Política

DIÁRIO OFICIAL

Dilma envia projeto sobre salário mínimo

Dilma envia projeto sobre salário mínimo

FOLHA ONLINE

10/02/2011 - 10h28
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A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo valor do salário mínimo.

O encaminhamento da mensagem ao Congresso foi publicada hoje no "Diário Oficial da União".

A Casa Civil informou que, em breve, divulgará o texto do projeto. O governo já havia anunciado que, no projeto, o salário mínimo seria de R$ 545. As centrais querem R$ 580. Parte da oposição sugere a apresentação de emenda elevando o salário para R$ 600.

O projeto já inclui a política de valorização de "longo prazo" do salário.

Na segunda-feira, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) anunciou que esta política definiria regras de reajuste para o salário até 2014.

Na prática, é a formalização de regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

Manobra

O projeto encaminhado pelo governo também inclui a manobra que será utilizada pelo governo para conseguir colocar a proposta em votação na próxima terça-feira.

De forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.

FESTA DA DEMOCRACIA

Termina hoje (4) o prazo para partidos registrarem estatutos

Partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições, marcadas para o dia 4 de outubro

04/04/2026 15h30

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Reprodução/Agência Brasil/M.C.Jr

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Neste sábado (4) encerra-se o período disponível para aqueles partidos políticos e federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.

Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido.

O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.

Desincompatibilização

Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

 

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ELEIÇÕES 2026

Marquinhos Trad se filia no PV para concorrer a deputado federal

Trad estava no PDT e saiu no último dia da janela partidária

04/04/2026 11h30

Vereador de Campo Grande, Marquinhos Trad

Vereador de Campo Grande, Marquinhos Trad Gerson Oliveira

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Vereador de Campo Grande, Marquinhos Trad, saiu do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e se filiou no Partido Verde (PV), nesta sexta-feira (3), último dia da janela partidária.

Ele vai concorrer a deputado federal nas eleições de outubro. Se for eleito, vai renunciar ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Campo Grande.

Carta de anuência, oficializando a saída de Trad, foi outorgada e assinada pelo vice-presidente do PDT-MS, Enevaldo Iradi Felini. Neste caso, a saída não configura infidelidade partidária.

“Mudo de partido, não de princípios. Minhas convicções em busca da justiça social permanecem intactas”, disse Trad.

Presidente do PV, Marcelo Bluma, reforçou que Trad chega no partido para somar. “Marquinhos, que foi vereador por Campo Grande, deputado estadual por três mandatos, prefeito em dois mandatos e atualmente retornando a Câmara Municipal como vereador mais votado da Capital, é um nome que reforça os quadros do partido. Compromissado com a ideologia e os propósitos sociais, Marquinhos Trad, se alinha com o direcionamento da política nacional do partido, que o recebem com grande e respeito e alegria”, pontuou.

O Partido Verde emitiu nota comunicando a entrada de Marquinhos. “O Partido Verde (PV) anuncia com grande satisfação a filiação do vereador Marquinhos Trad, pré-candidato a deputado federal, após expressa carta de anuência do Diretório Estadual do PDT”, informou o partido.

Marcos Marcello Trad tem 61 anos e nasceu em 28 de agosto de 1964. É advogado. Foi secretário municipal de Assuntos Fundiários de Campo Grande de 1996 até 2000.

Foi vereador de Campo Grande (2004-2006), deputado estadual por três mandatos (2007-2016) e prefeito de Campo Grande por dois mandatos consecutivos (2017-2022).

Ele se candidatou a governador de MS em 2024, mas, foi derrotado nas urnas, ocasião em que Eduardo Riedel (PP) saiu vitorioso.

OUTRAS MUDANÇAS DE PARTIDO

Algumas figuras mudaram de partido de última hora, nos 45 segundos do último tempo da janela partidária:

  • Jaime Verruck: saiu do PP e foi para o Republicanos
  • Geraldo Resende: saiu do PSDB e foi para o União Brasil
  • Soraya Thrnicke: deixou o Podemos e foi para o PSD
  • Euardo Rocha: saiu do MDB e entrou no PSDB
  • Viviane Luiza: deixou o PP e foi para o PSDB

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