Domingo, 19 de Novembro de 2017

Invasores ocupam pelo menos 30% das áreas públicas

18 JUL 2010Por 21h:51
Segundo o chefe da divisão de fiscalização de áreas verdes e posturas ambientais da Semadur, Orsino Simões Júnior, quase metade das áreas públicas municipais (309) estão desocupadas atualmente, aguardando destinação futura, em forma de praças, escolas, creches, postos de saúde e outras obras públicas. “Na outra metade, temos 120 áreas ocupadas de forma ordenada — são aquelas com autorização de uso pela prefeitura, utilizadas por instituições de caridade ou centros comunitários, por exemplo, e os comodatos. Já as outras 190 estão ocupadas irregularmente”, explica.
Na maioria dos casos, as áreas ocupadas de forma irregular foram invadidas por famílias sem teto e algumas delas acabaram dando lugar a pequenas favelas, como a da Morada Verde (veja matéria nesta página). Há ocupações recentes, porém a prefeitura também constatou casos de áreas públicas repassadas a terceiros por permissionários antigos, alguns referentes à década de 80. Com relação a este tipo de irregularidade, informou Simões Júnior, a prefeitura está realizando levantamento dos locais, com autuação dos moradores irregulares e encaminhamento dos casos para a Procuradoria Jurídica do Município, que então fica responsável pelo processo de reintegração de posse das áreas.
Uma terceira situação encontrada é a de áreas que já foram desafetadas ou estão em processo de desafetação pelo poder público, para fins de regularização fundiária, trabalho que fica a cargo da Agência Municipal de Habitação (Emha).

Invasões
No ano passado, a divisão de fiscalização de áreas verdes e posturas públicas da Semadur emitiu 44 notificações de invasão de área pública em Campo Grande. Neste ano, até junho, o número chegou a 33 notificações. Segundo o chefe da divisão, Simões Júnior, o procedimento adotado pela prefeitura em caso de invasão é notificar os moradores clandestinos, dando prazo para que eles deixem o local e, quando constatadas edificações (barracos e casas erguidos no local), a ordem é de demolição imediata, com uso de máquinas. “A tolerância é zero com relação às invasões”, destacou.
Ainda conforme Orsino Júnior, “a prioridade do prefeito (para desocupação) são as áreas de preservação permanente (APP) próximas aos córregos, onde vão ser construídas avenidas com parques lineares”. Ele lembra que já houve transferência de famílias para outros locais em decorrência das obras do Lagoa/Segredo, do Imbirussu/Cerradinho e mais recentemente do Cabaça.

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