Neste sábado (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra, o primeiro depois da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Apesar de reconhecerem os avanços recentes, líderes do movimento negro afirmam que o próximo governo terá muitos desafios, como a ampliação do ProUni (Programa Universidade para Todos) e a aprovação de novos projetos que visem à igualdade de oportunidades.
A questão racial deve ser prioridade no país, segundo lideranças do movimento. Presidente do Instituto da Mulher Negra Geledés, Nilza Iraci Silva, afirma que o principal avanço do governo Lula foi a criação da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), em março de 2003. Mas ela pondera que a situação está longe de ser a ideal. Nilza destaca que faltam políticas públicas efetivas que beneficiem a população negra.
- O problema é quais são os recursos destinados a essas secretarias, e [quais são] as políticas efetivas implementadas pelos outros ministérios.
Para o fundador da ONG Educafro, frei David Raimundos Santos, a maior conquista da população negra no governo Lula foi o ProUni (Programa Universidade para Todos), criado em 2004.
- Em cinco anos, só o ProUni colocou mais negros nas universidades do que os últimos cem anos de Brasil. E nós, negros, temos a consciência de que o que vai provocar a mobilidade social do povo negro é o acesso à educação de qualidade.
Entretanto, ele ressalta que o programa sozinho não é totalmente eficaz. O fundador da Educafro espera que Dilma amplie o projeto e crie uma bolsa para auxiliar os estudantes atendidos pelo ProUni nos gastos de transporte e alimentação.
- [Dilma precisa] fazer com urgência um plano para que todo aluno que entrou na universidade com bolsa possa ter direito à bolsa permanente [para transporte, alimentação e livros]. Porque muitas pessoas pobres e negras estão entrando na faculdade, mas, por não ter dinheiro [para se manter no curso], estão abandonando. E nós queremos otimizar em 100% o ingresso do negro e pobre na universidade.
Outro desafio para o próximo governo é, na opinião dele, aprovar com mais rapidez os projetos da comunidade negra que tramitam no Congresso.
- Existem mais de 15 projetos da comunidade circulando na Câmara e no Senado. Esses projetos todos estão abandonados porque a base governamental não teve prioridade em fazer com que eles fossem votados.
Questionada sobre as expectativas para o próximo governo, Nilza, do Instituto da Mulher Negra Geledés, afirma que espera um levantamento detalhado de onde e como vivem os negros e quais são os seus principais problemas. Segundo ela, só com esse levantamento será possível colocar em prática as políticas públicas que os beneficiem.
- É preciso levar a questão social a sério. [...] A gente precisa de indicadores sérios em todas as áreas, educação, saúde, trabalho, que demonstrem o lugar que ocupa essa população no Brasil. Uma vez de posse desses dados, podemos criar políticas efetivas de promoção dessa população.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2009, 6,8% dos brasileiros se declaram negros, 43,8% dizem ser pardos e 48,4% se consideram brancos. Outras etnias somam 0,9%, segundo os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
