Depois de causar sérios danos ambientais no lago de 1,5 mil hectares da hidrelétrica do Mimoso, no Rio Pardo, as plantas aquáticas que se alimentam dos nutrientes despejados principalmente pela fábrica de celulose de Ribas do Rio Pardo, começam a ser alvo de reclamações também no gigantesco lago da hidrelétrica de Porto Primavera, na região de Bataguassu. O lago é o terceiro maior do Brasil, ficando atrás apenas de Sobradinho e Tucuruí. 

Por enquanto, o fenômeno da proliferação desenfreada das plantas está sendo mais perceptível na região da foz do Rio Pardo no Rio Paraná. Imagens aéreas divulgadas pelo site Dahorabatagussu mostram grandes colunas das plantas flutuantes nas imediações da ponte da MS-395, região onde Rio Pardo já é represado pelo lado da hidrelétrica.

Em pronunciamento na última quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Caravina, que já foi prefeito de Batagussu, atribuiu o problema à liberação de plantas aquáticas pela hidrelétrica do Mimoso, que fica cerca de 250 quilômetros rio acima.

Porém, os mesmos nutrientes, principalmente fósforo, que geram a proliferação das plantas aquáticas no lago do Mimoso, seguem presentes nas águas que chegam à região de Bataguassu, onde o Rio Pardo volta a ser represado.

O lago da Porto Primavera tem em torno de 230 mil hectares, se estendendo das imediações da cidade de Três Lagoas até o município de Batayporã, onde está a barragem. Em tamanho, fica atrás somente do lago da hidrelétrica de Tucuruí, de 287 mil hectares, e de Sobradinho, que tem 420 mil hectares quando está cheio. 

E, além dos rejeitos da fábrica da Suzano de Ribas do Rio Pardo, em torno de 206 milhões de litros por dia, o lago de Porto Primavera recebe o esgoto de outras duas fábricas de celulose, ambas instaladas em Três Lagoas.

Uma destas fábricas, da Eldorado, despeja os rejeitos no lago de Jupiá, mas alguns quilômetros abaixo esta água volta a ser represada no lago de Porto Primavera. E, assim como no caso do lago do Mimoso, o de Jupiá também sofre com o aumento das plantas aquáticas nos últimos anos. 

E, a partir do final do próximo ano também receberá os rejeitos da fábrica da Arauco que está sendo construída às margens do Rio Sucuriú, em Inocência. Este rio desemboca no lago de Jupiá e depois a água desce para Porto Primavera.

Além disso, se sair do papel, a fábrica da Bracell prevista para Bataguassu também vai jogar seus rejeitos neste lago de 230 mil hectares. A previsão é de que esta fábrica comece a ser construída no começo do próximo ano e de que entre em operação 38 meses depois, ou início de 2030.

Parte das plantas aquáticas é procedente do lago do Mimoso, mas a água pouída é represada em Bataguassu e elas segue crescendo

Em seu pronunciamento, o deputado Caravina cobrou explicações do Imasul sobre justificativas técnicas que tenham levado o órgão ambiental a permitir a abertura das comportas e liberação das plantas aquáticas. Cobrou também medidas concretas para retirada as plantas das águas e fechamento das comportas do Mimoso.

Embora tenha cobrado providências para solução definitiva do problema, já que a abertura de comportas somente transfere as plantas para regiões mais abaixo, o deputado ignorou a real causa desta proliferação, que é o despejo de esgoto com forte presença de poluentes.

Relatório do Imasul divulgado no começo de agosto revela que antes do despejo dos rejeitos da fábrica da Suzano a quantidade de partículas de fósforo por miligrama de água é de 90. Depois, esta quantidade chega a até 3.037, o que é 30 vezes acima do tolerável.

E por conta desta poluição, em meados de julho 18% do lago do Mimoso estavam cobertos pelas plantas flutuantes. Após seguidas aberturas de comportas em pleno período de estiagem, este percentual havia recuado para 12,8% no dia 14 de agosto, segundo a Elera Renováveis. E são estas plantas que agora estão gerando reclamações na região de Bataguassu, já que elas, com nutrientes suficientes, chegam vivas ao lago de Porto Primavera.

A Suzano garante que trata seus efluentes de acordo com as exigência dos órgãos ambientais. Porém, não existe na legislação um limite máximo de partículas de fósforo que pode ser despejada nos rios. A lei é clara, porém, que o despejo de efluentes não pode alterar as condições de qualquer rio, independentemente de sua vazão.

O relatório do Imasul, porém, atesta que acima da fábrica da Suzano o rio apresenta grau três de poluição, o que é aceitável, segundo os técnicos. Depois, contudo, o Rio Parto é considerado hipereutrofizado, que é o pior nível possível de poluição na escala que tem seis níveis. 

Seis barragens localizadas em Campo Grande foram classificadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) de acordo com o risco de acidente e o potencial de danos provocados por um eventual rompimento.

Entre as estruturas analisadas, duas receberam classificação de alto risco, sendo que uma delas também apresenta alto dano potencial associado, combinação que representa o cenário de maior atenção entre os reservatórios relacionados pelo órgão ambiental.

As informações constam em publicação do Imasul no Diário Oficial do Estado de quinta´feira (20). O levantamento apresenta dados sobre os responsáveis pelas estruturas, coordenadas geográficas, altura, capacidade de armazenamento e classificação atribuída a cada barragem.

A situação que mais chama atenção é a da barragem identificada pelo código DURH006948, sob responsabilidade de Ermelindo Ramalho de Carvalho. A estrutura possui dois metros de altura e capacidade aproximada para armazenar 16,3 mil metros cúbicos de água.

Ela foi enquadrada simultaneamente nas categorias de alto risco e alto dano potencial associado. As classificações, apesar de aparecerem lado a lado, medem situações diferentes. O risco está relacionado às características da própria barragem e às condições consideradas na avaliação de sua segurança.

Já o dano potencial associado leva em conta as consequências que um eventual rompimento poderia provocar na área atingida.

Por isso, receber classificação de alto dano potencial não significa que o rompimento seja iminente. O enquadramento indica que, caso ocorra uma falha, as consequências podem ser mais significativas para pessoas, propriedades, infraestrutura, atividades econômicas ou meio ambiente.

Coordenadas mostram localização das estruturas

A publicação do Imasul também apresenta as coordenadas geográficas das barragens, permitindo localizar com maior precisão os reservatórios na zona rural de Campo Grande.

A DURH006948, que reúne alto risco e alto dano potencial, aparece nas coordenadas 20°36'36,16"S e 54°22'23,84"W.

Ermelindo Ramalho de Carvalho também figura como responsável por outra barragem incluída no levantamento, a DURH006950, localizada nas coordenadas 20°36'09,54"S e 54°23'13,39"W. As duas estruturas, portanto, estão relativamente próximas.

Registros ambientais municipais também relacionam o nome de Ermelindo a atividade rural na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Guariroba, na zona rural de Campo Grande.

A presença de reservatórios em áreas rurais torna especialmente relevante a análise do que existe abaixo das estruturas, já que a classificação de dano potencial considera justamente as possíveis consequências de um acidente.

Outra barragem também aparece com alto risco

Uma segunda estrutura de Campo Grande recebeu classificação de alto risco. Cadastrada como DURH006532, a barragem está sob responsabilidade de Luciano Zamboni.

A estrutura possui 0,75 metro de altura e capacidade estimada para armazenar aproximadamente 11,5 mil metros cúbicos de água.

Diferentemente da DURH006948, porém, o potencial de dano associado dessa barragem foi enquadrado como médio.

As coordenadas divulgadas pelo Imasul situam a DURH006532 em 20°28'37,70"S e 54°22'33,36"W, na zona rural da Capital.

Documentos municipais também trazem informações sobre propriedades rurais vinculadas a Luciano Zamboni. O nome dele aparece entre proprietários de imóveis localizados na Sub-Bacia do Córrego Saltinho, em Campo Grande, associado a duas matrículas rurais que somam aproximadamente 1.862 hectares.

Outros registros consultados relacionam Zamboni às propriedades denominadas Fazenda Bom Jardim e Fazenda Tradição, também em Campo Grande.

As informações ajudam a contextualizar a presença dos responsáveis no meio rural da Capital, enquanto as coordenadas publicadas pelo Imasul indicam os pontos geográficos das estruturas classificadas pelo instituto.

Seis barragens aparecem na relação

Além das duas estruturas classificadas com alto risco, outras quatro barragens de Campo Grande aparecem no levantamento com baixo potencial de dano associado.

Uma delas é a DURH031238, de responsabilidade de Ciro Yonamin*. A barragem possui dois metros de altura e capacidade aproximada para 27,1 mil metros cúbicos de água.

O volume é superior, inclusive, ao armazenado pela DURH006948, que recebeu a classificação mais preocupante do levantamento. A diferença evidencia que a capacidade de armazenamento, isoladamente, não determina o nível de risco ou de dano atribuído a uma barragem.

Também integra a relação a DURH006950, novamente sob responsabilidade de Ermelindo Ramalho de Carvalho. A estrutura possui dois metros de altura e comporta pouco mais de mil metros cúbicos de água.

Outra barragem, identificada como DURH036866, está sob responsabilidade de Ione Serenza Marques. Ela possui 4,32 metros de altura e capacidade aproximada de seis mil metros cúbicos.

A lista é completada por uma estrutura vinculada à RLPC Agropecuária Ltda.. Na publicação consultada, não foram informados altura e volume de armazenamento desse reservatório.

Risco e dano não significam a mesma coisa

A existência das duas classificações é fundamental para compreender o levantamento. Uma barragem pode apresentar características que elevem sua categoria de risco sem necessariamente estar localizada em uma região onde um eventual rompimento provoque consequências de grande proporção.

O contrário também pode ocorrer. Uma estrutura pode apresentar elevado potencial de dano em razão do que existe a jusante, termo técnico utilizado para definir a região situada abaixo do reservatório e que pode receber o fluxo de água, mesmo que outros aspectos de sua avaliação sejam diferentes.

Entre os elementos que podem ser considerados na análise estão população, propriedades rurais, estradas, cursos d'água, infraestrutura, atividades econômicas e áreas ambientalmente sensíveis.

O próprio Imasul já utilizou esse tipo de análise em fiscalizações realizadas em outras regiões do Estado, observando não somente as condições das estruturas, mas também os elementos existentes nas áreas que poderiam ser afetadas em uma situação de emergência.

No caso das seis barragens de Campo Grande, as coordenadas permitem identificar onde estão os reservatórios.

O levantamento, porém, não detalha quais pontos seriam atingidos pela água em eventual rompimento nem apresenta ao público, na relação divulgada, uma mancha de inundação das estruturas.

A questão ganha maior relevância no caso da DURH006948, justamente por reunir as duas classificações mais elevadas: alto risco e alto dano potencial associado.

Classificação ainda pode ser revista

O enquadramento divulgado pelo Imasul não necessariamente será definitivo. Conforme as informações publicadas, a classificação poderá ser revista caso os responsáveis apresentem justificativas e documentação relacionadas ao atendimento das normas atualizadas de segurança e às condições das estruturas.

A segurança de barragens exige acompanhamento contínuo porque as condições podem sofrer alterações ao longo do tempo. Manutenção, conservação, documentação técnica e mudanças nas áreas localizadas abaixo dos reservatórios estão entre os fatores capazes de interferir nas avaliações.

O levantamento ganha ainda mais relevância diante do histórico recente de acidentes envolvendo barragens na região de Campo Grande.

Em 2024, o rompimento de uma estrutura no condomínio rural Nasa Park, no limite entre Campo Grande e Jaraguari, provocou uma enxurrada que atingiu propriedades próximas à BR-163 e causou prejuízos a moradores da região.

O episódio ainda produziu discussões posteriores relacionadas à responsabilização e ao ressarcimento dos danos.

Não há indicação de relação entre o episódio do Nasa Park e as estruturas agora classificadas pelo Imasul. O caso, entretanto, dimensiona as consequências que uma falha desse tipo pode provocar e reforça a importância da fiscalização preventiva.

Com duas estruturas classificadas como de alto risco e uma delas também enquadrada com alto potencial de dano, o levantamento coloca em evidência a situação das barragens existentes na zona rural de Campo Grande e a necessidade de acompanhamento das condições de segurança dos reservatórios.