Pouco mais de 40 dias após o início da guerra no Irã, o barril de petróleo tipo Brent registra valorização de mais de 60%, saindo de US$ 68 para US$ 109 na cotação de ontem.

A disparada lá fora refletiu em aumento de 21% no litro do óleo diesel S10 em Mato Grosso do Sul e de 20% na versão comum do combustível. Na esteira dos aumentos, o governo federal anunciou medidas para conter a alta dos preços.

Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana compreendida entre 1º e 7 de março, o litro do diesel S10 custava, em média, R$ 6,08 em MS.

Já na semana passada, entre 29 de março e 4 de abril, o combustível chegou a R$ 7,35, alta de 21%. No mesmo período, a versão comum do óleo diesel saiu de R$ 5,98 para R$ 7,18, aumento de 20%.

Ainda de acordo com a pesquisa semanal da ANP, o litro da gasolina também sofreu aumento de 7,6% no período de um mês.

Na primeira semana de março, o combustível era comercializado pelo preço médio de R$ 6,06 em Mato Grosso do Sul, passando a R$ 6,52 na semana passada.

No Brasil, cerca de 30% do diesel consumido é importado e precificado diretamente no mercado internacional. Nas refinarias da Petrobras, o diesel abriu a semana com defasagem de 70%, conforme a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Já a gasolina registra defasagem de 59%.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

MEDIDA

Conforme havia sido adiantado pelo Correio do Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que ampliam as ações de governo para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. As medidas são amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo.

De acordo com o comunicado do governo federal, “em conjunto, as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra”.

A subvenção ao óleo diesel será de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados. A subvenção será paga diretamente pela União, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade de seu valor (R$ 0,60 por litro). Essa medida se somará à subvenção de R$ 0,32 por litro criada em 12 de março pela Medida Provisória nº 1.340, viabilizando a importação do derivado necessária ao abastecimento do País.

Em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

A medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Até o momento, 25 unidades da Federação confirmaram a disposição de participar do programa.

Em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PP) já havia informado que o Estado vai aderir à proposta. “A gente tende a dar o benefício por dois meses. Estamos em um momento em que a pressão sobre o valor do diesel é muito grande”, disse o governador, que lembrou que o diesel caro não afeta apenas o cidadão. Aliás, destacou até que os veículos a diesel não são a maioria entre as famílias. “Afeta mesmo é o custo de produção”, afirmou.

O governador também destacou que, ao conceder a subvenção fiscal para o preço do óleo diesel, o Estado deve reforçar ainda mais a fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis. E disse que os empresários que aproveitam os benefícios fiscais para aumentar a margem “não são de boa índole”. “Não podemos permitir que haja abuso”, ressaltou.

Sobre a necessidade de fiscalização, ele disse que será muito mais intensa. “Nem sempre a redução chega na bomba, por isso a relutância de alguns governadores em aderir a esse tipo de medida”, comentou.

OUTRAS MEDIDAS

A MP também cria uma nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32 por litro que já está em vigor.

Essa subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. E

m contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

O governo publicará decreto que zera os dois tributos federais (PIS e Cofins)que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.

O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas em uma proporção de 15%.

A MP autoriza ainda que a União pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de gás liquefeito de petróleo importado, com valor total de R$ 330 milhões.

Isso significa que o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável.

A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.

A medida ainda prevê duas novas linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das companhias aéreas brasileiras e a publicação de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

* Saiba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma medida provisória (MP), um projeto de Lei e decretos que ampliam as ações de governo para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. 

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O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga argumentou nesta segunda-feira, 6, que uma política fiscal mais austera ajudaria a autoridade monetária a lidar com choques de oferta como o atual, que afeta os preços do petróleo. No entanto, o economista avalia que a atual gestão do Banco Central esteja cumprindo seu papel no combate à inflação.

"O Banco Central tem a missão de estudar e definir os cenários para a inflação e agir dentro da cartilha, como vem sendo feito. Então é desagradável como foi dito aí, choque de oferta é sempre um desafio, é muito bom quando é um choque de oferta a favor, né? Porque as pressões inflacionárias diminuem e as pressões recessivas também. Então, não é bom (o choque de oferta de petróleo), mas acho que o que o Banco Central vem fazendo dentro do sistema é o que dá para fazer. O que faz falta é uma política fiscal que facilite um pouco a vida do Banco Central. E isso nós não temos tido há um bom tempo. E, em última instância, cria fragilidade, começa a afetar a saúde das empresas, começa a afetar, inclusive, a própria saúde do Estado brasileiro", afirmou Fraga, sócio-fundador da Gávea Investimentos.

Segundo Fraga, o juro é historicamente alto no Brasil por um conjunto de fatores, com destaque para a política fiscal e endividamento público.

"É difícil escolher uma causa única, mas eu poria no topo da lista o papel do próprio Estado nessa história, na política fiscal, no endividamento. Aí eu vejo uma parte relevante", disse Fraga.

Fraga participou do XII Seminário Anual de Política Monetária promovido pelo Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro.

"O Brasil é, de fato, um ponto fora da curva, mas é preciso um certo cuidado quando se diz isso, porque isso leva a sensação de que talvez exista algum tipo de solução mágica e nós somos um país, infelizmente, que pensa em atalhos, em soluções indolores", alertou. "Mas não há banco central que funcione bem com uma política fiscal fraca. Hoje nós temos no Brasil uma política fiscal fraca, hoje, no Brasil, o famoso mix da política macro está totalmente fora do lugar, então acho que é por aí que a gente devia começar."

Quanto a preocupações fiscais em ano eleitoral, o economista defendeu uma alternativa à polarização.

"A eleição é sempre uma preocupação e é sempre uma oportunidade. Eu tenho me posicionado publicamente na linha de que o Brasil precisa encontrar uma alternativa a essas posições polares, que preocupam não só porque têm talvez alguma característica ideológica, polar, mas muito mais porque eu acho que elas não oferecem soluções para os problemas do Brasil", declarou a jornalistas, evitando apontar um nome de pré-candidato específico. "Eu quero ouvir os candidatos."

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