Política

GOVERNO DILMA

Líderes do movimento negro dizem que questão racial deve ser prioridade

Líderes do movimento negro dizem que questão racial deve ser prioridade

R7

20/11/2010 - 09h48
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Neste sábado (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra, o primeiro depois da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Apesar de reconhecerem os avanços recentes, líderes do movimento negro afirmam que o próximo governo terá muitos desafios, como a ampliação do ProUni (Programa Universidade para Todos) e a aprovação de novos projetos que visem à igualdade de oportunidades.

A questão racial deve ser prioridade no país, segundo lideranças do movimento. Presidente do Instituto da Mulher Negra Geledés, Nilza Iraci Silva, afirma que o principal avanço do governo Lula foi a criação da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), em março de 2003. Mas ela pondera que a situação está longe de ser a ideal. Nilza destaca que faltam políticas públicas efetivas que beneficiem a população negra.

- O problema é quais são os recursos destinados a essas secretarias, e [quais são] as políticas efetivas implementadas pelos outros ministérios.

Para o fundador da ONG Educafro, frei David Raimundos Santos, a maior conquista da população negra no governo Lula foi o ProUni (Programa Universidade para Todos), criado em 2004.

- Em cinco anos, só o ProUni colocou mais negros nas universidades do que os últimos cem anos de Brasil. E nós, negros, temos a consciência de que o que vai provocar a mobilidade social do povo negro é o acesso à educação de qualidade.

Entretanto, ele ressalta que o programa sozinho não é totalmente eficaz. O fundador da Educafro espera que Dilma amplie o projeto e crie uma bolsa para auxiliar os estudantes atendidos pelo ProUni nos gastos de transporte e alimentação.

- [Dilma precisa] fazer com urgência um plano para que todo aluno que entrou na universidade com bolsa possa ter direito à bolsa permanente [para transporte, alimentação e livros]. Porque muitas pessoas pobres e negras estão entrando na faculdade, mas, por não ter dinheiro [para se manter no curso], estão abandonando. E nós queremos otimizar em 100% o ingresso do negro e pobre na universidade.

Outro desafio para o próximo governo é, na opinião dele, aprovar com mais rapidez os projetos da comunidade negra que tramitam no Congresso.

- Existem mais de 15 projetos da comunidade circulando na Câmara e no Senado. Esses projetos todos estão abandonados porque a base governamental não teve prioridade em fazer com que eles fossem votados.

Questionada sobre as expectativas para o próximo governo, Nilza, do Instituto da Mulher Negra Geledés, afirma que espera um levantamento detalhado de onde e como vivem os negros e quais são os seus principais problemas. Segundo ela, só com esse levantamento será possível colocar em prática as políticas públicas que os beneficiem.

- É preciso levar a questão social a sério. [...] A gente precisa de indicadores sérios em todas as áreas, educação, saúde, trabalho, que demonstrem o lugar que ocupa essa população no Brasil. Uma vez de posse desses dados, podemos criar políticas efetivas de promoção dessa população.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2009, 6,8% dos brasileiros se declaram negros, 43,8% dizem ser pardos e 48,4% se consideram brancos. Outras etnias somam 0,9%, segundo os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Quem é quem?

Entre seis nomes ao Senado por MS, só um já é aposentado, e se aposentou cedo

Capitão Contar (PL) passou para a reserva remunerada do Exército em dezembro de 2017, aos 35 anos de idade, demais ainda trabalham

24/07/2026 15h03

Capitão Contar, é o único pré-candidato ao Senado que é aposentado; ele entrou para a reserva aos 35 anos

Capitão Contar, é o único pré-candidato ao Senado que é aposentado; ele entrou para a reserva aos 35 anos Divulgação

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Dos seis nomes que hoje disputam espaço para representar Mato Grosso do Sul no Senado em 2026, Soraya Thronicke (PSB), Nelsinho Trad (PSD), Reinaldo Azambuja (PL), Marcos Pollon (PL), Vander Loubet (PT) e Capitão Contar (PL), apenas um está, na prática, aposentado. E chegou lá antes dos 40 anos. 

Renan Barbosa Contar, o Capitão Contar, ex-deputado estadual e pré-candidato do PL ao Senado, passou para a reserva remunerada do Exército em dezembro de 2018, poucos dias antes de completar 35 anos e a um mês de tomar posse como deputado estadual pela primeira vez. 

Formado em 2006 pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), ele deixou a ativa após 12 anos de serviço. Desde então, recebe da União, um valor mensal de R$ 8.928,52, acima do teto pago pelo INSS aos aposentados do regime geral.

Não é uma aposentadoria no sentido civil do termo. A reserva remunerada é o regime de inatividade dos militares: o oficial deixa de atuar no dia a dia da caserna, mas permanece formalmente à disposição das Forças Armadas, podendo ser reconvocado em situação excepcional. 

Na prática, porém, funciona como uma aposentadoria vitalícia, o militar passa a receber salário integral sem cumprir expediente.

A comparação que motivou a repercussão do caso é direta: pela regra geral da reforma da Previdência de 2019, um trabalhador do setor privado só se aposenta aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres), com pelo menos 15 a 20 anos de contribuição. Contar chegou à inatividade remunerada com metade da idade mínima exigida de um trabalhador comum, após pouco mais de uma década de serviço. 

Coincidência ou não, o PL realizou, no final de maio, encontro com dirigentes com mais de 60 anos, para enfatizar a importância deste eleitor, que de acordo com o projeto do partido é “eleitor decisivo”. Cerca de 20% dos eleitores estão nessa faixa etária, nem todos aposentados.

Um levantamento da reportagem sobre a trajetória profissional dos outros cinco pré-candidatos não encontrou registros de aposentadoria dos demais.

  • Soraya Thronicke (PSB), 53 anos, é advogada e empresária, do setor moteleiro. Não tem registro de aposentadoria e não respondeu aos questionamentos da reportagem. 
  • Nelsinho Trad (PSD), 64 anos, é médico com especializações em cirurgia geral, urologia, medicina do trabalho e saúde pública. Foi o único que respondeu ao questionamento da reportagem se é aposentado, “Eu vou trabalhar igual o doutor Cleber Vargas, cirurgião de cabeca, na cadeira de rodas e ainda operava na Santa Casa. Não sou (aposentado)”, respondeu. 
  • Reinaldo Azambuja (PL), 63 anos, é fazendeiro e empresário desde 1982, e segundo seu entorno, não tem aposentadoria. 
  • Marcos Pollon (PL), 45 anos, é advogado e ex-professor da UFMS; sem indício de aposentadoria. Também dá indício que não concorrerá ao Senado, mas fica na lista por desencargo. 
  • Vander Loubet (PT), 62 anos, é ex-bancário (Banorte), deixou o emprego para se dedicar à política nos anos 1990, não é aposentado, de acordo com sua assessoria.
     

Publicação

Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

Ministra do STF falou durante lançamento do seu livro em Paraty

24/07/2026 13h30

Ministra Carmen Lúcia

Ministra Carmen Lúcia Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

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“Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, declarou Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento de lançamento de seu livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), nesta quinta-feira (23), durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty. 

Em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organização da historiadora Nayara Henriques Pinto, a obra percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país.

Cármen Lúcia participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema Estado de sítio, estado de sido, estase, às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.

A pouco mais de dois meses das eleições, ela defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto. A ministra alertou, no entanto, que o voto não é a única forma de exercício democrático.

“Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa. Mas é preciso que a gente tenha este ânimo para fazer esta união que nos reúne como um povo”, disse a ministra durante o evento de lançamento do livro.

Questionada sobre contestações em relação à idoneidade das urnas eletrônicas, ela explicou que a urna passa por um processo de auditoria constante e que nunca foi comprovado nenhum tipo de equívoco nem erro.

“Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna”, disse Cármen Lúcia. 

A ministra afirmou que o povo brasileiro já acolheu o modelo de votação pela urna eletrônica. “Eu sou cidadã brasileira, servidora pública brasileira e, principalmente, eu voto. Fui duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho, portanto, absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica”, defendeu.

Movimento de resistência

Segundo a ministra, o mundo todo vive tempos muito difíceis de fragilização democrática.

“Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia”, ressaltou.

Ela acrescentou, como diz o título do livro, que é pela mão do povo que se pode promover transformações. “Eu não espero que as senhoras e os senhores imaginem que sejam os poderes do Estado que façam um milagre transformador. O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania e eu já vi isso acontecer nas várias oportunidades em que o povo brasileiro se uniu”.

Ela citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que partiu da mobilização da população e chegou ao Congresso, onde foi aprovada.

“Na década de 90, [um indivíduo condenado e preso foi] eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão e se dizia ‘foi o povo que escolheu’ e a lei brasileira propiciava.”

“O povo brasileiro - não um povo abstrato, não é um povo ícone -, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei”, destacou. “O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente.”

Direito e Literatura

A ministra mencionou que a palavra é o instrumento do direito e é também o instrumento da literatura. Além disso, segundo ela, a literatura e o direito “andaram casados sempre”.

“Isso nos leva talvez, com tanta frequência, a usarmos tanto a arte e arte literária como fonte de explicações. A gente não pode desconhecer Dostoiévski; O processo, de Kafka; O processo de Maurizius, de Jakob Wassermann, de jeito nenhum.”

O livro que mais carrega para os lugares que vai, segundo contou Cármen Lúcia, é o Romanceiro da Inconfidência, considerado uma obra-prima de Cecília Meireles, que aborda a história da Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789. 

“O Romanceiro da Inconfidência narra muito melhor as passagens dos conjurados, nos faz pensar muito mais sobre sentença, sobre o papel dos juízes, do que muitas obras de história”, relatou.

Para a ministra, a arte é transgressora, é um espaço democrático que sinaliza se há uma democracia verdadeira. “Sem arte e cultura não se tem democracia”, enfatizou, utilizando a alegoria da construção de uma casa.

“Nós não construímos uma casa a partir do teto, nós construímos a partir da fundação. E o que dá a fundação da democracia brasileira é o povo. Democracia não é regime político só, nunca foi. Democracia é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurada a todos”, defendeu.

Ela aponta ainda que a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito.

“Por isso é que ditador não gosta da arte, não gosta da arte que não se submeta a ele. Não é que não gosta da arte também não. Ele quer submeter, sujeitar a cultura. Querem uma cultura subordinada e a cultura é transgressora”, concluiu.

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