Quarta, 22 de Novembro de 2017

Gato de pensão

3 AGO 2010Por 09h:02
Numa de minhas viagens ao nordeste do país, ouvi uma locução adjetiva lá muito popular para se referir a alguém indiferente com o que se passa ao seu redor, sempre num sono profundo como se tudo estivesse no mundo das maravilhas. Esse alguém se igualava ao “gato de pensão”, que lá no nordeste, gordo e bem tratado pelo senhorio, fica permanentemente dorminhoco no salão de recepção.
Realmente, não sei se tem a ver uma coisa com a outra, porém, neste instante, me pareceu que os políticos brasileiros, sobretudo os que têm a responsabilidade maior no governo, e os de oposição a ele, estão semelhante ao gato de pensão nordestina. Acham que tudo está bem, as instituições de poder estão consolidadas, a democracia já não é mais aquela plantinha tenra a que se referia o brilhante tribuno baiano Otávio Mangueira, lá pelos idos de 1946, logo após a queda do Estado Novo getuliano. Estão no Olimpo, se deliciando com os sonhos dos deuses, embora aqui na terra como o gato de pensão.
A situação econômica está estabilizada, o bolso do povo está referto de reais, ou de crédito fácil, o estomago está saciado, a burra do tesouro atende a ânsia dos que ocupam diferentes cargos públicos, não há porque preocupações outras. Todos a tripa forra porém, parecem se esquecer, dormitando estão, que o povo está preocupado com os constantes deslizes dos políticos merce á fragilidade crônica da legislação em suas diferentes esferas.  Os que estão lá em cima, da situação ou oposição, tem uma voz só quanto a imprescindibilidade da reforma política. Pura conversa para gato dormir nos salões do Palácio do Planalto, ou nos plenários do Congresso Nacional. Na realidade, quase todos eles, tem receio, medo mesmo, de uma reforma profunda na lei que rege as estruturas partidárias, bem como as que poderão definir o processo eleitoral, neste principalmente quanto a implantação do voto distrital puro ou misto. Têm medo igual o diabo da cruz credo!
O Estadão, na edição do dia 29 de julho último, traz oportuno artigo do juiz de direito Marlon Jacinto Reis, do Maranhão, e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, com o título “Além da Ficha Limpa”. Nele,  enfoca a atualíssima questão da inelegibilidade plena com base na Lei Complementar No. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), eis que a inelegibilidade não tem lastro nos princípios do Direito Penal, e sim naquelas presunções explicitamente definidas e autorizadas pelo parágrafo 9º , do Artigo 14º da Carta Magna, já confirmadas em decisão anterior ( MS nº 22.087-2) pelo STF. Além de defender a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o autor magistrado prega a sedimentação de uma representatividade política mais compatível com as aspirações nacionais, que ocorreriam a altura das ideias democráticas e da República. Tal poderia ser uma Assembleia Nacional Revisora do atual texto como preconiza o senador João Faustino Ferreira Neto (PSDB-RN) ou por aquela que sempre me associei, quando na pré constituinte (1984/85) a tese do saudoso senador Afonso Arinos Melo Franco, da Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, com mandato definido para tal, e sem a  presença de deputados e senadores da legislatura ordinária. Elaborada a Constituição, voltariam para casa, não poderiam se candidatar a cargo eletivo por curto período, mas na condição de cidadãos prestantes da pátria.
Como na consagração da Lei na Ficha limpa, se o povo se movimentar nacionalmente, tais ideias poderão se tornar realidade. Poderão, sim!

Ruben Figueiró de Oliveira, suplente de senador

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