Sexta, 24 de Novembro de 2017

Estranha fi scalização

19 MAR 2010Por 05h:56
Dados da Agência N a c i o n a l d o Petróleo (ANP) revelam que aumentou de 1,2% para 7,5% o índice de irregularidades nas amostras de álcool combustível nos postos de Mato Grosso do Sul se comparados os três últimos meses com o trimestre imediatamente anterior. A média nacional de irregularidades é bem menor, de 2,5%. Porém, a Agência não informa quais foram estas irregularidades e muito menos em quais postos. Por isso, pouca relevância tem para os consumidores esta fiscalização. Ao mesmo tempo, os mesmos fiscais atestaram que não foram constatados problemas com relação à qualidade da gasolina vendida em dezembro, janeiro e fevereiro. E, como não está compensando abastecer com etanol, o recado que a Agência transmitiu é que pouquíssima gente foi prejudicada pelo suposto batismo do combustível renovável. Porém, se o dono do posto ou o distribuidor é desonesto e frauda a qualidade do etanol, qual a razão para não fazer o mesmo com a gasolina, já que é esta a que está tendo maior saída em todo o Estado há mais de seis meses? Quer dizer, é um tanto estranho o resultado desta varredura. É de se estranhar, também, o fato de não terem sido constatadas irregularidades no álcool vendido nos postos de Campo Grande, cidade onde os fiscais da ANP participaram, publicamente, de farta festa promovida pelo sindicato dos proprietários de postos. Não existe evidência nenhuma de relação antiética entre o fiscalizador e o fiscalizado. Porém, nada garante que o primeiro não tenha sido ludibriado pelo segundo, já que ele tinha conhecimento de que passaria por um suposto pente-fino. Além disso, é impossível negar que qualquer órgão de fiscalização que pretende ter seu serviço respeitado evita ao máximo qualquer tipo de “intimidade” com o setor fiscalizado. Diante destes questionamentos, persiste a velha dúvida entre os consumidores, que ficam sem saber o que exatamente estão comprando. Quando alguém opta por abastecer em local mais barato, o concorrente diz que existe adulteração ou lavagem de dinheiro do crime organizado. Estes, por sua vez, defende-se dizendo que o outro lado está formando cartel e quer forçar a alta no preço. Em meio a esta troca de acusações, a única certeza é de que o preço médio da gasolina em Campo Grande caiu em torno de 20 centavos por litro em pouco mais de um ano, sem razão econômica objetiva. A ANP jura de pés juntos que não existe batismo. O Ministério Público, por outro lado, também nunca viu indícios de formação de cartel. E, nem mesmo a “criação” de um laboratório local, na UFMS, para averiguar a qualidade dos combustíveis conseguiu dissipar estas dúvidas. Sem nunca ter descoberto irregularidades significativas, o convênio foi desfeito depois que a ANP soube que a instituição prestava serviços, ao mesmo tempo, para a Agência e para os donos de postos, os quais até mesmo haviam bancado os veículos para o fiscalizador. O fato é que o giro financeiro mensal nos cerca de 450 postos do Estado ultrapassa os R$ 200 milhões. E, com somas desta magnitude em jogo, não é de se estranhar que as eternas perguntas sem resposta sejam de quantidade semelhante.

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