem tentou dar um golpe de estado no Brasil tem que ser condenado e pagar por esses crimes. Dar uma lição na história de que nós não aceitamos mais golpes no Brasil", disse o petista.

O ex-deputado estadual e agora candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo Partido dos Trabalhadores, como oficializado neste sábado (13) pelo presidente do partido, Fábio Trad também compareceu ao protesto.

"É um momento muito importante, mas não só para a esquerda, para todos os democratas. Eu convido também a direita liberal que respeita a democracia, aquela direita dos anos 90 que respeitava a vontade das urnas, que não apoiava os Estados Unidos contra o próprio Brasil. Ela deveria estar aqui conosco, porque o que está em jogo aqui hoje não é só uma disputa partidária, é uma questão de civilização e barbárie", destaca.

Paulista ocupada

Em São Paulo, a Avenida Paulista foi ocupada por manifestantes concentrados nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). O ato reuniu representantes de sindicatos, movimentos sociais, estudantis e partidos políticos contrários ao projeto.

Durante o protesto, o coro de “sem anistia” foi repetido diversas vezes. Cartazes com dizeres como “Congresso inimigo do povo” ganharam destaque, assim como críticas ao comando da Câmara. Parte dos participantes vestiu roupas verde e amarelas para reforçar a rejeição à anistia dos envolvidos nos atos golpistas.

A votação do PL na Câmara ocorreu em meio a um episódio de tensão, após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais da imprensa relataram agressões.

Parlamentares da oposição avaliam que, com as mudanças previstas no texto, Bolsonaro poderia ter a pena reduzida de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, conforme o cálculo atual da Vara de Execuções Penais.

Segundo Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, a mobilização foi motivada pela gravidade da proposta. “Nós entendemos que isso é uma anistia. Os crimes cometidos contra a democracia são muito graves e não podem ser perdoados. A impunidade abre espaço para novas tentativas de golpe”, afirmou. Ela acredita que a pressão popular pode influenciar a tramitação do projeto no Senado.

Protestos no Rio

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana. O ato contou com a participação de movimentos sociais, sindicatos, estudantes, parlamentares, artistas e militantes de esquerda.

A manifestação ganhou caráter cultural com a participação de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentaram durante a tarde. O evento foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma mobilização anterior contra a PEC da Blindagem.

Além do PL da Dosimetria, os participantes protestaram contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o feminicídio e cobraram transparência em investigações envolvendo o Banco Master.

Uma performance realizada por um grupo de mulheres chamou atenção ao comparar parlamentares favoráveis ao projeto a “ratos traiçoeiros”, com a distribuição de animais de borracha e fotos de deputados que votaram pela redução das penas.

A aposentada Angela Tarnapolsky, de 72 anos, afirmou que não poderia se omitir diante do que considera retrocessos democráticos. “Depois de tudo o que vivi desde a ditadura, é impossível aceitar um Congresso com esse nível de retrocesso”, declarou.

O deputado Glauber Braga participou do ato e agradeceu o apoio popular. Com a suspensão de seu mandato por seis meses, ele afirmou que levará o gabinete “para as ruas” e seguirá mobilizado contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas Pix, que permitem repasses de recursos públicos sem detalhamento do uso.

O que prevê o projeto

O PL da Dosimetria estabelece que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometidos no mesmo contexto, sejam punidos apenas com a pena mais grave, e não pela soma das penas. O texto também reduz o tempo necessário para a progressão de regime, do fechado para o semiaberto ou aberto.

A proposta pode beneficiar, além de Bolsonaro, militares e ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal, segundo a Agência Câmara de Notícias. Mas a definição dos novos prazos será do STF e pode ser influenciada pelo trabalho e estudo em regime domiciliar, que diminuem o período de prisão.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

**Colaborou Felipe Machado**

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Desconto em dívidas

Prazo para adesão ao Refis 2025 encerra nesta segunda-feira; veja os descontos

O requerimento deve ser protocolado no portal e-Fazenda. O pagamento à vista ou da primeira parcela deve ocorrer até 30 de dezembro

14/12/2025 16h30

Moradores de Campo Grande esperando para serem atendidos e fazer o Refis

Moradores de Campo Grande esperando para serem atendidos e fazer o Refis Gerson Oliveira

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Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – REFIS 2025, que estabelece condições para quitação ou parcelamento de débitos de ICMS constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, incluindo autos de infração, notificações prévias, débitos do Simples Nacional e saldos de parcelamentos anteriores.

O requerimento deve ser protocolado no portal e-Fazenda. O prazo para o pagamento à vista ou da primeira parcela deve ocorrer até 30 de dezembro.

Os descontos variam conforme o número de parcelas:

  • À vista: redução de 80% das multas e 40% dos juros.
  • De 2 a 20 parcelas: redução de 75% das multas e 35% dos juros.
  • De 21 a 60 parcelas: redução de 70% das multas e 30% dos juros, com entrada equivalente a 5% do débito.

Aos produtores rurais, o programa também permite a regularização de débitos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado (Fundersul), com parcelamento em até 36 vezes, restabelecendo automaticamente o direito aos incentivos fiscais.

Além disso, até 15 de dezembro, os contribuintes podem entregar as Escriturações Fiscais Digital (EFDs) e demais documentos atrasados com anistia total de multas.

Para o secretário de Fazenda de MS, Flávio César de Oliveira, o Refis 2025 é “uma política de cooperação econômica”, a qual permite que empresas retomem a capacidade de investimento ao mesmo tempo em que o Estado fortalece sua arrecadação.

Datas e descontos próximos

Além do Refis, há benefícios no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e o desconto para pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026, com datas-limite próximas, exigindo atenção redobrada dos contribuintes neste fim de ano.

A Lei nº 6.472/2025 institui um desconto inédito de 30% no pagamento à vista do ITCD incidente sobre doações de bens e direitos formalizadas até 30 de dezembro de 2025.

O imposto abrange doações de imóveis, veículos, numerários, quotas sociais, rebanhos, títulos, obras de arte e outros bens. A combinação de fatores estruturais, isenção de até R$ 100 mil por donatário (a maior do país), alíquota reduzida de 3% e desconto temporário de 30%, posiciona Mato Grosso do Sul entre os estados com melhor ambiente para regularização patrimonial.

Já o pagamento à vista do IPVA 2026, com desconto de 15%, vence em 5 de janeiro de 2026, segundo maior desconto do país, ao lado da Bahia, Espírito Santo e Piauí, abaixo apenas do Amapá.

O Estado mantém uma política de incentivos reconhecida nacionalmente, com ampla lista de isenções e reduções de alíquota, que inclui veículos com mais de 15 anos, PCDs (60% de redução), táxis, mototáxis, ambulâncias, diplomáticos, caminhões, ônibus, motorhomes e veículos movidos a GNV.

Para quem optar pelo parcelamento, o calendário segue as seguintes datas:

  • 30 de janeiro
  • 27 de fevereiro
  • 31 de março
  • 30 de abril
  • 29 de maio de 2026

O valor mínimo por parcela é de R$ 30 (motocicletas) e R$ 55 (demais veículos). 

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