Sábado, 18 de Novembro de 2017

Grande parte dos países tem horário eleitoral gratuito

15 AGO 2010Por 06h:49
São Paulo

Grande parte dos países do mundo tem horário eleitoral gratuito durante as eleições, como o Brasil, onde a propaganda começa na terça-feira. Mas muitos têm um sistema misto, de anúncios pagos e gratuitos, e varia muito a maneira como o tempo de TV e rádio é dividido.
Alguns países dividem igualmente entre os partidos o tempo disponível, como França, Grã-Bretanha e Dinamarca. Outros, como o Brasil, África do Sul e Namíbia, dividem uma parte igualmente, e o resto por critérios de popularidade, de acordo com o desempenho do partido em eleições anteriores, tamanho de bancadas, desempenho nas pesquisas e número de candidatos.
No México, 30% do tempo de TV é distribuído igualmente, independentemente do tamanho de cada legenda ou desempenho na eleição anterior. Os restantes 70% são alocados conforme o desempenho na última eleição. Como no Brasil, o governo paga as emissoras pelo tempo de TV usado pela propaganda eleitoral gratuita.
Na Espanha, o tempo é distribuído de acordo com o desempenho na eleição anterior. Na França, a fórmula é dividir o tempo de TV igualmente entre todos os presidenciáveis. Na Dinamarca, o tempo também é dividido por igual, mas um partido precisa ter ultrapassado certo número de votos na eleição anterior para participar do horário gratuito.
Na maior parte dos países da África, apenas as TVs estatais veiculam o horário gratuito. Países como Nigéria, Libéria e Botswana obrigam as TVs estatais a veicularem propaganda política. Mesmo assim, esse é um fenômeno relativamente novo, dos fins dos anos 90.

Anúncios pagos
Muitas vezes todos os partidos têm acesso à propaganda gratuita, mas podem complementar com anúncios pagos nas TVs. No Brasil, só é permitida propaganda paga em jornais e revistas, com limitações. Em Barbados, Canadá e Montenegro, o sistema é misto - os partidos ganham tempo gratuito e, além disso, podem comprar espaço adicional em TV ou rádio. No Canadá, o partido recebe um tempo bem reduzido para propaganda gratuita. Mas pode comprar mais tempo de TV e receber reembolso parcial dos custos. A TV canadense é obrigada a tornar disponíveis seis horas e meia para propaganda política entre o 29.º dia antes da eleição e dois dias antes do pleito. O horário é dividido pelos próprios partidos. Se não há consenso, um mediador entra em cena.

Panfletos subsidiados
Em alguns países, como Bélgica e França, o governo subsidia até a impressão de folhetos de campanha e os selos para enviar correspondência eleitoral. No Japão, cada candidato à Câmara Baixa pode enviar até 35 mil cartões postais de campanha, de graça. Além disso, cada concorrente pode veicular cinco anúncios pagos pelo governo no jornal que quiser.
No México, há isenção de imposto IVA sobre materiais impressos e audiovisuais de campanha, além de gastos com correio. Na Alemanha, Espanha e República Tcheca, o governo paga pelo aluguel de outdoors.
Nas eleições presidenciais de 2000 na Sérvia, o partido da oposição tinha de veicular sua propaganda ao mesmo tempo que a novela mais popular do país.
Na Turquia, há regras estritas sobre o formato da propaganda, para que um partido com mais caixa não tenha uma grande vantagem sobre candidatos com menor arrecadação. Todos os candidatos precisam aparecer na propaganda de terno ou tailleur, e os homens de gravata. Só a bandeira da Turquia e o emblema do país podem aparecer no fundo.

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