Sábado, 25 de Novembro de 2017

Governo reduz pauta fiscal, mas mudança chega tarde

2 FEV 2010Por 23h:26
O Governo do Est ado reduziu ontem por meio de portaria publicada no Diário Oficial, as pautas fiscais da soja e do milho. Na semana passada, o Correio do Estado apurou que os produtos apresentavam preços de comercialização 22% e 7,7%, respectivamente, menores que os utilizados pelo governo como referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – prejudicando as classes produtiva e comercial dos produtos. Agora, conforme avaliação dos setores, as cotações ficaram dentro da atual realidade do mercado de grãos. No entanto, para os cerealistas, as mudanças vieram tarde, já que 35% da soja já foi comercializada. Até o dia 31 de janeiro, os valores praticados eram de R$ 52,80 para a soja e R$ 21 para o milho, enquanto os preços de venda, com as devidas tributações, eram de R$ 43,20 e R$ 19,50, respectivamente. Desde ontem a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reconheceu esses preços como os de mercado e os confirmou para pauta fiscal dos produtos. De acordo com Nari Bocchi, presidente da Associação do Comércio de Cereais de Mato Grosso do Sul (ACCE- MS), a mudança na pauta fiscal, alinhando os preços com o os do mercado, é positiva, mas chegou um pouco tarde, já que parte significativa da safra já está comprometida. “Estamos com cerca de 35% da produção do Estado comercializada no mercado futuro, mas baseadas em preços presentes”, referindo-se à antiga pauta fiscal. Segundo ele, as empresas do setor estão acostumadas a fazer vendas futuras e, como a pauta antiga era baseada em preços de novembro (época em que não havia colheita e logicamente os valores estariam em maiores patamares), e as vendas previstas para março (em plena colheita, quando há redução nos preços por causa da lei de oferta e demanda), ocorreu uma disparidade muito grande nos valores de mercado. “Fora que neste ano temos uma situação atípica, que é a supersafra e, logicamente, os valores que já estariam baixos, por conta da maior oferta, tendem a ficar ainda menores”, avalia, evidenciando a impraticabilidade do antigo valor utilizado pelo governo. O setor espera que, agora, o governo fique mais atento às baixas e faça a revisão da pauta regularmente, já que a supersafra deve Bococasionar novas quedas nos próximos meses. Prejuízos Tanto para o setor produtivo como para as empresas que comercializam os grãos, a cobrança do ICMS utilizando como base cotações superiores até a semana passada – estava gerando grandes prejuízos. Carlos Davalo, operador de uma corretora de grãos, disse em entrevista ao Correio do Estado que o problema limitava os negócios tributados em Mato Grosso do Sul, gerando redução nas vendas que chegaram a 15%. Já o presidente do Sindicato Rural de Maracaju, Luciano Muzzi Mendes, calculou perdas aos produtores que chegavam aos R$ 2 por saca, no caso da soja. Outros reajustes Além dos R$ 43,20 para a saca de soja e R$ 19,50 para o milho, nas operações interestaduais, a Sefaz publicou novos valores de referência para a cobrança de ICMS para 46 tipos de algodão. Foram alteradas ainda as pautas fiscais do suíno, que ficou em R$ 2,10 o quilo, nas operações interestaduais; e do leite in natura, calculada em R$ 0,60 o litro, nas operações para fora de Mato Grosso do Sul.

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