O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, inclusive, subiu quatro posições, conforme dados relativos a 2009 divulgados neste ano pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é uma entidade internacional com sede em Paris (França) composta por 33 países e que leva em consideração a arrecadação tributária comparada com o PIB (Produto Interno Bruto). Com carga tributária de 34,5%, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), O Brasil está à frente de países como Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Japão, por exemplo.
Em 2010, o País gerou riquezas no valor de R$ 3,684 trilhões (PIB), enquanto, no mesmo período, os contribuintes (pessoas físicas e empresas) pagaram R$ 1,291 trilhão em tributos, resultando em uma carga tributária de 35,04% do PIB. Com isso, o Brasil saltou da 18ª para a 14ª posição no ranking, perdendo para países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso da Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália (43,5%) e Bélgica (43,2%). “Ao contrário do Brasil, esses países prestam serviços públicos de qualidade à população sem que ela precise recorrer à iniciativa privada”, afirmou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Segundo o estudo, o brasileiro tem de trabalhar 5 meses do ano somente para custear a cobrança de tributos e em outros 5 meses para pagar, ao setor privado, os serviços públicos essenciais que o Governo deveria garantir-lhe, com a aplicação dos recursos em modelos eficientes de saúde, educação, moradia, entre outros. Outro dado divulgado é que, de cada R$ 100,00 gerados pela economia em 2010, R$ 35,04 viraram tributos e foram parar nos caixas dos governos dos Municípios, Estados e União.
Para Sérgio Longen, a carga tributária brasileira vai continuar a crescer, enquanto não houver a redução das alíquotas dos principais tributos, pois a multiincidência tributária faz com que a arrecadação tributária sempre cresça mais que a evolução do PIB. “Se é para o Brasil ser comparado aos países europeus, que não seja apenas no percentual elevado de sua carga tributária, mas sim e, primordialmente, na qualidade de serviços públicos prestados”, alertou.
O estudo revela ainda que o Brasil lidera disparado o ranking em carga tributária dentre os países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro, ficando à frente da Coréia do Sul (25,6%), Turquia (24,6%), Rússia (23%), China (20%), Chile (18,2%), México (17,5%) e Índia (12,1%).
O levantamento do IBPT ainda aponta que a carga tributária brasileira teve um crescimento de 5,01 pontos percentuais nos últimos dez anos passando de 30,03% no ano de 2000 para 35,04% em 2010. Isto porque, enquanto a arrecadação tributária teve um crescimento de 264,49%, o PIB evoluiu somente 212,32%. Como reflexo, os governos, ao longo deste período, subtraíram da sociedade, a título de aumento da carga tributária, R$ 185 bilhões ao ano, ou seja, em 10 anos os governos federal, estaduais e municipais se apoderaram ilegitimamente da sociedade brasileira de R$ 1,85 trilhão.
