Cidades

FÓRUM SOCIAL

Governo defenderá programas sociais e proposta brasileira para a Rio+20

Governo defenderá programas sociais e proposta brasileira para a Rio+20

AGÊNCIA BRASIL

22/01/2012 - 15h00
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A participação do governo no Fórum Social Temático (FST), que começa na próxima terça-feira (24) em Porto Alegre, terá como diretriz a defesa das medidas anticrise, das políticas de enfrentamento da pobreza e o debate sobre a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que vai acontecer em junho.

O FST, ligado ao processo do Fórum Social Mundial, é organizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil e os governos participam como convidados. Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST deverá ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20.

“A lógica da participação do governo terá três eixos básicos: como o Brasil tem enfrentado a crise mundial, com o fortalecimento do mercado interno; nossa proposta para a Rio+20, de pensar o desenvolvimento sustentável aliado à inclusão social e a apresentação do carro chefe do governo, que é o plano Brasil Sem Miséria”, resumiu o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, Diogo de Sant'Ana. A secretaria é responsável pela articulação da participação do governo federal no megaevento.

Sete ministros deverão passar por Porto Alegre durante o FST. Na lista estão os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.

Além da comitiva ministerial, a presidenta Dilma Rousseff deve ir ao FST na quinta-feira (26) para um encontro com os movimentos sociais no Ginásio Gigantinho. Será a primeira vez de Dilma, como chefe de Estado, em um evento do Fórum Social Mundial. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro Gilberto Carvalho no FSM, em Dacar, no Senegal.

A ministra Maria do Rosário, que participará de debates sobre direitos humanos, justiça e memória, diz que a articulação entre sociedade civil e governo promovida pelo fórum pode levar ao aperfeiçoamento de políticas públicas.

“O fórum costuma, a cada ano, apresentar ponderações ao governo sobre os aspectos importantes a serem desenvolvidos. Nesse sentido, também orienta ações que estaremos desenvolvendo este ano. Vamos apresentar, o Viver sem Limite, que é a política governamental sobre direitos humanos das pessoas com deficiência, as questões envolvendo crianças e adolescentes; o enfrentamento ao trabalho escravo; internet, direitos humanos e comunicação.”

Até domingo (29), cerca de 30 mil pessoas devem participar do FST, segundo estimativas da organização. A programação inclui mais de mil atividades em Porto Alegre e em mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha.

CAMPO GRANDE

Operação fecha lojas com produtos falsificados de grandes marcas

A ação tem como foco fiscalizar os estabelecimentos que comercializam eletrônicos de marcas como Apple e Samsung. As lojas ficam na rua 14 de julho, entre a 15 de novembro e a Avenida Afonso Pena

09/06/2026 12h00

Este é o segundo dia consecutivo que o Procon e a Decon fiscalizam as lojas no centro de Campo Grande

Este é o segundo dia consecutivo que o Procon e a Decon fiscalizam as lojas no centro de Campo Grande Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado

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Uma operação interditou duas lojas, na rua 14 de julho, entre a 15 de novembro e Avenida Afonso Pena, na região central de Campo Grande. O foco da ação é a fiscalização de eletrônicos, jogos, ferramentas das marcas Apple, JBL, Samsung, Motorola, Playstation, Makita, Nintendo, Pop Mart, Stanley e SanDisk. 

Durante a manhã desta terça-feira (9), os peritos criminais documentaram a exposição à venda desses produtos, por causa do indício de falsificação. Os itens foram apreendidos por representação das marcas. Uma das lojas se chama Mega Variedades Atacado e Varejo e a outra, que fica quase ao lado, nem nome possui na fachada.

A operação foi realizada pelo Procon, Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Polícia Científica e representantes das marcas que denunciaram as vendas de produtos falsos.

O Procon notificou uma das lojas por descumprir regras do código de defesa do consumidor, indícios de contrafação dos materiais apreendidos e ausência de preços em alguns produtos. Após a apreensão, todos os itens serão encaminhados para Receita Federal. 

No caso dos autos de infração do Procon, as empresas têm 20 dias para apresentarem defesa.

De acordo com o delegado da Decon, Wilton Vilas Boas, foram as próprias empresas que se sentiram prejudicadas com a venda dos produtos falsificados, então denunciaram os estabelecimentos ao Procon.

"As operações são feitas de forma pontual. Vários equipamentos de celular, capas e outros produtos falsificados foram apreendidos. São vários locais, isso é muito cultural, então a gente faz na medida do possível e todos os locais vão ser fiscalizados", disse o delegado.

Este é o segundo dia consecutivo que o Procon e a Decon fiscalizam as lojas no centro de Campo Grande
Delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas / Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado

Vilas Boas afirma que, com a venda de produtos falsificados, ocorre a sonegação de imposto, causando concorrência desleal.  "As marcas é que investem em uma tecnologia para fazer um produto de qualidade e a maioria desses produtos apreendidos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população também". 

As investigações continuam para apurar a origem desses produtos e quem são os fornecedores. Além das mercadorias ilegais, a fiscalização também verificou que há risco de incêndio, então o Corpo de Bombeiros será acionado para verificar esta situação.

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POLÍTICA

Carlão propõe o fim da reeleição para presidência da Câmara de Campo Grande

Vereador afirma que pretende discutir mudança no regimento interno para impedir reconduções consecutivas ao comando do Legislativo a partir da próxima legislatura

09/06/2026 11h15

Vereador Carlão defende retomada de regra que impede reeleições consecutivas para a presidência da Câmara Municipal de Campo Grande.

Vereador Carlão defende retomada de regra que impede reeleições consecutivas para a presidência da Câmara Municipal de Campo Grande. Marcelo Victor

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O vereador Carlão afirmou que pretende defender o fim da reeleição para a presidência da Câmara Municipal de Campo Grande a partir da próxima legislatura. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (9), durante coletiva de imprensa. 

Segundo o parlamentar, a proposta ainda será discutida com os demais vereadores e partidos.

"Estou com a ideia de colocar em mesa a apreciação dos novos partidos para não ter mais a reeleição. Vou tentar convencer o Papy também, porque daí vai alternar”, afirmou.

Carlão destacou que a eventual mudança nã afetaria o atual presidente da Câmara, vereador Papy, que continua apto a disputar a recondução ao cargo. 

“Na próxima legislatura, o presidente pode ser uma vez, aí outra vez já tem que ser outra pessoa”, declarou.

O vereador lembrou ainda que já presidiu a Câmara por dois mandatos consecutivos e defendeu a alternância de poder como forma de ampliar a participação na condução do Legislativo Municipal 

Durante a coletiva de imprensa, Carlão afirmou que a proposta busca resgatar uma regra existente quando ingressou na Câmara, em 2009. "Eram 21 vereadores e o presidente não poderia ser reeleito", recordou. 

Apesar da defesa da mudança, o parlamentar avaliou que a antecipação da eleição da Mesa Diretora para outubro não deve alterar o cenário atual. Segundo ele, a gestão de Papy tem aprovação entre os vereadores e a tendência é de manutenção da composição que hoje comanda a Casa.

A eleição para definir a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o próximo biênio deve ocorrer entre outubro e dezembro deste ano, conforme determinação judicial que anulou a escolha realizada antecipadamente em julho do ano passado.

 

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