Uma motocicleta que acumulava quase R$ 300 mil em multas foi retirada de circulação durante uma operação integrada realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Guarda Civil Metropolitana (GCM), em Campo Grande.

O veículo somava R$ 290.562 em débitos, resultado de uma longa sequência de infrações de trânsito, principalmente por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina voltada ao combate de irregularidades no trânsito da Capital. Durante a abordagem, as equipes verificaram que o motociclista não era o proprietário legal do veículo, situação que, segundo o Detran-MS, é recorrente em casos de veículos vendidos sem a formalização da transferência de propriedade.

De acordo com o gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) do Detran-MS, Ruben Ajala, a ausência da transferência favorece um cenário de insegurança jurídica e dificulta a responsabilização de quem efetivamente utiliza o veículo.

"Muitos proprietários realizam a venda apenas com um acordo verbal ou informal e deixam de comunicar a negociação ao Detran. Depois disso, perdem o contato com o comprador, enquanto o veículo continua registrado em seu nome, acumulando multas, débitos e, em alguns casos, sendo utilizado até mesmo na prática de crimes", explicou.

Conforme o órgão estadual, operações integradas como essa têm como objetivo retirar de circulação veículos que permanecem em situação irregular e representam risco à segurança viária.

Segundo o Detran-MS, automóveis e motocicletas que acumulam sucessivas infrações costumam estar associados a condutas de alto risco, comprometendo a segurança tanto dos condutores quanto dos demais usuários das vias públicas.

O histórico da motocicleta apreendida chamou a atenção pelo elevado número de autuações. A maior parte das infrações foi registrada por excesso de velocidade, desrespeito à sinalização semafórica e avanço de parada obrigatória, condutas consideradas entre as principais causas de acidentes graves no trânsito urbano.

Responsabilidade continua sendo do proprietário

O caso também reforça um alerta feito pelo Detran-MS sobre a responsabilidade civil e administrativa dos proprietários de veículos.

Enquanto a transferência não é oficialmente registrada, o antigo dono permanece legalmente responsável pelo bem, podendo responder por multas, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tributos e outras obrigações relacionadas ao veículo.

Para evitar esse tipo de problema, o órgão orienta que toda negociação seja formalizada imediatamente.

O procedimento inclui o preenchimento do documento de transferência, reconhecimento de firma das assinaturas e a comunicação eletrônica da venda ao Detran-MS, medida que impede que futuras infrações sejam atribuídas ao antigo proprietário.

Veículo será leiloado

Após a apreensão, a motocicleta foi removida ao pátio do Detran-MS, onde permanecerá até ser incluída em um dos próximos leilões promovidos pelo órgão.

O valor obtido com a venda será destinado ao abatimento de parte da dívida acumulada. No entanto, conforme o Detran-MS, o proprietário legal continuará responsável pelo pagamento do saldo remanescente dos débitos, incluindo multas, impostos como o IPVA e demais encargos que não forem quitados com o valor arrecadado no leilão.

Um veículo com registro de roubo no estado do Rio de Janeiro foi recuperado durante uma fiscalização de trânsito realizada na tarde de quinta-feira (25), na região central de Três Lagoas.

O automóvel, que circulava com sinais identificadores adulterados, estava em posse de um casal, de 28 e 36 anos, que foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) para prestar esclarecimentos.

A ocorrência foi registrada por volta das 12 horas, quando equipes do Departamento Municipal de Trânsito (Deptran) realizavam fiscalização na Avenida Rosário Congro, nas proximidades do Hospital Auxiliadora. Durante a operação, os agentes decidiram abordar um Volkswagen T-Cross de cor cinza para uma vistoria detalhada.

Na inspeção, os fiscais identificaram inconsistências nos elementos de identificação do veículo. Entre as irregularidades estavam marcas de lixamento na numeração do chassi e outros indícios de adulteração, levantando a suspeita de que o automóvel pudesse ter origem criminosa.

Embora a placa instalada no veículo não apresentasse qualquer restrição nos sistemas de consulta, a análise técnica dos sinais identificadores originais revelou uma situação diferente.

Os agentes constataram que o verdadeiro chassi pertencia a outro Volkswagen T-Cross, com registro de roubo no estado do Rio de Janeiro desde o dia 3 de abril deste ano.

Segundo a equipe responsável pela fiscalização, tratava-se de um veículo conhecido como "dublê", prática criminosa em que um automóvel roubado recebe a identidade de outro veículo regular, dificultando a identificação pelas autoridades e permitindo que circule aparentemente dentro da legalidade.

Questionados sobre a procedência do carro, o homem e a mulher informaram aos agentes que haviam adquirido o veículo em uma revendedora de automóveis localizada em Belo Horizonte (MG).

A versão apresentada será analisada pela Polícia Civil, que investigará as circunstâncias da negociação e verificará se os compradores tinham conhecimento da origem ilícita do automóvel.

Com o apoio da Polícia Militar, o casal e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário para os procedimentos legais.

Durante a ocorrência, o Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar a situação da filha do casal, de 9 anos. Como a família não possuía parentes em Três Lagoas que pudessem assumir os cuidados da criança naquele momento, o órgão prestou o atendimento necessário.

O caso foi registrado como receptação. A Polícia Civil dará sequência às investigações para esclarecer a origem do veículo, identificar os responsáveis pela adulteração dos sinais identificadores e apurar as circunstâncias da compra informada pelo casal.