Por conta da invasão dos Estados Unidos ao Irã, no dia 28 de fevereiro, o preço do óleo diesel aumentou em mais de R$ 2 reais para os produtores rurais de Mato Grosso do Sul e mesmo assim estão com dificuldades de conseguir o produto. E esta escassez já está afetando a colheira de soja e o plantio do milho safrinha. 

Segundo o empresário Iris José Carloto, proprietário da transportadora e distribuidora Santa Izabel, que tem sede em Campo Grande, até o fim de fevereiro o preço do diesel nas grandes distribuidoras estava em R$ 5,20. Agora, está em R$ 7,50 "e mesmo assim a gente não encontra o produto para entregar nas fazendas", afirma. 

O valor de R$ 7,50 é o praticado para o distribuidor. Para o produtor rural são acrescidos mais 25 a 30 centavos, em média, para cobrir os custos com entrega e por isso o produto está chegando por cerca de R$ 7,70 às fazendas.

A empresa dele distribui, nesta época de colheita da soja e plantio do milho safrinha, em torno de 200 mil litros por dia nas propriedades rurais e transportadoras do Estado. 

Na manhã desta quarta-feira (11), porém, o estoque estava praticamente zerado e não havia previsão para entrega nas grandes distribuidoras, como Shel, Ipiranga ou Vibra (Petrobras). "Na minha empresa devo ter uns 60 mil litros de diesel agora e tem um monte de produtor cobrando para que a gente entregue. O problema é que a gente não consegue", explica Carloto.

Conforme o boletim da Aprosoja divulgado na segunda-feira (9), a colheita de soja em Mato Grosso do Sul estava em 63% dos 4,8 milhões de hectares que foram plantados. Na região norte, porém, esse percentual ainda estava na casa dos 40%. 

"A falta de diesel só não parou as colheitadeiras de soja e os tratores que plantam milho porque esse tempo chuvoso está impedindo que os produtores trabalhem a todo vapor. Assim que o tempo melhorar, vai ter máquina parada por falta de diesel", afirma o representante comercial Osório Marion, que há três décadas trabalha no setor de venda de diesel para produtores rurais da região de São Gabriel do Oeste e diz nunca ter vivenciado crise de desabastecimento idêntica. 

Por enquanto, conforme explicação de Osório Marion, não existe falta de diesel nas cidades ou ao longo das rodovias, pois as distribuidoras estão priorizando os postos de suas bandeiras. E, ao darem prioridade a este abastecimento, boa parte do setor rural está ficando sem o produto, explica. 

Nestes postos, por enquanto, o preço do diesel está mais baixo e por conta disso tem produtor rural apelando aos antigos tambores e buscando combustível nas cidades para levar para as fazendas, uma prática que estava praticamente descartada, segundo Iris Carloto. 

A empresa dele atua com 20 caminhões para distribuição de combustível em fazendas e cerca de 150 carretas para distribuição nos em todas as regiões do Estado. Cada bi-trem transporta 64 mil litros e nos últimos dias estes veículos tem transportado praticamente apenas gasolina e etanol. 

Reponsável pela distribuição de cerca de 7% de todo o diesel consumido em Mato Grosso do Sul, a Santa Izabel presta serviço inclusive para a distribuidora Vibra (Petrobras) e, segundo Iris Carloto, a falta de produto ocorre desde Paulínea e Araucária, que são os dois grandes centros nacionais de distribuição. 

Pelo fato de a escassez ter começado logo depois do início da guerra, quando ainda era impossível saber suas consequências, Osório Marion suspeita que grandes distribuidoras estejam escondendo estoques justamente para forçar a alta nos preços. "Mas isso é só um palpite. Só sei que o problema é grave e parece que estão tentado esconder esta gravidade", opina. 

Por conta de uma regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, os postos são proibidos de levar combustível às fazendas. Somente distribuidoras como a Santa Izabel, por exemplo, tem autorização para fazer estas entregas e por conta disso existe o risco real de a safra de soja sofrer interrupção por conta da falta do combustível. 

Mas, se existe a preocupação com o desabastecimento, o preço da soja está dando sinais de reação. Desde o começo do mês, segundo dados da Aprosoja, a saca em Mato Grosso do Sul saiu de um preço médio de R$ 110,00 para R$ 112,00. A oscilação ocorre em decorrência da alta do dólar, que por sua vez foi provocada pela instabilidade do conflito no Oriente Médio. 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou uma investigação contra a Unimed de Campo Grande por possíveis práticas abusivas contra médicos cooperados, após indicarem um tratamento menos invasivo a uma paciente.

Os profissionais de saúde, dois cardiologistas que atuam em convênio com o plano, receberam penalidades da cooperativa após a paciente conseguir na Justiça o direito de passar pelo procedimento que, à época, não era autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Trata-se de uma senhora que, no período do ocorrido, tinha 82 anos e apresentava quadro de hipertensão arterial, diabetes e doença renal crônica. Apesar de ter perdido um rim em decorrência de um câncer, ela não necessitava de hemodiálise.

A paciente procurou a médica por apresentar estenose valvar crônica, que consiste em um estreitamento progressivo e persistente de uma ou mais válvulas cardíacas. Durante a consulta, ela foi encaminhada para avaliação com um especialista.

Portadora de múltiplas comorbidades, foi solicitado estudo para verificar a viabilidade de um procedimento minimamente invasivo, sendo prescrito o tratamento chamado Troca Valvar Aórtica por meio de cateter.

Com isso, seria evitada uma intervenção cirúrgica mais invasiva, que exigiria a abertura do tórax da paciente, o que poderia aumentar os riscos diante do histórico clínico e da idade avançada.

“Conforme esclarecimentos dos autores, a prescrição do procedimento TAVI se fazia imperativa diante das múltiplas comorbidades da paciente, somado ao fato de ela ser portadora de alto risco cardiovascular, com mortalidade para cirurgia convencional de troca valvar estimada em 8,383%”, apontou a defesa no processo.

Após a apresentação do método à paciente e aos familiares, por ser menos invasivo, foi feito o pedido de autorização para o procedimento TAVI. No entanto, a solicitação acabou sendo negada pela Unimed.

“Sob a justificativa de ‘o procedimento não está previsto no rol de cobertura (rol de procedimentos e eventos em saúde) da Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos termos da RN-ANS nº 428/2017’”.

Como o plano de saúde negou a cobertura, a paciente procurou a Justiça e teve o direito à saúde assegurado pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, que autorizou a intervenção em caráter de urgência.

Punição dos médicos

A Unimed, por sua vez, denunciou a prescrição do procedimento ao Conselho Técnico e, mesmo diante do parecer dos médicos, instaurou um procedimento administrativo disciplinar.

Consta no processo que os conselheiros da cooperativa receberam a denúncia sob o entendimento de que os médicos violaram regras do estatuto ao solicitarem ao plano de saúde da Unimed um procedimento que não constava na lista de coberturas da ANS.

Ao cardiologista especialista que avaliou a paciente foi aplicada uma advertência. Já a médica recebeu penalidade que prevê a devolução do valor do procedimento, estimado entre R$ 78 mil e R$ 83 mil.

“Destaca-se que ambos pleiteiam a nulidade do processo administrativo, com a devida condenação da ré ao pagamento de reparação por danos morais, além da concessão de medida liminar, em razão de que os profissionais foram condenados no mesmo processo administrativo disciplinar, em virtude do mesmo fato: a prescrição do procedimento ‘Troca Valvar Aórtica por Transcateter – TAVI’, que não estava incluso, à época, no rol de cobertura da ANS”.

Consta ainda que, em nova sessão de julgamento realizada pela cooperativa em 9 de fevereiro de 2021, as partes não foram intimadas, e o processo ocorreu sem a presença da advogada dos profissionais.

A defesa também argumenta haver discrepância entre as penalidades aplicadas. Um dos médicos recebeu apenas advertência, enquanto a médica foi condenada a ressarcir o valor do procedimento.

“Entretanto, a condenação disciplinar foi distinta para cada médico, sendo aplicada a XX (nome preservado) a sanção de advertência confidencial em aviso reservado, além da condenação ao reembolso do valor correspondente às despesas da cirurgia”, consta nos autos.

Diante do exposto, a 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande irá investigar eventuais práticas abusivas da Unimed contra médicos cooperados, em razão da abertura de processos administrativos pela prescrição de um procedimento.

Isso porque tais atitudes podem representar “violação ao direito à vida e à saúde” dos pacientes, refletindo em possíveis danos às pessoas atendidas.
 

Assine o Correio do Estado