O Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de terras reinvindicadas por indígenas. O total do relatório nacional aponta 322 territórios ainda não reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que são exigidas pelas tribos ou áreas que já são reconhecidas, mas que ainda não foram oficialmente demarcadas. Esse número faz parte do Relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2010", divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica.
Segundo o estudo, destes 322 territórios indígenas, a maioria está no Amazonas: 107. O Mato Grosso do Sul é o segundo nesse ranking, com 73 territórios.O Rio Grande do Sul tem 30 áreas indígenas nessa situação e o Pará, outras 22. Rondônia, com 24, e Mato Grosso, com 12, vêm na sequência.
Pelos dados do Conselho Indigenista Missionário, no Brasil existem 1008 terras indígenas.
O Cimi afirma também que, “além de ferir o direito constitucional das comunidades indígenas a ter suas terras tradicionais demarcadas, essa morosidade as deixam vulneráveis, pois percebe-se que terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais”, aponta o relatório.
“Exemplos desta vulnerabilidade são a intensificação de conflitos, inclusive violentos, entre indígenas e não-indígenas, como na Terra Indígena Awá do povo Awá-Guajá (MA) e a Terra Panambi, do povo Guarani Kaiowá (MS)”, complementa o estudo.
Oficialmente, a Funai afirma que não tem funcionários e recursos suficientes para analisar todos os processos. O órgão também argumenta que o grande volume de ações judiciais contra os processos de reconhecimento de terras indígenas atrapalha. “Até o final de 2010, 60 terras estavam esperando a assinatura do decreto de homologação. A homologação depende apenas da finalização da demarcação física da área pela Funai”, rebateu o Cimi em seu relatório 2010.
Com informações do IG
