Sábado, 18 de Novembro de 2017

Ficha Limpa já tirou 19 da disputa definitivamente

13 AGO 2010Por 08h:12
Brasília

Silenciosamente, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) já tirou da corrida eleitoral 19 candidatos de maneira definitiva. São os que renunciaram à candidatura após sofrerem impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou então tiveram suas inscrições canceladas pelos partidos antes de serem analisadas pela Justiça Eleitoral. Para esses, a eleição já acabou de fato, não há mais possibilidade de recurso. A eles somam-se outros 168 registros até agora que foram indeferidos pelos tribunais nos estados.
O nome mais conhecido dessa lista de políticos definitivamente fora das eleições é o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), ex-ministro da Saúde no governo Fernando Collor. Alceni foi condenado por improbidade administrativa e teve as contas rejeitadas por sua administração como prefeito de Pato Branco. Outro nome fora da disputa é o ex-deputado distrital Júnior Brunelli, o deputado da “oração da propina” do mensalão do DF. Os dois renunciaram diante da hipótese de terem suas candidaturas cassadas pela ficha limpa.
No total, são 187 pessoas com problemas na Justiça que ou saíram definitivamente ou já tiveram a negativa da Justiça em continuar na disputa. Eles estão distribuídos por 24 estados e o Distrito Federal. O total de barrados – indeferidos, renúncias e cancelamentos – representam 38,7% das 482 contestações feitas pelo MPE com base na Lei da Ficha Limpa.
As renúncias estão espalhadas por 11 unidades da federação. Acre, Distrito Federal, Paraná, Piauí, Rondônia e Santa Catarina tiveram, cada um, dois candidatos que abdicaram da disputa após a contestação das candidaturas. Já Amapá, Bahia, Pará e Rio Grande do Norte tiveram uma renúncia cada. No Amapá, dois registros de candidatos à Assembleia Legislativa foram cancelados.
O levantamento teve como base a lista de impugnações feitas pelo Ministério Público nos estados e no Distrito Federal e a situação processual de cada candidato no sistema Divulga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ranking
Rondônia é o estado com o maior número de barrados. Somados os indeferimentos e renúncias, houve 26 candidatos com problemas na Justiça que devem ficar de fora das eleições de outubro. Em seguida, vem o Ceará, com 25, e Minas Gerais, com 16. Pará tem 13, Acre e Paraíba 12, enquanto no Rio de Janeiro o total pode chegar a dez. Depois vem Paraná (8), Alagoas e Piauí (7); Amapá, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina (6); Mato Grosso e Rio Grande do Sul (5) e Distrito Federal (4). Outros estados com registros negados são Mato Grosso do Sul (3), Pernambuco (3), Sergipe (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), São Paulo (1) e Tocantins (1).
Os números devem aumentar, uma vez que os julgamentos não foram todos concluídos.

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