Política

OPINIÃO

Internauta poderá participar de audência da reforma política

Internauta poderá participar de audência da reforma política

AGÊNCIA CÂMARA

21/03/2011 - 01h00
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A Comissão Especial da Reforma Política marcou para a próxima quinta-feira (24) a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro. Serão convidados o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto; o juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os internautas poderão acompanhar a transmissão ao vivo do debate pela Agência Câmara e enviar perguntas para os convidados pelo e-mail [email protected]. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate.

De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira.

Além dos quatro convidados iniciais, foram aprovados convites a diversas outras pessoas que serão chamadas posteriormente: o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz; os sociólogos Maria Francisca Coelho, Maria Victória Benevides, Francisco de Oliveira, Guacira Cesar de Oliveira; a filósofa Marilena Chauí; e o cientista político Bolívar Lamounier. Todos os requerimentos foram apresentados pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Na próxima terça-feira (22), haverá uma apresentação geral aos deputados sobre os modelos de sistemas eleitorais – sistema proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista aberta de candidatos (como é hoje) e lista preordenada de candidatos. A reunião está marcada para as 14 horas.

Conforme o cronograma anunciado pelo presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), os debates seguintes tratarão de financiamento de campanha, de regras de campanhas e propaganda eleitoral, e de instrumentos de participação popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, a comissão vai realizar cinco audiências externas, em estados das cinco regiões geográficas brasileiras.

A intenção de Almeida Lima é apresentar, ao final dos trabalhos, três propostas legislativas de acordo com a natureza dos temas: uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e um projeto de lei complementar. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que seu partido vai defender que a reforma política aprovada no Congresso seja submetida à aprovação popular, por meio de plebiscito ou referendo.

seminário

OAB promove debate sobre novas tecnologias e desafios para as eleições 2026

O encontro reunirá profissionais e especialistas para discutir temas atuais, como uso de inteligência artificial e deep fake no processo eleitoral

20/08/2026 17h00

Seminário será realizado no auditório da OAB/MS em Campo Grande

Seminário será realizado no auditório da OAB/MS em Campo Grande Arquivo/Correio do Estado

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A Escola Superior de Advocacia, em parceria com as Comissões de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação e de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) promoverá um seminário para debater os desafios, perspectivas e novas tecnologias para as eleições 2026.

O evento será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 8h, no auditório da OAB/MS. Inscrições devem ser feitas através do site esams.org.br.

O encontro reunirá profissionais e especialistas para discutir temas atuais e relevantes para a advocacia, com objetivo de contribuir para uma atuação mais preparada diante das transformações tecnológicas e dos novos desafios do Direito Eleitoral.

Dentre os assuntos a serem abordados estão o uso da inteligência artificial nas eleições e a deep fake nas propagandas eleitorais, além de palestras com orientações sobre condutas vedadas aos agentes públicos ee o que pode e o que não pode no processo eleitoral.

Segundo a OAB, o seminário será uma oportunidade "para ampliar conhecimentos e promover um importante debate sobre os desafios do processo eleitoral, as novas perspectivas para as eleições e os impactos das tecnologias no cenário jurídico e eleitoral".

Confira a programação:

  • 8h - Credenciamento
  • 8:30 - Palestra: Os direitos políticos das pessoas com deficiência | Palestrante: Joelson da Costa Dias
  • 9:30 - Palestra: Deep Fake na propaganda eleitoral - Pressupostos eleitorais da tutela de urgência | Palestrante: Luiz Tadeu Barbosa Filho
  • 10:30 - Palestra: Inteligência Artificial nas Eleições 2026 - Os impactos da Resolução CNJ nº 615 e LGPD | Palestrante: Marcos Rafael Coelho
  • 11h30 - Intervalo almoço
  • 13:30 - Palestra: Condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral 2026 | Palestrante: Márcio Arruda
  • 14:30 - Palestra: Liberdade de expressão e seus limites na propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições | Palestrante: Fernando Bonfim Duque Estrada
  • 15h30 - Palestra: Novas tecnologias e eleições | Palestrante Michel Maesano Mancuelho

Quebra de tabu

Desde Ramez e Delcídio, MS não repete nomes no Senado em mandatos seguidos

Soraya Thronicke tenta reeleição consecutiva neste ano

20/08/2026 15h00

Fotos: Senado Federal e Allan Marques / Reprodução

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Desde Ramez Tebet e Delcídio do Amaral, Mato Grosso do Sul não elege senadores por mandatos consecutivos, tabu que apenas Soraya Thronicke (PSB) poderá quebrar em 2026.  Apesar da recondução ao cargo, por motivos diferentes, ambos não conseguiram terminar seus respectivos mandatos.  

Eleito pela primeira vez em 1995, Ramez Tebet,  pai de Simone Tebet (que disputa uma cadeira por São Paulo) foi protagonista durante seu mandato, eleito presidente da Casa de Leis em 2001 pelo PSDB. 

Candidato único, Tebet recebeu 41 votos, maioria absoluta dos 81 integrantes da casa. À época, a tônica do discurso de posse de Tebet foi a necessidade de conciliação entre as correntes políticas dentro do Senado. 

"Não temos o direito de manter disputas de ego, enquanto o país vive uma trágica guerra social - frisou o presidente do Senado", declarou o senador, cargo o qual exerceu até 2003.  

Ano mais tarde, sua carreira foi abruptamente interrompida devido ao agravamento de um câncer no fígado. O senador faleceu em 17 de novembro de 2006, já no fim de seu segundo mandato. 

Diferente de Tebet, Delcídio assumiu seu primeiro mandato em 2003, então eleito pelo Partido dos Trabalhadores. 

Ao contrário de Ramez Tebet, Delcídio do Amaral não concluiu o seu segundo mandato, cassado pelo plenário do Senado em maio de 2016 por quebra de decoro parlamentar, após investigações da Operação Lava Jato.

Ele foi substituído no cargo por seu suplente, Pedro Chaves. Neste ano, disputa o Governo do Estado pelo Partido Renovação Democrática (PRD). 

Trocas

Desde o último domingo (16), 54 de suas 81 vagas podem ser renovadas no Senado Federal. 

Cabe destacar que a renovação dos mandatos no Senado é feita de forma intercalada: em uma eleição, um terço das vagas (27 cadeiras) entra em disputa; na eleição seguinte, dois terços das vagas (54 cadeiras) estão em jogo. O mandato de um senador é de oito anos. 

Em 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 314 candidatos para o Senado. Desse total, 32 são senadores que tentam a reeleição.

Também há senadores que disputam cargos no Executivo e outros cargos no Legislativo. Estes números são os registradas no TSE até o fechamento da edição. Eles podem sofrer mudanças até outubro, mas sem maiores impactos no quadro geral.

A média da concorrência para o Senado é de 5,8 candidatos por vaga. O estado que menos registrou candidatos foi Alagoas, com apenas sete nomes. Já o estado recordista de candidaturas foi o Piauí: 20 concorrentes registrados.

Conforme prevê a Constituição, cada senador representa seu estado e é eleito pelo sistema majoritário (ou seja, vence o pleito quem tem o maior número de votos), enquanto o deputado federal representa o povo e é eleito pelo sistema proporcional.

Cada estado pode eleger três senadores, independentemente do tamanho da população ou do número de eleitores. O candidato ao Senado registra sua chapa com dois suplentes. Neste ano, apenas Tereza Cristina (PP) dará continuidade ao mandato, uma vez que foi eleita em 2022 e segue até 2030. 

Outro que poderia buscar a reeleição era Nelsinho Trad (PSD), contudo, por força de coligação partidária, será suplente de Reinado Azambuja (PL). O segundo nome lançado pela chapa foi Capitão Contar (PL). 

Soraya Thronicke

Abaixo, confira a lista de senadores que buscam a reeleieção em 2026. 

Alessandro Vieira (MDB-SE)

  • Angelo Coronel (Republicanos-BA)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Carlos Viana (PSD-MG)
  • Chico Rodrigues (PSB-RR)
  • Cid Gomes (PSB-CE)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Gomes (PL-TO)
  • Eliziane Gama (PSD-MA)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Leila Barros (PDT-DF)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Marcio Bittar (PL-AC)
  • Marcos do Val (Avante-ES)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Rogerio Carvalho (PT-SE)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Soraya Thronicke (PSB-MS)
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Zenaide Maia (PSD-RN)
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Com informações de Agência Senado  

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