Política

política

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

FOLHAONLINE

29/01/2012 - 07h00
Continue lendo...

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda. 

Atlas/Bloomberg

No 2º turno, Flávio tem 47,2% e Lula 46,8%, empatados tecnicamente

Na pesquisa divulgada em 10 de setembro, o candidato do PL aparecia com 46,4% e o petista, com 46,2%.

17/09/2026 07h13

Quando são considerados apenas os votos válidos, Flávio venceria Lula no 2º turno por 50,2% a 49,8%

Quando são considerados apenas os votos válidos, Flávio venceria Lula no 2º turno por 50,2% a 49,8%

Continue Lendo...

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 17, mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguem tecnicamente empatados em um eventual 2º turno da eleição presidencial, mas o parlamentar manteve a pequena vantagem numérica em relação ao petista.

Segundo o levantamento, Flávio registra 47,2% das intenções de voto, enquanto Lula alcança 46,8%. Brancos, nulos ou não sabem somam 6%. Na pesquisa divulgada em 10 de setembro, o candidato do PL aparecia com 46,4% e o petista, com 46,2%.

Quando são considerados apenas os votos válidos, Flávio venceria Lula no 2º turno por 50,2% a 49,8%.

Nos outros cenários testados, o atual presidente venceria todos os demais candidatos da oposição.

Contra Romeu Zema (Novo), Lula registra 46,3% ante 43,7% do ex-governador de Minas Gerais. Brancos, nulos ou não sabem somam 10,1%.

Na disputa com Ronaldo Caiado, o presidente venceria o ex-governador de Goiás por 46% contra 41,7%. Brancos, nulos ou não sabem somam 12,3%.

Quando o candidato da oposição é Augusto Cury (Avante), Lula seria reeleito por 45,6% a 37,8%. Brancos, nulos ou não sabem somam 16,6%.

Em uma disputa contra Renan Santos (Missão), Lula tem 46,1%, contra 29,7% do ativista. Brancos, nulos ou não sabem somam 24,2%.

A AtlasIntel ouviu 5.018 entrevistados, com 16 anos ou mais, pela internet, de 11 a 16 de setembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual (p.p.), para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06221/2026.
 

ex-ministra

'Tem de colocar um freio de arrumação urgente e imediato', defende Simone Tebet sobre STF

Ex-ministra e candidata ao Senado por São Paulo disse que crise institucional pode se estender à ecnomia se não for contida

16/09/2026 22h00

Ex-ministra do Planejamento e Orçamento e candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet

Ex-ministra do Planejamento e Orçamento e candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet Valter Campanato/Agência Brasil

Continue Lendo...

Questionada sobre impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista ao portal Terra, Simone Tebet (PSB), ex-ministra e candidata ao Senado por São Paulo, afirmou a necessidade de uma reforma no Judiciário feita o quanto antes. "Tem de colocar um freio de arrumação urgente e imediato", declarou.

Para ela, o movimento para conter a crise atual é imprescindível, uma vez que a crise institucional pode se estender à economia, gerar desemprego e inflação e afugentar investimentos estrangeiros.

Entre as medidas para reformar o Judiciário, ela defende o fim dos penduricalhos, da vitaliciedade para membros do STF e que decisões monocráticas sejam, posteriormente, avaliadas pelo plenário da Corte.

A candidata também expressa o desejo de participar, caso eleita ao Senado Federal, da comissão que irá avaliar questões relacionadas ao Judiciário.

Ainda na entrevista, a candidata aproveitou para defender sua candidatura ao Senado pelo Estado de São Paulo. Tebet tem carreira política formada no estado do Mato Grosso e foi questionada por candidatos pela decisão de concorrer por outro estado.

Em sua resposta, fez referência a Tarcísio de Freitas (Republicanos), "carioca eleito, legítima e democraticamente, governador de São Paulo, sem nunca ter tido um imóvel, nem história aqui", define.

"Em polarização absurda, eu tive 9% dos votos da capital do Estado de São Paulo. Portanto, São Paulo já me abraçou. O resultado das urnas, bem-sucedido ou não, é quem vai dizer se eu mereço ou não representar o Estado de São Paulo. Agora, eu tenho propriedade aqui, estudei aqui, tenho filhas aqui, tenho história. Nasci na divisa, então conheço todo o noroeste paulista. Casei com alguém do Estado de São Paulo. Eu conheço a realidade social e econômica; conheço São Paulo", declarou. A candidata ainda caracterizou o Estado como "locomotiva do País"

Em outro momento da entrevista, defendeu a maior participação das mulheres na vida política do País e espera que ocupem mais cadeiras no STF nas próximas indicações. Entretanto, acredita que a maior representação depende de quem ganhar as próximas eleições.

"Se for o presidente Lula, sem dúvida nenhuma [terá indicação de uma mulher]. De preferência, espero eu, que seja uma mulher negra. Acho que nós nunca tivemos e precisamos dessa representatividade. Mas que a próxima seja uma mulher para começar a alcançar pelo menos 30%. Nós nunca tivemos duas mulheres ao mesmo tempo. Aliás, só tivemos duas mulheres."

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).