As taxas cobradas entre as operadoras de celular, quando o cliente de uma empresa liga para o cliente da outra, será reduzida em 62% até 2015. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa reduzir o chamado efeito clube - para evitar o custo mais alto, os consumidores concentram as ligações dentro da própria operadora, o que reduz a competição no setor.
O texto da Anael prevê que a taxa de interconexão, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em 2013. Em 2014, haverá uma nova redução, passando para R$ 0,25.
E, em 2015, chega a R$ 0,16 por ligação. Embora ainda não seja possível determinar o impacto desta medida na conta do consumidor, a Anatel diz esperar redução gradual nos preços das ligações entre empresas diferentes, que devem ficar mais próximas às tarifas cobradas entre usuários da própria rede.
Em fevereiro deste ano a agência também reduziu o valor da taxa cobrada em ligações de aparelhos fixos para móveis. Na época, a Anatel estimava que a redução nos valores estava em 13%.
A área técnica da Anatel chegou a propor a eliminação da taxa, mas a ideia foi descartada. De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a medida da agência dá uma previsibilidade ao setor, o que é positivo para consumidores e para as empresas.
“Para que não haja uma queda brusca, nós propusemos uma escada [para os preços] até o ano de 2015”, informou Bechara. Para ele, a aceleração da redução no valor das taxas já contribuirá para que os preços sejam reduzidos pelas empresas naturalmente.
A partir de 2016, as empresas seguirão novo modelo de custos. A Anatel também definiu, por meio do novo regulamento, que as operadoras pequenas, que não possuem cobertura nacional, deverão pagar taxa menor de roaming.
