Sexta, 17 de Novembro de 2017

Enersul propõe redução de apenas 0,43% na energia

24 MAR 2010Por 23h:53
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou no final da tarde de ontem que a concessionária Enersul solicitou o índice de redução de 0,43%, a vigorar a partir do dia 8 de abril. De acordo com a Aneel, o cálculo teve como base a tarifa praticada em 2009, que foi superior à de 2008. De acordo com o deputado Marquinhos Trad (PMDB), “esse repasse antecipado de tarifa é inédito no País, e inaugurado com a Enersul. O fato tem de ser comemorado, porque em dez anos de Enersul, pela primeira vez as planilhas feitas entre ela e a Aneel são divulgadas antes da data do reajuste (8 de abril)”. Marquinhos Trad frisa que esse foi um ganho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e dele, que se empenhou para que as tarifas fossem reduzidas e os consumidores recebessem de volta o que pagaram a maior. “Na segunda-feira, estarei em Brasília para discutir e acompanhar esse índice tarifário”, frisa. Questionado sobre um possível “tarifaço” para o período de 2011 a 2012, que já foi estimado em torno de 25%, o parlamentar ressalta: “todos os números considerados nos contratos, analisando individualmente os requisitos que direcionam o reajuste e a revisão, indicam uma queda para 2010/2011. Para a tarifa do período 2011 a 2012, dependerá da economia brasileira”. Ele garante que as insinuações de que no próximo ano a Enersul cobrará os “resíduos”, ou seja, os reajustes que não foram cobrados nesses três anos, não existem, pois se a concessionária reconheceu que cobrou a maior e devolveu os valores, ao mesmo tempo abatendo dos reajustes de cada ano (2008, 2009 e 2010), “não teremos que pagar ‘resíduos’, porque eles não existem”, finaliza. Cobrança indevida O erro que gerou a cobrança, para o consumidor, de tarifa que era a mais cara do País, começou com o superfaturamento de cabos de energia da Enersul, que terceirizou a avaliação do patrimônio para fins de reajuste tarifário. Na época, a concessionária não se manifestou e o erro só foi trazido a público depois da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e do Conselho de Consumidores da Enersul. A Aneel reconheceu o erro em dezembro de 2007 e iniciou, em 2008, a devolução dos valores cobrados a maior (R$ 191 milhões). O valor do desconto devidamente corrigido pela taxa Selic foi dividido, resultando em cerca de R$ 19 milhões na revisão de 2008, outros R$ 76 milhões no reajuste de 2009 e para 2010 as projeções da Selic apontam para cerca de R$ 80 milhões o valor do crédito a ser considerado na determinação do índice de reajuste tarifário.

Leia Também