Quarta, 22 de Novembro de 2017

Embargo da Justiça resultou em prejuízos

5 JUL 2010Por 06h:26
Um dos mais extensos e importantes eixos continentais de integração, a Hidrovia do Paraguai ficou maculada pela campanha negativa articulada pelos ambientalistas. Sensibilizada, a Justiça tratou de decretar a sua inviabilidade, agora sendo retomada.
Sem uma política de investimentos, praticamente abandonada, a via sofreu forte pressão no passado, onde relatórios das ONGs apontavam destruição de margens pelos comboios e condenavam o aumento do fluxo de cargas. O ápice dessa manobra veio com a proposta do governo de Mato Grosso de construir um megaporto em Morrinhos, a 140 km de Cáceres. O terminal eliminaria as curvas e trechos que exigem dragagem.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso entendeu que o porto afetaria comunidades tradicionais e indígenas, alegou impacto com a abertura de uma rodovia e uma ação do procurador Pedro Taques, hoje aposentado e candidato ao Senado pelo PDT nas próximas eleições, emperrou o projeto. Em 2000, o juiz federal Julier Sebastião anulou todas as licenças ambientais e embargou a hidrovia. Milhões de dólares de prejuízos.

Sem lógica
O governo conseguiu liminar retomando a navegação no TRF (Tribunal Regional Federal), que também entendeu não ser possível exigir um estudo de impacto ambiental de toda a hidrovia, conforme sentença do juiz. Por enquanto, o porto de Morrinhos, orçado em US$ 12 milhões, continua inviabilizado porque depende de licenciamento ambiental, questão que fomenta o impasse judicial. Sua construção fora do eixo de estrangulamento da via permitiria escoar até 2 milhões de toneladas de soja de Mato Grosso, segundo projeções a época. O fluxo intenso de comboios, contudo, ainda gera muita polêmica. (SA)

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