Cidades

MANIFESTAÇÃO

Marcha pela descriminalização da maconha reúne mais de 3.000

Marcha pela descriminalização da maconha reúne mais de 3.000

FOLHAPRESS

10/05/2014 - 18h45
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A Marcha da Maconha, realizada hoje na orla de Ipanema, zona sul do Rio, reuniu 3.500 pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

Ativistas pela legalização da droga e também mães que defendem o uso da erva para fins medicinais iniciaram a marcha que começou às 16h20, considerada a hora mundial da maconha.

Os ativistas defendem a legalização como forma de reduzir o poder do tráfico e também para que haja uma política de redução de danos para o usuário.

Os ativistas dizem ainda que a política de repressão ao tráfico no varejo serve mais para vitimar a população negra e pobre das periferias onde a droga é distribuída.

A despeito da simpatia de parte da sociedade em relação à liberação da maconha e também do movimento mundial nessa direção, com o exemplo de Uruguai, que estatizou o plantio e a distribuição, e dos Estados Unidos, onde 20 estados permitem o uso medicinal e pelo menos dois para o uso recreativo, os ativistas não creem na legalização no curto prazo da droga no Brasil.

"Enquanto houver a pressão da bancada fundamentalista religiosa no Congresso nacional, não vai haver nenhum movimento nesse sentido no país", disse o vereador Renato Cinco (PSOL).

"Eu não vejo nenhum contra em relação à legalização. Apenas prós. Em Portugal e na Holanda houve redução dos usuários por conta de as pessoas passarem a se sentir mais à vontade para buscar ajuda."

A comerciante Júlia Merquior, 48, trouxe sua filha, Eliana, 7, que sofre de epilepsia. Ela pretende entrar na Justiça do Rio para pedir a importação do óleo de cannabis, recomendado para o uso medicinal.

"Eu acho que se é para ajudar a milha filha a ter uma vida melhor, por que não tentar?", disse ela.

Ela disse não ver nos governos em geral qualquer disposição de abrir um diálogo nesse sentido. "As informações que eu tenho são as que pego na internet e com as outras mães."
Merquior se disse favorável ainda à liberação para o uso além do medicinal, "como quase todas as substâncias legalizadas e que fazem mal".

O deputado estadual Carlos Minc (PT) afirmou que já participou da marcha como ministro do Meio Ambiente, como secretário e deputado.

Ele lembrou que está para avaliação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma lei que prevê a descriminalização do usuário da droga no país.

"Hoje o uso está despenalizado, ou seja, não dá cadeia, mas o que vemos é que a Polícia Militar pega quatro jovens fumando e imputa associação para o tráfico, já que a lei não estipula uma quantidade específica. Aí, se forem garotos brancos e de classe média, eles são liberados. O pobre e preto da periferia vai para a cadeia", disse o deputado.

A marcha virou também um grande local para o consumo da droga em Ipanema, bairro conhecido por ter trechos de suas areias frequentados por usuários. Várias pessoas enrolavam cigarros e consumiam a droga durante a marcha.

Diferentemente da edição ocorrida em 2012, quando a PM reprimiu a manifestação com bombas e spray de pimenta após um tumulto, a polícia e a Guarda Municipal apenas acompanham de longe a marcha.

Até o fim da tarde de hoje, nenhum tumulto havia sido registrado.

Conhecido como advogado da Marcha da Maconha, André Barros, questiona principalmente a política de repressão à distribuição no varejo da droga.

"A guerra às drogas é uma farsa no Brasil. São negros e pobres que convivem com a polícia, formada também por negros e pobres, que sofrem com essa guerra. Sabemos que a droga consumida no Brasil vem prensada de maneira industrial do Paraguai. São toneladas que geram milhões, mas você não vê grandes barões da droga sendo presos, apenas tiro diariamente nas favelas", afirmou.

O cinegrafista Marcus Vinícius Freitas, 40, se disse usuário há 20 anos e carregava um cartaz com a pergunta: "Posso plantar?".

Ele diz que a maconha prensada que vem do Paraguai é de baixa qualidade, o que a torna inclusive potencialmente mais perigosa por não se saber que tipos de químicas são usadas no processo industrial.

"A gente tem direito de plantar para o próprio consumo. O discurso de que o usuário alimenta o tráfico é burro. Eu quero usar. Compro onde?".

DENÚNCIA

MP investiga suposta farra das diárias na Câmara de Dourados

Vereadores participam de uma única sessão semanal e custam R$ 29,1 mil por mês aos cofres públicos municipais somente com salários e indenizações

24/10/2026 12h40

Desde agosto de 2023 a Câmara de Dourados funciona em uma sala alugada no Shopping Avenida Center

Desde agosto de 2023 a Câmara de Dourados funciona em uma sala alugada no Shopping Avenida Center

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Após receber denúncias do farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb, que já foi candidato a vereador três vezes e candidato a prefeito de Dourados nas duas últimas eleições, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis fraudes no pagamento de diárias e indenizações pagas a parte dos 21 vereadores do município, o segundo mais populoso de Mato Grosso do Sul.

Conforme publicação do diário oficial de segunda-feira (26), o promotor Luiz Eduardo Pinheiro quer "apurar a legalidade, a transparência, a rastreabilidade e a regularidade material dos gastos públicos havidos com a cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP), diárias de viagem e suprimentos de fundos referentes ao exercício de 2025, eventual ocorrência de dano ao erário, decorrente de fatos relacionados, e medidas de compliance interno”. As denúncias foram apresentadas por Racib ao MPMS no dia 2 de março. 

Dados já anexados à investigação revelam que o vereador Sérgio Nogueira, por exemplo, recebeu R$ 58.991,00 no ano passado somente em diárias. Em viagens dentro do Estado, o valor definido pela Câmara é de R$ 950,00. Se a viagem for para outro estado, sobe para R$ 1,3 mil. Então supondo que o valor tenha sido repassado para viagens internas, ele ficou 62 dias fora de Dourados no ano passado.

Enquanto isso, o vereador Janio Colman Miguel recebeu apenas R$ 337,00.  Por outro lado, ele aparece em quarto lugar entre aqueles que mais receberam verbas indenizatórias, que também estão na mira da investigação da promotoria. A Câmara pagou R$ 104.908,33 para Janio Miguel em um ano.

O primeiro colocado neste quesito foi o vereador  Rubens Gomes Prates, que faturou R$ 115.330,75 ao longo de 2025. Em último lugar ficou o vereador petista Elias Ishy de Mattos, R$ 47.722,80.

Eleita deputada federal no dia 4 de outubro com a promessa de “acabar com essa zona na política”, a vereadora Isa Marcondes recebeu R$ 88.631,91 em verbas indenizatórias e R$ 46.849,00 a título de diárias, ficando entre os dez que mais custaram aos cofres públicos no ano passado. 

Além das diárias e das verbas indenizatórias, os vereadores ainda recebem o salário fixo de R$ 17.837,32, o que garante renda bruta superior a R$ 226 mil por ano.

Somando salários, diárias, verbas indenizatórias e de suprimentos, os 21 vereadores consumiram quase R$ 7,33 milhões no ano passado, o que equivale a uma média de R$ 350 mil por parlamentar, o equivalenta a quase 18 salários mínimos por mês, ou R$ 29,1 mil. 

Embora seja um valor invejável para a grande maioria dos trabalhadores, os vereadores não chegam a ser marajás. Porém, se for levado em consideração que participam de uma única sessão semanal, já podem ser classificados como tal. 

MAIS PRAZO

A promotoria solicitou que a presidência da câmara repassasse, além dos valores, “comprovantes individualizados de despesas que originaram os pedidos de ressarcimento, incluindo notas fiscais, recibos, extratos bancários e demais documentos que demonstrem a efetiva realização dos gastos”. Mas, a Casa pediu mais prazo sob a alegação de que estes documentos estavam sendo digitalizados ainda.


Um dos principais alvos das denúncias de Racib, que na eleição passada recebeu 2.455 votos na disputa pela prefeitura, é presidente da Câmara, Liandra Ana Brambilla. Conforme os documentos anexados à investigação do MP, no ano passado ela recebeu quase R$ 112 mil em diárias e reembolsos.

No mês passado, Racib apresentou denúncias pedindo seu afastamento do cargo sob o argumento de que sua prestação de contas relativa a abril de 2025 ela emitiu nota, às 13h26 do dia 3 de abril, em uma churrascaria de Dourados, no valor de R$ 60,13. A despesa, segundo Racib, seria normal, se ela não tivesse solicitado, no mesmo período, diária de R$ 674, em Campo Grande, para o período de 2 a 3 de abril, com finalidade de agenda no gabinete do deputado Neno Razuk.

“Fica evidente a utilização das diárias e da verba de indenização no mesmo período, o que caracteriza irregularidades”, alertou.

]Depois, citou ainda a prestação de contas emitida no dia 5 de junho, às 13:27h, de outro estabelecimento de Dourados, no valor de R$ 109,76, para almoço. Mas, no mesmo período teria recebeu da Câmara o valor de R$ 1.011,00 para agenda na Assomassul, em Campo Grande, nos dias 5 e 6 de junho. 

“Aqui ficou claro que houve o mesmo fato gerador (Irregular). Ou seja, o agente público viajou a trabalho e recebeu diárias do órgão público para cobrir seus gastos com pousada e alimentação, ela não poderia utilizar a verba indenizatória para ressarcir as mesmíssimas notas fiscais do restaurante que se refere a alimentação, ficando claro que foi indenizada duas vezes pelo mesmo gasto, gerando dano ao erário. Aqui não podemos ser levianos de dizer que existe um enriquecimento ilícito mas no mínimo um dano ao erário. Se é de um real, 100 ou mil ou milhões, o dano existe. Fica evidente a prática irregular que a verba indenizatória permite em casos como esses”, denunciou.

Na época, Liandra da Saúde, como é conhecida, afirmou que as denúncias tinham viés político, já que foram feitas às vésperas da eleição da mesa diretora da Casa, que ocorreu no dia 2 de outubro e a reconduziu para o biênio 2027-2028. 

Ao apresentar suas denúncias ao MP, o farmacêutico se baseou em uma decisão liminar proferida no dia 5 de fevereiro pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou, entre outras providências, “a reavaliação das verbas indenizatórias pagas a agentes públicos, a edição e publicação de ato motivado com discriminação rubrica a rubrica e respectivo fundamento legal, bem como a suspensão de verbas não expressamente previstas em lei”.

A presidente da Câmara, porém, garantiu ao MP que todos os pagamentos feitos a vereadores de Dourados obedecem as normas legais e por isso os pagamentos seguem sendo feitos no mesmo ritmo adotado no ano passado. 

saúde

Mais Médicos Especialistas oferece 132 vagas para MS em nova chamada

São 4 vagas imeditas e 128 para cadastro reserva; Inscrições estão abertas até dia 29 de outubro e profissionais especializados irão atuar no SUS

24/10/2026 11h23

Profissionais do Mais Médicos Especialistas ampliam acesso à atenção especializada no SUS

Profissionais do Mais Médicos Especialistas ampliam acesso à atenção especializada no SUS Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde abriu inscrições para a segunda chamada do 3º ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). Em Mato Grosso do Sul, são 132 vagas, sendo quatro imediatas e 128 para cadastro reserva.

Conforme o edital, as quatro vagas imeditas são para Três Lagoas, sendo três para aprimoramento em Oncologia Clínica, com foco nos cânceres prevalentes no Sistema Único de Saúde (SUS), e uma para aprimoramento em Rotinas Assistenciais em Medicina Intensiva no SUS.

Já as vagas para formação de cadastro estão distribuídas em 22 munícipios, sendo:

  • Dourados - 43
  • Três Lagoas - 34
  • Costa Rica - 6
  • Coxim - 6
  • Fátima do Sul - 6
  • Ponta Porã - 6
  • Brasilândia - 3
  • Caarapó - 3
  • Rio Brilhante - 3
  • Amambai - 2
  • Cassilândia - 2
  • Naviraí - 2
  • Nova Andradina - 2
  • Sidrolândia - 2
  • Aparecida do Taboado - 1
  • Aquidauana - 1
  • Bonito - 1
  • Corumbá - 1
  • Itaporã - 1
  • Itaquiraí - 1
  • Nova Alvorada do Sul - 1
  • Ribas do Rio Pardo - 1

   

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de outubro, pelo Portal UNA-SUS.

A estratégia busca incentivar a presença de especialistas em regiões historicamente desassistidas, com o objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

De acordo com o Edital nº 25/2026, em todo o Brasil serão 224 vagas de preenchimento imediato e 4.350 para cadastro reserva, distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento, em áreas como anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, urologia, psiquiatria, entre outras especialidades.

Benefícios

Os médicos participantes recebem uma bolsa mensal, e o valor varia de acordo com a vulnerabilidade social do município de atuação, calculado pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS):

  • R$ 20 mil para municípios de alta ou muito alta vulnerabilidade;
  • R$ 15 mil para os de média vulnerabilidade;
  • R$ 10 mil para os de baixa ou muito baixa vulnerabilidade.

Quem pode participar

Podem participar médicos e médicas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo.

O RQE deve ter sido obtido por meio de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou de título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Mais Médicos Especialistas

O Projeto Mais Médicos Especialistas foi instituído pela Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, com objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no SUS, reduzir desigualdades regionais na distribuição de médicos e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

O programa qualifica a formação dos profissionais por meio da prática na rede pública.

Desde a implementação, 2.279 médicos especialistas já ingressaram no PMM-E, e 1.898 continuam ativos, o equivalente a 83,3% do total de profissionais até outubro de 2026.

 

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