Política

SENADO

Itamar disparou contra tudo e todos

Itamar disparou contra tudo e todos

congresso em foco

03/07/2011 - 00h01
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Nos quatro meses em que esteve no Senado, em seu derradeiro mandato, o ex-presidente Itamar Franco fez jus ao topete que ostentava. Nesse período, o senador mineiro se destacou como uma das vozes mais críticas do governo, mas também do Parlamento. De volta à Casa após duas décadas, Itamar direcionou seu metralhadora verbal contra o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus próprios colegas – da base aliada e da própria oposição.

No dia 17 de fevereiro, duas semanas após sua posse, Itamar denunciou o "totalitarismo do Regimento Interno" e chamou os líderes partidários, inclusive os oposicionistas, de "marechais de ferro do Senado". A irritação do senador tinha como motivo o fato de ele, líder do PPS, não ter sido consultado sobre a distribuição das comissões por ser o único parlamentar do partido.

"Os líderes, que eu chamaria de os marechais de ferro do Senado, é que estão definindo o comando das comissões. Não é a primeira vez, senhor presidente, senhores senadores, que ocupo esta tribuna para continuar reclamando aquilo que eu acho um absurdo: o totalitarismo do Regimento Interno do Senado da República. Já estive nesta Casa, como eu já disse, por 16 anos. Nunca vi um regimento tão autoritário quanto este", reclamou. Itamar também foi senador entre 1975 e 1990.

Sarney e Jucá

No dia 23 daquele mesmo mês, o senador mostrou-se mais uma vez afiado. Desferiu ataques contra o presidente do Senado e o líder do governo durante as discussões que levaram à aprovação do novo salário mínimo. O mineiro argumentava que a votação do requerimento deveria ser nominal, e não simbólica. E protestou contra a aprovação do regime de urgência para a votação do projeto. ‘É na boa fé que estou levantando essas questões regimentais. Há 16 anos havia muito mais respeito da maioria para com a minoria", disse a Sarney. "Não podemos ficar ao arbítrio da presidência da Casa. O senhor [José Sarney] descumpriu o regimento", acrescentou.

Logo em seguida, Itamar travou outro debate com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que acabara de apresentar seu parecer favorável à aprovação do mínimo de R$ 545. "Vossa excelência parece que está brincando", provocou o senador mineiro. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que ele respondeu?", perguntou a Jucá, em alusão a um episódio ocorrido com o ex-presidente militar João Figueiredo. "Que daria um tiro na cabeça", respondeu o líder do governo, repetindo as palavras do general.

Na mesma sessão, Itamar ainda criticou duramente a crescente perda das prerrogativas institucionais do Senado diante do poderio do Executivo. "O Senado hoje, se colocarmos o espelho côncavo da física ondulatória, vamos ver que precisamos fechar esse Senado", afirmou. "Tomemos cuidado quando o Senado deixa de ser real para se tornar manobra da maioria", completou.

MPs e oposição

Em 23 de março, Itamar não poupou a "submissão" de seus colegas oposicionistas. Inconformado com a falta de apoio do PSDB e do DEM à sua tentativa de barrar a votação da Medida Provisória 509/2010, vociferou: "Aqui, senhora presidente [Marta Suplicy], não é culpa do governo. Neste momento, é nossa culpa, porque estamos vendo que não há até agora quórum, e a oposição poderia muito bem pedir a verificação de quórum. O líder [do PSDB] poderia, mais do que eu, pedir a dois ou três senadores para que me acompanhassem. Mas não querem fazer. Vamos deixar. Erra o governo? Erra! Mas erramos muito mais nós da oposição". A MP prorrogava o prazo para os Correios contratarem franquias.

As medidas provisórias também levaram o ex-presidente a fazer outro discurso contundente. Foi no dia 26 de abril. Ele cobrou a auto-afirmação do Legislativo enquanto poder, devolvendo ao Planalto uma MP enviada pela Casa Civil sem a exposição de motivos.

"Eu gostaria, senhor presidente, já baseado no que diz a nossa querida senadora Ana Amélia, que o Legislativo se afirmasse. E na primeira coisa que ele tem que se afirmar não é só perante a opinião pública, ele tem que se afirmar perante o Executivo, que abusa, abusa, abusa, abusa do Senado da República com essas medidas provisórias e, em suma, abusa do Congresso Nacional. Eu gostaria, senhor presidente, que, não recebendo a exposição de motivos, V. Exª devolvesse à Presidência da República essa medida provisória". O pedido, porém, não foi atendido.

Itamar também entrou em choque com a presidência do Senado no dia 14 de março, quando exigiu uma explicação da direção-geral a respeito da notícia, publicada por um jornal, de que a Casa suspendera o pagamento da aposentadoria que Itamar vinha recebendo junto com seu salário de senador. O ex-presidente ressaltou que o pedido para cortar o benefício previdenciário partira dele próprio, e não do Senado, e que o valor informado ao jornal era superior ao real.

"Repito e ressalto: requeri a suspensão do benefício", afirmou. "Descuido, erro, negligência, má-fé, a mim nem importa tanto qual foi a causa. Não advogo, claro, que se escamoteiem dados, especialmente os que apontem o destino de recursos do Erário. Importam-me, sim, sob pena de sermos injustos, eu diria até levianos, a clareza, a justeza que devem pautar a divulgação dessas informações, reduzindo biografias e nivelando, pelo piso, o nível ético que deve pautar a conduta do homem público", protestou, reivindicando a correção das informações.

Lamentações

Num debate com o senador Lindberg Farias (PT-PB) sobre energia nuclear, Itamar fez um desabafo, lamentando que os projetos apresentados por ele e outros ex-senadores sobre o assunto tivessem sido completamente ignorados pela Casa. "A vida é essa, a vida é essa. Tudo o que se fez se esquece", resignou-se. "Desculpe essa minha insistência, mas eu fico realmente imaginando que eu estou em um outro mundo. A vida me conduziu para cá, Deus deve ter lá seus motivos, mas, enquanto eu estiver aqui, não vou permitir, sinceramente, que se esqueçam da luta no passado, que foi uma luta terrível", acrescentou.

Itamar morreu na manhã de sábado em meio a complicações decorrentes de uma leucemia. Licenciado para tratar da saúde desde o dia 21 de maio, ele estava internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde lutava também contra uma forte pneumonia. Nessa madrugada, sofreu um acidente vascular cerebral e não resistiu. Seu corpo será velado hoje (3) em Juiz de Fora (MG) e na segunda-feira em Belo Horizonte, onde será cremado. A presidenta Dilma Rousseff decretou luto nacional de sete dias e confirmou que irá ao velório. Os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, de quem ele foi vice, e parlamentares da base aliada e da oposição lamentaram a morte de Itamar.

TROCA DE COMANDO

Secretária de Fazenda pode não voltar ao cargo após licença

O Correio do Estado apurou que o futuro da titular da Sefaz será a exoneração e o substituto deve sair da própria equipe

15/12/2025 08h00

A secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Hokama, está no cargo desde abril de 2022

A secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Hokama, está no cargo desde abril de 2022 Marcelo Victor

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À frente das finanças da Prefeitura de Campo Grande desde abril de 2022, a secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Hokama, não vai mais retornar ao cargo depois da prorrogação da licença médica por estresse e ansiedade iniciada em 20 de novembro deste ano e com previsão de encerrar no dia 8 de janeiro de 2026.

O Correio do Estado obteve a informação com exclusividade por meio de fontes do alto escalão da administração municipal de Campo Grande, que ainda explicaram que a prefeita Adriane Lopes (PP) teria sido comunicada da impossibilidade de a titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) reassumir as funções por conta de suas condições mentais.

Diante disso, a chefe do Executivo da Capital já teria determinado a procura por um substituto e, por enquanto, a tendência é de que o atual secretário-adjunto da Sefaz, Isaac José de Araújo, seja elevado a titular da Pasta por fazer parte da equipe técnica que foi montada por Márcia Hokama, considerada muito competente por Adriane Lopes.

A reportagem também foi informada de que a decisão da secretária de participar da corrida de rua de Bonito, realizada no dia 6, durante o afastamento por questões de saúde e o fato ter ganhado repercussão na mídia municipal teria pesado para que a continuidade dela no cargo após o fim da licença médica ficasse insustentável.

Márcia Hokama chegou a ser fotografada ao concluir um percurso de 10 km e conquistar o 23º lugar na categoria (competidores com idade entre 50 e 59 anos), e a imagem dela sendo publicada pelos principais órgãos de imprensa “pegou” muito mal até mesmo a imagem da prefeita, que é uma grande defensora do trabalho da secretária.

Porém, como a mulher de César não basta ser honesta, ela também precisa parecer honesta, a corrida foi a gota d’água para fim dos mais de três anos dela à frente das finanças municipais, período marcado por muito desgaste político e pressões decorrentes de crises no transporte coletivo urbano, na saúde e nas finanças, chegando a ser cobrança publicamente pela Câmara Municipal de Campo Grande.

O ponto alto desse desentendimento com os vereadores foi quando Márcia Hokama faltou à convocação para dar explicações sobre a crise, e, na época, ela já chegou a alegar problemas de saúde. Em novembro, a situação mental dela teria chegado no fundo do poço, obrigando o pedido de licença médica.

A partir da oficialização da concessão do afastamento, os boatos começaram dando conta de que ela não retornaria mais ao cargo, porém, a prefeita Adriane Lopes assegurava o retorno da titular da Sefaz após o fim da licença médica.

Entretanto, depois da divulgação da participação de Márcia Hokama da corrida de rua de Bonito a prorrogação da dispensa das funções foram decisivas para que a chefe do Executivo Municipal cedesse à pressão pela exoneração da secretária.

Procurada pelo Correio do Estado, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, não quis comentar até o fechamento desta edição. O espaço continuar aberto para a manifestação da chefe do Executivo Municipal.

*SAIBA

A trajetória de Márcia Hokama começou em abril de 2022, quando foi nomeada pela prefeita Adriane Lopes como titular da Secretária Municipal de Finanças (Sefin), ficando responsável pelas finanças do município de Campo Grande e deixando o cargo de secretária-adjunta, o qual ocupava desde 2021.

Em janeiro deste ano, a prefeita reconduziu Márcia Hokama ao cargo, mas com novo nome Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz). Portanto, ela já está na função de liderança na Sefin/Sefaz desde 2022.

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POLÍTICA

Em pedido de renúncia, Zambelli diz que segue viva e que Brasil continuará ouvindo sua voz

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por mandar um hacker invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália desde julho.

14/12/2025 22h00

Deputada federal Carla Zambelli

Deputada federal Carla Zambelli Agência Câmara

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A agora ex-deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), usou o pedido de renúncia de seu mandato para elogiar a proteção recebida pela Câmara e para dizer que "segue viva" mesmo após deixar os quadros da Casa. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por mandar um hacker invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália desde julho.

"A história registra: mandatos podem ser interrompidos; a vontade popular, jamais. Eu sigo viva, a verdade permanece, e o Brasil continuará a ouvir minha voz", afirmou, na solicitação encaminhada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

Zambelli também agradeceu as decisões da Câmara que mantiveram o mandato da deputada, antes de Supremo Tribunal Federal anulá-las e determinar a perda de mandato de Zambelli. "Esse ato da Câmara foi institucional e constitucional: um momento em que a Casa do Povo afirmou a soberania do voto, o devido processo legal e os limites do poder punitivo do Estado", escreveu.

Leia a íntegra do comunicado:

RENÚNCIA AO MANDATO PARLAMENTAR

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Povo brasileiro,

Eu, Carla Zambelli Salgado de Oliveira, Deputada Federal eleita para a 57ª Legislatura (2023-2027), representante do Estado de São Paulo, legitimada por 946.244 votos nas eleições gerais de 2022, faço esta manifestação por intermédio de meus advogados constituídos, Dr. Fabio Pagnozzi e Dr. Pedro Pagnozzi, diante da impossibilidade de comparecer pessoalmente a esta Casa, em razão de encontrar-me privada de liberdade em território estrangeiro. Falo, portanto, não apenas como parlamentar, mas como voz de quase um milhão de brasileiros que confiaram em mim sua representação.

O que se registra neste ato não é apenas a renúncia a um mandato, mas um marco institucional. A Câmara dos Deputados exerceu integralmente sua competência constitucional, observando o procedimento previsto no artigo 55 da Constituição Federal, especialmente seus ?? 2º e 3º, que atribuem exclusivamente ao Poder Legislativo a deliberação sobre a perda de mandato parlamentar, mediante decisão do Plenário, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

No curso desse procedimento, foi elaborado relatório pelo Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Deputado Diego Garcia, demonstrando, de forma técnica e fundamentada, que não existem provas jurídicas aptas a sustentar a perda do meu mandato, tampouco elementos que embasem qualquer condenação. Esse relatório trouxe à luz uma verdade elementar do Estado de Direito: não se cassa um mandato sem provas.

Essa compreensão foi confirmada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que, ao não deliberar pela cassação, afirmou que não havia fundamento jurídico legítimo para suprimir um mandato conferido por quase um milhão de brasileiros. Esse ato foi institucional e constitucional: um momento em que a Casa do Povo afirmou a soberania do voto, o devido processo legal e os limites do poder punitivo do Estado.

A História constitucional ensina que os regimes livres somente subsistem quando cada Poder reconhece seus limites. Montesquieu advertia que "todo aquele que detém poder tende a abusar dele, indo até onde encontra limites". O registro aqui produzido reafirma que o Parlamento não é instância acessória, mas Poder constitucional autônomo, cuja competência não pode ser esvaziada sem grave risco ao Estado Democrático de Direito. Este episódio permanecerá como referência institucional para situações semelhantes, nas quais se discuta a preservação do mandato popular frente à expansão indevida do poder punitivo estatal.

Posteriormente, deliberação do Supremo Tribunal Federal determinou a perda do mandato, afastando o resultado do procedimento conduzido por este Parlamento.

É diante desse quadro, e não por medo, fraqueza ou desistência, que comunico, de forma pública e solene, minha renúncia ao mandato parlamentar, para que fique registrado que um mandato legitimado por quase um milhão de votos foi interrompido apesar do reconhecimento formal, por esta Casa, da inexistência de provas para sua cassação.

Este gesto não é rendição. É registro histórico. É a afirmação de que mandatos passam; princípios permanecem. A democracia não se resume às urnas; ela vive no respeito às instituições e na coragem de registrar a verdade.

Dirijo-me, por fim, ao povo brasileiro. Aos meus eleitores, afirmo: a verdade foi dita, a história foi escrita e a consciência permanece livre. Ideias não se cassam. Convicções não se prendem. A vontade popular não se apaga.

A história registra: mandatos podem ser interrompidos; a vontade popular, jamais. Eu sigo viva, a verdade permanece, e o Brasil continuará a ouvir minha voz.

Que Deus abençoe o povo brasileiro, ilumine esta Nação e a conduza, sempre, pelo caminho do direito, da justiça e da liberdade.

Respeitosamente,

Carla Zambelli Salgado de Oliveira

Deputada Federal - Brasil

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