Quarta, 22 de Novembro de 2017

Ex-funcionárias de clínica condenadas a penas brandas

9 ABR 2010Por 20h:23

NADYENKA CASTRO

 

Após dois dias de julgamento, as quatro mulheres que trabalhavam na clínica de propriedade da ex-médica Neide Mota Machado foram condenadas pelos crimes de aborto ilegal e formação de quadrilha. Neide também era processada, mas, cometeu suicídio em novembro do ano passado. Apesar de saírem do Tribunal do Júri como culpadas, as profissionais de enfermagem Maria Nelma de Souza, Libertina de Jesus Centurion Rosângela de Almeida e a psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza receberam penas brandas, que cumprirão em regimes semiaberto e aberto.

Após o encerramento da sessão, o marido de uma das condenadas, que não quis se identificar, manifestou-se contrário à condenação. "Foi uma injustiça", disse ele, em voz alta, ainda no plenário. Já fora do local, ainda no Fórum, a mãe de Simone passou mal e quase desmaiou. Ela foi atendida por um médico do orgão estadual. Nenhuma das acusadas ou familiares aceitou falar com a imprensa.

 

Júri

O julgamento teve início às 8h25min de quinta-feira, foi suspenso por volta das 19 horas. Recomeçou às 8 horas de ontem e só terminou pouco antes das 16 horas. A previsão inicial era de que a sentença só saísse em quatro dias, mas, de acordo com o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, a defesa desistiu do depoimento das oito testemunhas arroladas. Somente um dos três vídeos que seriam exibidos foi apresentado e não houve réplica nem tréplica.

Essas situações fizeram com que a sessão fosse encerrada antes do prazo previsto. Outra questão que contribuiu para agilizar o caso foi o fato de o Ministério Público Estadual (MPE) ter pedido a absolvição das rés em vários casos, reduzindo o número de quesitos que os jurados tiveram que responder. Mesmo assim, conforme o magistrado, os sete jurados responderam "sim" ou "não" a mais de 550 questionamentos.

 

Decisão

O conselho de sentença reuniu-se na sala secreta para votação por volta das 15h30min de quinta-feira e lá permaneceu até por volta das 19 horas. A sessão foi então suspensa e o colegiado, formado por cinco mulheres e dois homens, foi levado para um hotel. Todos ficaram incomunicáveis.

A votação foi reaberta no início da manhã e terminou por volta das 13 horas. Deste horário até as 15 horas, o juiz Aluízio Pereira dos Santos preparou a sentença com a especificação das penas, que é elaborada a partir da decisão dos jurados, fundamentada e calculada de acordo com a legislação. E só então foi feita a leitura para as partes.

O magistrado encerrou a sessão com elogios ao trabalho da acusação e da defesa e agradeceu aos jurados. Ele ainda justificou a concessão ao pedido da defesa, de afastar dois promotores do caso, dizendo que com isso contribuiu para o livre convencimento.

 

Reprovação

Para o Ministério Público Estadual, a condenação das quatro mulheres que trabalhavam na clínica da ex-médica Neide Mota Machado, onde eram praticados abortos ilegais, indica que "a sociedade reprova a prática". O promotor Douglas Oldergado dos Santos, explica que as mulheres foram condenadas em 70% a 75% das 25 ocorrências de aborto que respondiam. O MPE pediu a absolvição delas em vários casos. O promotor justificou dizendo que somente pediu a condenação "dos casos em que as provas eram claras e seguras".

Já o advogado René Siufi, que defende a psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi, disse que não concorda com a sentença imposta pelo júri popular. Ele anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) para tentar reduzir a pena.

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